Gestão financeira eficiente das capitais brasileira: um estudo sob a ótica das funções de governo

Michael Douglas Sousa Leite; Marcelo de Oliveira Feitosa; Antonio Henrique da Silva; Viviane Aparecida Alves Soares; Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva; Jefferson Thiago da Silva Victor; Mariana Ferreira Pessoa; Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira; Rayanna Cândido Gomes; Ednelton Helejone Bento Pereira; Márcia Rubia Batista Teixeira; Agilio Tomaz Marques; Helmo Robério Ferreira de Meneses; Ricardo Paiva Varandas; Sandra Maijane Soares de Belchior; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Samara Nóbrega de Oliveira; Valdeir Gonçalves da Silva Filho; Airton Dantas Monteiro Filho; Anastácia Borges Bento

doi:10.33448/rsd-v11i6.28134

Autores

Michael Douglas Sousa Leite Faculdade Católica Santa Teresinha https://orcid.org/0000-0002-9356-1872
Marcelo de Oliveira Feitosa Faculdade Santa Maria https://orcid.org/0000-0002-4017-7041
Antonio Henrique da Silva Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0003-1733-6726
Viviane Aparecida Alves Soares Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9102-0223
Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8483-4488
Jefferson Thiago da Silva Victor Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-8867-9032
Mariana Ferreira Pessoa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-1563-5469
Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira Universidade Regional do Cariri https://orcid.org/0000-0002-8980-5977
Rayanna Cândido Gomes Faculdades Integradas do Ceará, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4936-5866
Ednelton Helejone Bento Pereira Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-5827-0511
Márcia Rubia Batista Teixeira Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-0248-3195
Agilio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0001-8364-5063
Helmo Robério Ferreira de Meneses Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9326-8548
Ricardo Paiva Varandas Centro Universitário Uniesp https://orcid.org/0000-0003-3892-2740
Sandra Maijane Soares de Belchior Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0001-5807-2259
Kaio Luís de Azevêdo Santos Faculdade Católica Santa Teresinha https://orcid.org/0000-0002-5904-8549
Samara Nóbrega de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6460-8942
Valdeir Gonçalves da Silva Filho Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-1614-5605
Airton Dantas Monteiro Filho Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0003-0184-4144
Anastácia Borges Bento Faculdades Integradas do Ceará https://orcid.org/0000-0002-0545-0508

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28134

Palavras-chave:

Gestão Pública; Performance; Eficiência Financeira; Funções de governo.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a eficiência financeira e performance da gestão das capitais brasileiras com base nas Funções de Governo. Foram utilizados indicadores de gestão pública no âmbito municipal para identificar como os recursos públicos municipais são alocados em algumas funções de governo. Os dados foram transformados em indicadores per capita como forma de melhor definir critérios de comparação entre as capitais brasileiras. Após a coleta dos dados totais dos recursos alocados dentro de cada função foram analisados o quantitativo populacional das cidades pesquisadas com o objetivo de definir o padrão comparativo. A escolha do contingente populacional como divisor do total de recursos alocados às funções é fundamentada em razão da possível mensuração, por exemplo, do total alocado por habitante em cada município. A delimitação geográfica e a aplicação empírica do modelo foram realizadas nas vinte e seis capitais brasileiras entre o período de 2014 a 2019. Os resultados mostraram que 6 capitais das 26 obtiveram índices ideais na ótica das funções de Governo (São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Palmas). Já no desempenho econômico-financeiro as capitais mais eficientes financeiramente foram Manaus, Campo Grande, Curitiba, Vitória e Fortaleza e poderão servir de benchmarks para as demais capitais. Comparando as duas análises (IARPM e DEA) mostram resultados semelhantes. Assim, recomenda-se que estudos posteriores com o tema aplicando o modelo proposto em outros grupos de municípios brasileiros.

Biografia do Autor

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Marcelo de Oliveira Feitosa, Faculdade Santa Maria

Possui graduação em Administração em Gestão de Negócios, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (PB-2008). Especialização em Gestão Empresarial e de Pessoas, pela Universidade Potiguar e MBA em Gestão de Projetos, pelo Anglo Americano. Foi professor das disciplinas em Gestão da Qualidade e Sistema de Informações Gerenciais, na Faculdade São Francisco e atuou como Gerente financeiro da Faculdade Santa Maria. Trabalhou durante 11 anos na ENERGISA/PB, atuando como coordenador regional de Medição e Perdas. Mestre em Administração pela UNP, Laureate Internacional-Natal, RN. Atualmente é Coordenador e docente do curso de Administração da Faculdade Santa Maria. Atuando também como coordenador administrativo da empresa C. Mendes Feitosa, no segmento de minimercado e distribuição.

Antonio Henrique da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Graduado em Pedagogia em Regime Especial, pela Universidade Vale do Acaraú – UVA, Bacharelado em Administração Pública, pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, Pós-Graduado em Psicopedagogia Institucional pelo Instituto de Ciências, Educação e Tecnologia de Votuporanga. Atualmente é professor efetivo do Ensino Fundamental I, do Município de Conceição-PB, Professor Bolsista do Pronatec-PB do Curso em Administração, Escola Cidadã Integral Maestro José Siqueira, município de Conceição-PB.

Viviane Aparecida Alves Soares, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Ceará (2012). Pós-graduação lato senso em Língua Portuguesa e Literatura. Atualmente é servidora pública, professora da área de linguagens da rede pública de ensino, do Município de Iguatu-CE. Professora de Redação da Escola Modelo de Iguatu e do Centro Educacional Ferreira Alexandre (Icó-CE). Professora de português instrumental dos cursos de nível superior das Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC.

Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri, Pós-graduação lato senso em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes e Pós-graduação lato senso em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri. Atua como Advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 26.359, Professor das Faculdades Integradas do Ceará (UniFic), Coordenador adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da referida IES. Professor da disciplina de Educação Ambiental no Curso de Bacharelado em Farmácia; Da disciplina de Direitos Humanos e políticas públicas no Curso de Licenciatura em Pedagogia e Docente das disciplinas de Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Curso de Bacharelado em Direito.

Jefferson Thiago da Silva Victor, Faculdades Integradas do Ceará

Graduado em Direito – URCA, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Futura. Atualmente é inspetor de polícia - Polícia Civil do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa. Também atua como docente nas Faculdades Integradas do Ceará - UnIFic, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos e Direito Cibernético.

Mariana Ferreira Pessoa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestra em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba (2020). Especialista em Docência no Ensino Superior pelas Faculdades Integradas do Ceará (2018). Bacharela em Administração pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). Atuou como Professora Bolsista do Curso de Operador de Caixa do Programa ParaíbaTec da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (2020). Atualmente é Professora Temporária do curso de Administração na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Ciências Econômicas (URCA/UDI), Especialista em Gestão Financeira Auditoria e Controladoria (UniVS) e Mestrando em Desenvolvimento Econômico (CAEN/UFC).

Rayanna Cândido Gomes, Faculdades Integradas do Ceará, Brasil

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Pós-graduação em andamento em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Presta serviço de Assessória e Consultoria Jurídica as seguintes Empresas: Açaízito (Iguatu/CE), Metal Nordeste (Fortaleza/CE), e Mercadinho DD (Iguatu/CE). Professora Universitária de Prática Cível nas Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal.

Ednelton Helejone Bento Pereira, Faculdades Integradas do Ceará

Bacharel em Direito – URCA, Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA, Mestre em Sistemas Agroindústrias – UFCG e Doutorando em Administração (USCS). Professor da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC, Advogado, sócio do escritório Bento & Pereira Advogados, Presidente da OAB Subseção de Cajazeiras e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, ainda exerceu a função de Procurador Geral do Municipio de Cajazeiras e Procurador Adjunto do Município de Baixio - CE, prestou Assessoria Juridica a diversos municipios e câmaras de vereadores, exerceu a função de Vice- Presidente da OAB Cajazeiras, Diretor Tesoureiro da OAB Cajazeiras, Advogado do CREAS regional São José de Piranhas - PB, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB, pesquisador, advogado militante com enfase de atuação em Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civel.

Márcia Rubia Batista Teixeira, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Ciências Criminais.

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Helmo Robério Ferreira de Meneses, Faculdades Integradas do Ceará

Advogado e Docente graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri -URCA, Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Mestre em Sistemas Agroindustriais e Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Professor e Coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas do Ceará - UNIFIC, Assistente Jurídico e membro do comitê editorial da Revista Científica Journal of Law and Sustainability. Atuou como professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, lecionando também as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano e Processo Civil na Universidade Regional do Cariri - URCA, Unidade Descentralizada de Iguatu-CE. Lecionou na Faculdade Paraíso - FAP, as disciplinas de Direito Processual Penal e Penitenciário. Tem experiência na área de Direito processual, com ênfase em Processo civil e Processo Penal.

Ricardo Paiva Varandas, Centro Universitário Uniesp

Graduado em Direito pelo Uniesp, é Consultor Jurídico concursado na Prefeitura Municipal de Itapororoca. Especialista pela ESMA, pós-graduado em Ciências Criminais pelo Descomplica/Uniamerica, Pós-graduado em Administracao Pública e Gerência de Cidades pela Uninter/Pb, é Pregoeiro de Formação, tendo atuado por 13 anos na Comissão de Pregão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Sandra Maijane Soares de Belchior, Faculdades Integradas do Ceará

Graduada em Ciências Econômicas – UNIFIP, Licenciatura em Pedagogia - UNIT, Pós-Graduada em Gestão Econômica e Estratégias de Negócios – UNIFIP, Geo Política e História - UNIFIP, Ciência Ambientais - UNIFIP, Psicopedagogia – UNIFIP, Mestra em Educação pela Universidade Americana, Mestra em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG e Doutoranda em Engenharia de Processes – UFCG. Diretora presidente das Faculdade Integradas do Ceará – UniFIC e Presidente do Fórum Permanente de Sustentabilidade do Centro - Sul Cearense.

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Samara Nóbrega de Oliveira, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Pos-Graduanda em Administração Pública Municipal pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Valdeir Gonçalves da Silva Filho, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande, Especialização em MBA Gerenciamento de Obras, Qualidade e Desempenho da Construção, Mestrando em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Sousa – PB.

Airton Dantas Monteiro Filho, Universidade Federal de Campina Grande

Mestre em Sistemas Agroindustriais (2019) pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Gestão Pública, pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2012) Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Graduando em Direito UFCG. Atualmente exerce a função de Chefe de Divisão de Diárias e Passagens, Gestor de Contratos do CCTA, Membro da comissão do Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande - Campus Pombal.

Anastácia Borges Bento, Faculdades Integradas do Ceará

Advogada inscrita na OAB/PB n° 24.292, membro do escritório Bento & Pereira Advogados, com atuação na área municipalista, eleitoral e previdenciária. Professora do curso de Direito das faculdades Integradas do Ceará- UNIFIC. Ocupa o cargo de Secretária da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras, já tendo ocupado, dente outros, os cargos de Secretária de Juventude, Secretária de Administração, ambos no município de Baixio - CE, além disso, Procuradora Geral Adjunta e Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social, ambos do Município de Cajazeiras - PB.

Referências

Araujo, L. R. M., & Carvalho, J. R. (2016). Avaliação das funções do governo municipal: uma abordagem através do método promethee Il. In: Anais... XIII Congresso de Iniciação Cientifica da Universidade Federal de Campina Grande.

BBC. (2010). São Paulo será 6ª cidade mais rica do mundo até 2025, diz ranking: BBC. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/11/091109_ranking_cidades_price_rw.shtml.

Bezerra, V. V. (2016). Avaliação do desempenho municipal através da análise multicritério: Uma aplicação em microrregiões paraibanas. Dissertação Mestrado Profissional de Administração Pública – PROFIAP Rede Nacional - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Sousa, PB, 2016.

Brown, K. W. (1993). The 10-point test of financial condition: Toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, 9(1), 21-21.

Carvalho, J. R. M., Cândido, G. A., Curi, W. F., & Araújo, E. K. M. (2015). Analise da Sustentabilidade hidroambiental de Municioios da Região da Sub-bacia do Alto, PB. Holos (Natal. Online), 6(1), 13-31.

Castro, D. P. de. (2010). Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. São Paulo: Ed. Atlas.

Cruz, C. F., Ferreira, A. C. de S. F. Silva, L. M. da., & Macedo, M. À. da S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176.

Diniz, J. A., Macedo, M. A., & Corrar, L. J. (2012). Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua Relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, 28(83).

Doing Business. (2017). Relatório Doing Business 2017. Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional.

Fecomercio. (2012). Produto Interno Bruto da Cidade de São Paulo: FeComércio.

Ferreira, I. R. G. (2018). Análise da eficiência financeira da gestão dos recursos públicos. (Trabalho de Conclusão de Curso), Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal de Campina Grande.

FINBRA. (2021). Finanças do Brasil – FINBRA. Secretaria do Tesouro Nacional. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp.

Governo de São Paulo. (2020). São Paulo é a 21ª maior economia do mundo. Casa civil. http://www.casacivil.sp.gov.br/sao-paulo-e-a-21a-maior-economia-do mundo/.

Gruman, M. (2012). Lei de Acesso à Informação: Notas e um breve exemplo. In: Dossiê Governabilidade, informação e fiscalização política. Revista debates, Porto Alegre, 6(3), 97-108.

Lepchak, A., Lima Filho, S. S., Silva, E. O. da., & Peixe, B. C. S. (2021). Análise da eficiência na utilização de recursos da saúde nos maiores municípios brasileiros. Research, Society and Development, 10(15), e382101522669.

Leta, F. R., Soares, M. J.C.C.B., Gomes, E.G., & Angulo-Meza, L. (2005). Métodos de melhora de ordenação em DEA aplicados à avaliação estática de tornos mecânicos. Investigação Operacional, 25(1), 229-242.

Maciel, A. M. H., Miguel, L. de., Beló, A., & Pinto, N. G. M. (2021). Evolução da Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma análise nos municípios da região sul do Brasil. Research, Society and Development, 10(2), e52610212865.

Martins, M. F., & Cândido, G. A. (2008). Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM): metodologia para análise e cálculo do IDSM e classificação dos níveis de sustentabilidade – uma aplicação no Estado da Paraíba. João Pessoa: Sebrae.

Mello, J. C. C. B. S. de., Meza, L. A., Gomes, E. G., & Neto, L. B. (2005). Curso de análise de envoltória de dados. In: Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 37, 2521-2547.

Meza, L. A., Neto, L. B., & Ribeiro, P. G. (2005). SIAD v. 2.0. Sistema Integrado de Apoio à Decisão: Uma Implementação computacional de modelo de Análise Envoltória de Dados e um método Multicriterio. In: Anais do XXXVII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, Gramado.

Oliveira, L. M. dos S. Carvalho, J. R. M. de., Carvalho, E. K. M. de A., & Pereira, G. M. (2018). Alocação de Recursos Públicos em Municípios Paraibanos (2014 A 2016). Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador-Bahia, 12(2), 22-41.

Portal da Transparência. (2021). Painel Portal da Transparência. Controladoria geral da União. https://www.portaltransparencia.gov.br/localidades.

Salvagnin, L. N. (2016). Análise financeira dos balanços orçamentários dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo: um tratamento mensurável das variáveis que refletem aspectos subjetivos da administração pública. XIII Congresso USP Iniciação Científica em Contabilidade: São Paulo, 26 a 27 de julho de 2016.

Sepúlveda, S. (2005). Desenvolvimento microrregional sustentável: métodos para planejamento local. Brasília: IICA.

SICONFI. (2021). Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf.

Silva, M. C., Souza, F. J. V. de., Araujo, A. O., & Silva, J. D. G. da. (2014). Avaliação de Funções de Governos Estaduais e do Distrito Federal na Percepção dos Contribuintes/Usuários. Reunir: Revista de administração, contabilidade e sustentabilidade, Sousa, 4(2), 1-19.

Souza, A. C. de., Fialho, F. A. P., & Otani, N. (2007). TCC: métodos e técnicas. Florianópolis: Visual Books.