Diretivas antecipadas de vontade: análise das tendências das produções científicas brasileiras na área da saúde
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28663Palavras-chave:
Diretivas antecipadas; Testamentos quanto à vida; Planejamento antecipado de cuidados; Planejamento de assistência ao paciente; Adesão a diretivas antecipadas; Ensino.Resumo
Objetivo: analisar as tendências das produções brasileiras de teses e dissertações da área da saúde sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Método: revisão narrativa efetuada em julho de 2021 no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e originada da questão de pesquisa: “Qual a tendência das produções de teses e dissertações sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade?”. Foram usadas as estratégias: “diretivas antecipadas de vontade”, “testamento vital e “planejamento antecipado do cuidado”, sendo reportadas 86 produções. Incluiu-se trabalhos sobre a temática na área da saúde, sem recorte temporal. Após aplicação dos critérios de inclusão o corpus de análise limitou-se a 28 documentos. Resultados: identificou-se maior número de dissertações entre as produções, a maioria do Sudeste, no ano de 2019 e na área da Bioética. Predominou o delineamento metodológico qualitativo, descritivo e exploratório. Evidenciou-se dois grandes temas: o uso de tecnologias como dispositivo auxiliar à aplicabilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade; e a percepção de pacientes, familiares e profissionais de saúde sobre essas diretivas. Conclusão: as diretivas antecipadas de vontade são reconhecidas, por profissionais, pacientes e familiares, como instrumentos de autonomia, mas há desconhecimento, dificuldades e limitações na sua construção e aplicação.
Referências
Alcantara, C. O. (2019). Estudo das variáveis que contribuem para qualidade de atenção durante a internação hospitalar de pacientes oncológicos com critérios para cuidados paliativos internados em dois hospitais públicos de Belo Horizonte, com e sem equipe de cuidados paliativos. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte, MG: Universidade Federal de Minas Gerais.
Bertinato, C. B. (2017). A contribuição da bioética deliberativa de Diego Gracia para o processo de elaboração das diretivas antecipadas de vontade. Dissertação de Mestrado. Curitiba, PR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bottoni, A. (2019). Nutrição e hidratação artificiais no final de vida em pacientes com demência avançada: uma reflexão bioética. Tese de Doutorado. São Paulo, SP: Centro Universitário São Camilo.
Buiar, P. G. (2018). Diretivas antecipadas de vontade do paciente oncológico em tratamento paliativo: prevalência, perfil epidemiológico e desfechos associados. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre, RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Buiar, P. G., Goldim, J. R., & Hirakata, V. N. (2020). The discontinuation of antitumor treatment and the advance directives in cancer patients. BJO, 16, e-20200006. http://www.brazilianjournalofoncology.com.br
Campos, M. O., Bonamigo, E. L., Steffani, J. A., Piccini, C. F, & Caron, R. (2012). Testamento vital: percepção de pacientes oncológicos e acompanhantes. Bioethikos, 6(3),253-259. https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/96/1.pdf
Chehuen Neto, J.A., Ferreira, R.E., Silva, N.C.S., Delgado, A.H.A., & Tabet, A.G., & Almeida, G.G. (2015). Testamento vital: o que pensam profissionais de saúde? Rev. bioét., 23(3), 572-582. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233094
Chemin, M. R. (2015). A dignidade na morte sob a perspectiva das diretivas antecipadas de vontade. Dissertação de Mestrado. Curitiba, PR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Cogo, S. B. (2016). Aplicabilidade das diretivas antecipadas de vontade: novo olhar acerca da morte e da relação com a vida. Tese de Doutorado. Rio Grande, RS: Universidade Federal do Rio Grande.
Cogo, S. B., & Lunardi, V. L. Anticipated directives and living will for terminal patients: an integrative review. (2015). Rev Bras Enferm.,68(3),464-74. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680321i
Cogo, S. B., Lunardi, V. L., Quintana, A. M., Girardon-Perlini, N. M. O., & Silveira, R. S. (2016). Desafios da implementação das diretivas antecipadas de vontade à prática hospitalar. Rev Bras Enferm., 69(6), 1031-1038. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0085
Cogo, S. B., Nietsche, E. A., Badke, M. R., Sehnem, G. D., Salbego, C., Ramos, T. K., Antunes, A. P., Ilha A. G., Malheiros L. C. S. (2021). Diretivas antecipadas de vontade na assistência hospitalar: perspectiva de enfermeiros. Rev. Bioét., 29 (1), 139-47. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422021291454
Colli,,M. N. F. A. (2020). Voicing My CHOiCESTM: adaptação transcultural e validação de um instrumento de planejamento antecipado de cuidado para adultos jovens brasileiros com câncer. Tese de Doutorado. Ribeirão Preto, SP: Universidade de São Paulo.
Comin, L. T., Panka, M., Beltrame, V., Steffani, J. A., & Bonamigo, E. L. (2017). Percepção de pacientes oncológicos sobre terminalidade de vida. Rev. Bioét., 25(2),392-401. https://doi.org/10.1590/1983-80422017252199
Cordeiro, F. R. (2013). Eu decido meu fim? A mídia e a produção de sujeitos que governam sua morte. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre, RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Costa, D. C. G. (2011). Cuidados na velhice, no adoecimento e na morte: relatos e reflexões sobre a finitude como forma de investimento na vida. Dissertação de Mestrado. São Paulo, SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Dadalto, L. (2014). Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade. Civilistica.com, 2(4),1-8. https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/135.
Dadalto, L. (2013). Diretivas Antecipadas de Vontade: proposta de modelo brasileiro. Tese de Doutorado. Belo Horizonte, MG: Universidade Federal de Minas Gerais.
Dadalto, L. (2013). Reflexos jurídicos da Resolução CFM 1.995/12. Rev bioét. 21(1),106-112. https://www.scielo.br/j/bioet/a/jt5d9PVQgWkffwMLzvvDM7h/?format=pdf&lang=pt
Dadalto, L., Tupinambás, U., & Greco D.B (2013). Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev Bioét., 1(3), 463-476. https://www.scielo.br/j/bioet/a/SzZm7jf3WDTczJXfVFpF7GL/?format=pdf&lang=pt
Dantas, E. (2013). Advance directives and living wills: the role of patient’s autonomy in the Brazilian experience. Med Law., 32,459-81. https://bit.ly/2RCZWd3
Ferreira, L. P., Cabral H. L. T. B., & Souza C. H. M. (2020). Não à distanásia: dilemas e perspectivas. In: Vargas, A.F.M., Souza, C.H.M., & Campos, M.M. Tendências e controvérsias nas pesquisas em ciências sociais e saúde. Brasil Multicultural.
Forte, D. N. (2011). Associações entre as características de médicos intensivistas e a variabilidade no cuidado ao fim de vida em UTI. Tese de Doutorado. São Paulo, SP: Universidade de São Paulo.
Forte, D. N., Vincent, J. L., Velasco, I. T., & Park, M. (2012). Association between education in EOL care and variability in EOL practice: a survey of ICU physicians. Intensive Care Med, 38, 404-12. http://dx.doi.org/10.1007/s00134-011-2400-4
Gomes, B. M. M., Salomão, L. A., Simões, A. C., Rebouças, B. O., Dadalto, L., & Barbosa, M. T. (2018). Diretivas antecipadas de vontade em geriatria. Rev. Bioét., 26(3),429-439. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263263
Goncalves, K. C. S. (2019). O médico residente e o estudante de medicina frente à terminalidade da vida: uma análise das atitudes e conhecimentos sobre o processo morte e morrer. Dissertação de Mestrado. Santa Maria, RS: Universidade Federal de Santa Maria.
Hassegawa, L. C. U., Rubira, M. C., Vieira, S. M., Rubira, A. P. A., Katsuragawa, T. H., Gallo, J. H, & Nunes, R. M. L. (2019). Abordagens e reflexões sobre diretivas antecipadas da vontade no Brasil. Rev Bras Enferm,72(1), 266-75. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0347
Hughes, B., O'Brien, M. R., Flynn, A., & Knighting, K. (2018). The engagement of young people in their own advance care planning process: A systematic narrative synthesis. Palliat Med, 32(7), 1147-1166. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29720032/
Kreuz, G. (2017). Diretivas antecipadas de vontade do paciente oncológico em tratamento paliativo: prevalência, perfil epidemiológico e desfechos associados.Tese de Doutorado. São Paulo, SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Kulicz, M. J., Amarante, D. F., Nakatani, H. T. I., Arai Filho C., & Okamoto, C. T. (2018). Terminalidade e testamento vital: o conhecimento de estudantes de medicina. Rev. bioét., 26(3), 420-428. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263262.
Lacerda, M. R., & Costenaro, R. G. S. (2016). Metodologias da pesquisa para a enfermagem e saúde: da teoria à prática. Mória.
Lei nº 10.241 de 17 de março de 1999. (1999). Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no estado. Diário Oficial do Estado. São Paulo, nº 51, p. 1, 18 mar 1999. Recuperado em 15 dezembro 2021, de https://bit.ly/2U7Grq7.
Lei nº 14.254 de 4 de dezembro 2003. (2003). Dispõe sobre a prestação de serviço e ações de saúde de qualquer natureza aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. Diário Oficial. Curitiba, nº 6.632, 23 dez 2003. Recuperado em 15 dezembro 2021, de https://bit.ly/2MpMUKo.
Lei nº 16.279 de 20 de julho de 2006. (2006). Dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no estado. Diário Oficial de Minas Gerais. Belo Horizonte. Recuperado em 15 dezembro 2021, de https://bit.ly/2DmW8UF
Lima, E. P. (2014) Diretivas antecipadas de vontade em unidades de terapia intensiva das regiões norte e sul do Brasil. Tese de Doutorado. Porto Alegre, RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Lima, V. M. (2019). Dignidade, autonomia da vontade e o fim da vida: etnografia de hábitos, sob o enfoque dos direitos humanos, em ambientes de terminalidade. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Oswaldo Cruz.
Miname, F. C. B. R. (2017). Representação social das diretivas antecipadas de vontade. Dissertação de Mestrado. São Paulo, SP: Universidade de São Paulo.
Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (14 ed.). Hucitec.
Monteiro, R. S. F. (2018). Diretivas Antecipadas de Vontade: o uso de narrativas para possibilitar o exercício da autonomia do paciente. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, RJ: Universidade Federal Fluminense.
Monteiro, R. S. F., & Silva Junior, A. G. (2019). Diretivas antecipadas de vontade: percurso histórico na América Latina. Rev. bioét., 27(1),86-97. https://doi.org/10.1590/1983-80422019271290
Moreira, M. A. D. M., Costa, S. F. G., Cunha, M. L. D. M., Zaccara, A. A. L., Negro-Dellacqua, M., & Dutra, F. (2017). Testamento vital na prática médica: compreensão dos profissionais. Rev. Bioét., 25(1), 168-178. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017251178
Nogario, A. C. D. (2019). Diretivas antecipadas de vontade: a prática profissional de equipes de cuidados paliativos do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado. Rio Grande, RS: Universidade Federal do Rio Grande.
Nogario, A. C. D., Barlem, E. L. D., Tomaschewski-Barlem, J. G., Silveira, R. S, Cogo, S. B., & Carvalho, D. P. (2020). Implementação de diretivas antecipadas de vontade: facilidades e dificuldades vivenciadas por equipes de cuidados paliativos. Rev Gaúcha Enferm., 41, e20190399. Disponível em: doi: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2020.20190399
Noronha, K. V. M. S., Guedes, G. R., Turra, C. M., Andrade, M. V., Botega, L., Nogueira, D., Calazans, J. A., Carvalho, L., Servo L., & Ferreira, M. F. (2020). Pandemia por COVID-19 no Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida segundo diferentes cenários. Cadernos de Saúde Pública, 36(6), e00115320. https://doi.org/10.1590/0102-311X00115320
Nunes, M. I. (2014). Leitura bioética analítica do testamento vital em seu processo de elaboração por sujeitos concretos. Tese de Doutorado. Centro Universitário São Camilo.
Nunes, M. I., & Anjos, M. F. (2014). Diretivas antecipadas de vontade: benefícios, obstáculos e limites. Rev. Bioét., 22 (2), 241-51. https://doi.org/10.1590/1983-80422014222005.
Nunes, R. (2016). Diretivas antecipadas de vontade. CFM/Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. CFM.
Pereira, A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria.
Piccini, C. F., Steffani, J. A., Bonamigo, E. L., Bortoluzzi, M. C., & Schlemper Junior, B. R. (2011). Testamento vital na perspectiva de médicos, advogados e estudantes. Bioethikos, 5(4),384-391. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/89/A4.pdf
Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 564, de 6 de novembro de 2017. Aprova o Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Recuperado em 15 dezembro 2021, de http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/RESOLU%C3%87%C3%83O-COFEN-N%C2%BA-564-2017.pdf
Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995, de 31 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Recuperado em 15 dezembro 2021, de https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2012/1995
Ribeiro, U. R. V. C. O. (2019). Diretivas antecipadas de vontade e distresse moral de médicos: uma análise na perspectiva do modelo da beneficência baseada na confiança. Dissertação de Mestrado. Curitiba, PR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Rodrigues, L. (2015). Diretivas antecipadas de vontade: conhecimento, atitude e prática de médicos, enfermeiros e idosos. Dissertação de Mestrado. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília.
Saioron, I. (2016). Diretivas antecipadas de vontade: perspectivas de enfermeiros. Dissertação de Mestrado. Florianópolis, SC: Universidade Federal de Santa Catarina.
Saioron, I., Ramos, F. E. S., Schneider, D. G., Silveira, R. S., & Silveira, L. R. (2017). Advance directives of will: nurses' perceptions of benefits and new demands. Esc Anna Nery, 21(4),e20170100. https://www.scielo.br/j/ean/a/c4t4GsLg38y59mdvcRrLYDs/?lang=en&format=pdf
Santos, B. A. (2019). O conhecimento de médicos em atenção primaria sobre diretivas antecipadas de vontade em uma visão bioética. Dissertação de Mestrado. Pouso Alegre, MG: Universidade do Vale do Sapucaí.
Santos, A. F. J., Ferreira, E. A. L., & Guirro, U. B. P. (2020). Atlas dos cuidados paliativos no Brasil – 2019. ANCP.
Scottini, M. P. (2017). Direito dos pacientes às diretivas antecipadas de vontade (DAV). Dissertação de Mestrado. Curitiba, PR: Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Scottini, M. P., Siqueira, J. E., & Moritz, R. D. (2018). Direito dos pacientes às diretivas antecipadas de vontade. Rev. Bioét., 26 (3), 440-450. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263264
Silva, J. A. C., Souza, L. E. A., Costa, J. L. F., & Miranda, H. C. (2015). Conhecimento de estudantes de medicina sobre o testamento vital. Rev. Bioét., 23(3),563-571. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233093
Silva, L. P. E. (2020). Influência das diretivas antecipadas de vontade nos cuidados no fim de vida de pacientes com câncer: uma revisão sistemática. Tese de Doutorado. Barretos, SP: Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
Souza, H. L. (2016). Um olhar prospectivo sobre a incorporação dos cuidados paliativos na atenção primária à saúde na região de Parelheiros, SP: discutindo desafios éticos. Dissertação de Mestrado. São Paulo, SP: Universidade de São Paulo.
Stolz, C., Gehlen, G., Bonamigo, E. C., & Bortoluzzi, M. C. (2011). Manifestação das vontades antecipadas do paciente como fator inibidor da distanásia. Rev. Bioét., 19(3), 835-45. https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/679/711
Thompson, A. E. (2015). Advance Directives. JAMA, 313(8),868. http://dx.doi.org/10.1001/jama.2015.133
Verdeal, J. C. R. (2018). Modelos de decisão médica sobre medidas de suporte à vida em pacientes críticos incapazes internados em unidades de terapia intensiva da região metropolitana do Rio de Janeiro: uma perspectiva bioética. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, RJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Vieira, T. G. F. (2018). Diretivas antecipadas de vontade: um estudo de revisão de literatura à luz da bioética. Dissertação de Mestrado. Brasília, DF: Universidade Brasília.
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