Análise dos impactos no uso e ocupação do solo associados a possível ruptura da Barragem do Itabiruçu, Itabira (MG)

Resumo

O processo de beneficiamento dos minerais gera como subproduto os rejeitos, geralmente dispostos em barragens de contenção, que podem possuir um alto risco potencial associado, provocando significativos impactos ambientais quando há ruptura dessas estruturas. Por isso, em 2010, foi criada a Política Nacional de Segurança de Barragens, que tem como um dos seus instrumentos o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). No município de Itabira (MG) há um importante complexo minerador, em que parte do rejeito gerado durante o beneficiamento do minério de ferro é depositado na Barragem de Itabiruçu. Assim, esta pesquisa objetivou examinar o PAEBM dessa estrutura, caracterizando a mancha de inundação decorrente de seu possível rompimento, e analisar os prováveis impactos no uso e ocupação do solo. Para isso, foi utilizada a pesquisa documental, a partir da análise de imagens de satélite, do PAEBM da Barragem do Itabiruçu e do mapa contendo a mancha de inundação. Com estes dados, foi possível identificar que a mancha resultante de uma possível ruptura da barragem ocuparia uma área de 8,9 km² do município, incluindo ao longo do seu percurso 13,2% do perímetro urbano e 67,6% das áreas de pastagem, originando assim impactos tanto ambientais quanto socioeconômicos. Além disso, foi constatado que o sistema de alerta implantado não alcançou em todos os pontos os decibéis exigidos pela legislação. Assim, recomenda-se o desenvolvimento de novas pesquisas direcionadas à criação de técnicas mais eficientes de alerta e na eliminação ou minimização dos impactos decorrentes de um eventual rompimento.