Modelo de negócio e análise de viabilidade para produção de energia como autoprodutor por locação
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28673Palavras-chave:
Autoprodutor; Mercado livre de energia; Usina fotovoltaica; Análise de Viabilidade; Comercializadora varejista.Resumo
O Setor Elétrico no Brasil está atualmente baseado na presença de dois mercados para contratação de energia. Um disponível para todos os consumidores no formato de concessão regido pelo governo e outro, competitivo, com liberdade contratual e acesso apenas para consumidores de média tensão, com demanda contratada. Estes são respectivamente o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Neste último, dentre os demais agentes geradores de energia, define-se o agente autoprodutor, que detém o direito de gerar energia para consumo próprio. Esta configuração abre possibilidades para consumidores em média tensão, se tornando um projeto com vantagens econômicas que não são obtidas no mercado regulado. Sendo um modelo promissor, porém recente no mercado, é necessário definir seus aspectos gerais, como quais consumidores estão aptos e custos do empreendimento, bem como validar a viabilidade econômica do modelo e seu potencial na redução de custos com energia elétrica. Para isso, serão apresentados uma pesquisa aplicada e um estudo de caso, tomando como base a Universidade Federal Fluminense, utilizando os valores gastos com energia a partir de um ano base e comparando-os com valores de mercado definidos para o novo modelo. Este artigo apresenta de forma sucinta aspectos da estruturação do setor elétrico brasileiro, bem como as características e diferenças de cada ambiente contratual, como os instrumentos de cada mercado e suas regras de comercialização, além do modelo de negócio de autoprodução de energia de origem fotovoltaica por locação de ativos desenvolvido para Universidade Federal Fluminense para redução de despesas com energia elétrica.
Referências
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL). (2021). Consulta à Cartilha do Consumidor Livre. https://abraceel.com.br/wp-content/uploads/post/2020/10/Cartilha-do-Consumidor-Livre-vers%C3%A3o-mobile-2.pdf.
Almeida, A. (2018). Abordagem sobre o Comercializador Varejista no Mercado Brasileiro de Energia Elétrica. Course conclusion work (TCC) in Technology in Power Systems. Instituto Federal de Santa Catarina.
ANEEL. Resolução Normativa n° 77 (2004). http://www2.aneel.gov.br/cedoc/bren2004077.pdf.
ANEEL. Resolução Normativa n° 745 (2016). http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016745.pdf.
ANEEL. Resolução Normativa nº 482 (2012). http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012482.pdf.
ANEEL. Resolução Normativa nº 414 (2010). 2010 p131 https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010414.pdf.
Brasil. Lei n° 12.744 (2012). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12744.htm.
CCEE. (2021a). Consulta a dados de consumo de energia ao final de 2020. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/noticias-opiniao/noticias/noticialeitura?contentid=CCEE_661134&.
CCEE. (2021b). Consulta a queda no consumo em consequência da pandemia. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/noticias-opiniao/noticias/noticialeitura?contentid=CCEE_654867&.
CCEE. (2021c). Consulta a informações sobre o ACL e o ACR. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/como-participar/ambiente-livre-ambiente-regulado.
CCEE. (2021d). Consulta aos procedimentos de comercialização. https://www.ccee.org.br/portal/faces/oquefazemos_menu_lateral/procedimentos.
CCEE. (2021e). Consulta a definição dos agentes geradores. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/quem-participa/como_se_dividem.
CCEE. (2021f). Consulta a definição dos agentes associados a CCEE. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/como-participar/participe/conheca_modalidades.
CCEE. (2021g). Consulta ao Boletim InfoMercado Mensal. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/noticias-opiniao/noticias/noticialeitura?contentid=CCEE_661841&.
CCEE. (2021h). Consulta a informações sobre agentes associados em 2020. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/noticias-opiniao/noticias/noticialeitura?contentid=CCEE_656483&.
CCEE. (2021i). Consulta a base de agentes autoprodutores. https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/quem-participa/conheca_os_agentes.
Clemente Jr, S dos S. (2012). Estudo de Caso x Casos para Estudo: esclarecimentos a cerca de suas características. Anais do VII Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul, Caxias do Sul – RS.
Governo. (2019). Portaria nº 465 (2019). https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-465-de-12-de-dezembro-de-2019.-233554889.
Governo. (2021). Consulta aos Modos de Disputa de Licitação. https://www.gov.br/compras/pt-br/images/ultimas_noticias/Modos-de-Disputa---passo-a-passo--05112019.pdf.
Grid Energia. (2021). Consulta a autoprodução. https://gridenergia.com.br/blog/fique-por-dentro-da-autoproducao-de-energia/.
Instituto Acende Brasil (2020). Evolução das Tarifas de Energia Elétrica e a Formulação de Políticas Públicas. White Paper 22, São Paulo, 8-10.
International. (2021). Consulta aos dados da UFF. http://international.uff.br/language/pt/sobre-a-uff/.
MME. (2021). Informativo Gestão Setor Elétrico. https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/energia-eletrica/.
Monteiro, P. R. D., & Vianna, F. S., & Silva, C. C., & Ceotto, B. N., & Nogueira, C. F., & Equipe Cice (2021). Relatório de Acompanhamento de Energia Elétrica 2019 da UFF. Niterói, 2021, 233 fls. Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Pereira, E. A. S. (2019). Análise de Viabilidade da Adesão ao Ambiente de Contratação Livre e Autoconsumo em Geração Fotovoltaica. Course conclusion work (TCC) in Technology in Electrical Engineering. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
UFF. (2021a). Termo de Referência em Elaboração pela Equipe XXX e pelo programa de pós-doutorado da Escola de Engenharia. Niterói.
UFF. (2021b). Relatório de informações de acesso de minigeração distribuída. Niterói.
Web of Science. (2021). Consulta a pesquisa sobre Free Energy Market Photovoltaic. https://www-webofscience.ez24.periodicos.capes.gov.br/wos/woscc/summary/4b4a8d70-19c8-4332-a673-eaa7c7e77f97-0492d4c5/relevance/1.
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