Uma análise documental da política de saúde e atenção aos usuários de álcool e outras drogas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29310Palavras-chave:
Política pública; Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias; Saúde mental; Drogas Ilícitas; Ensino.Resumo
O uso de drogas lícitas e ilícitas tem crescido nos últimos anos e constitui um grave problema de saúde pública no mundo, onde o uso de drogas psicoativas é responsável por mais de 400 mil mortes anualmente, e contribui de forma significativa para epidemias de HIV/AIDS, hepatites virais B e C e tuberculose, o objetivo do estudo foi traçar uma linha de tempo de ordem cronológica sobre a atenção aos pacientes dependentes químicos no período de 2001 a 2019. A pesquisa trata-se de uma pesquisa de análise documental, retrospectiva, do tipo descritiva exploratória, com uma abordagem qualitativa. Evidenciou-se que as alterações na Política Nacional sobre Drogas de 2019 se caracterizam como um retrocesso nas conquistas estabelecidas por meio da reforma psiquiátrica, extinguindo a redução de danos e instituindo a abstinência como ponto central ao tratamento Por fim, o estudo possibilitou a aquisição e expansão dos conhecimentos sobre a política de álcool e outras drogas, os fatores que permeiam a o consumo exacerbado de substâncias ilícitas e a atenção prestada aos dependentes químicos no Brasil.
Referências
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 29, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Diário Oficial da União 30 jun 2011; Seção 1.
Bastos, F. I. P. M., Vasconcelos, M. T. L. D., De Boni, R. B., & Coutinho, C. F. D.S. (2017). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. FIOCRUZ/ICICT.
Brasil. Decreto nº 4.345, de 26 de agosto 2002. Institui a política Nacional antidrogas e dá outros providencias. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Resolução CONAD nº 3 de 27/10/2005. Aprova Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF, 2005.
Brasil. Ministério da saúde. Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016. Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o tipo 83 - Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde. Brasília. Ministério da Saúde, 2016.
Brasil. Orientações Para Implantação De Unidades De Corregedoria Nos Órgãos E Entidades Do Poder Executivo Federal. Controladoria-Geral Da União. 2019.
Caputo, L. R. (2020). A saúde mental em tempos de desafios e retrocessos: uma revisão. Argumentum. 12(2), 91-106.
Carvalho, B., & Dimenstein, M. (2017). Análise do discurso sobre redução de danos num CAPSad III e em uma comunidade terapêutica. Temas e Psicologia, 25 (2), 647-660.
Conceição, M. I. G., & Oliveira, M. C. S. (2008). A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas. Revista de Informação Legislativa, 45(180).
Da Silva, L. L. P., Almeida, A. B., & Amato, T. C. A. (2019). A perspectiva dos profissionais sobre o processo de alta de pacientes do Caps-AD: critérios e dificuldades. Revista Saúde Debate. 43(122), 819-835.
Fossi, L. B., & Guareschi, N. M. F. (2015). O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas confessionais na conformação dos sujeitos. Estud. pesqui. Psicol., 15(1), 94-115.
Hernandes, L. F., Vescovi, P., Figueiredo, T. A. M. D., & Gentilli, R. D. M. L. (2021). Internação Compulsória e Vida em Cena: Subjetividades em Descompasso. Psicologia: Ciência e Profissão, 41(4).
Lins, M. R. S. W, & Scarparo, H. B. K. (2010). Drogadição na contemporaneidade: pessoas famílias e serviços tecendo redes de complexidade. Psicologia Argumento, 28 (62), 261-271.
Malta, D. C., Machado, I. E., Felisbino-Mendes, M. S., Prado, R. R., Pinto, A. M. S., Oliveira-Campos, M., ...& Ada, A.V. (2018). Uso de substâncias psicoativas em adolescentes brasileiros e fatores associados: Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares, 2015. Rev bras epidemiol., 21(1), 1-16.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2002). Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Machado, A. R., & Miranda, P. S. C. (2007). Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de Álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. Hist. cienc. Saúde,14(3), 801-821.
Müller, T. E., Fontana, B. D., Bertoncello, K., Francscescon, F., Mezzomo, N. J., Canzian, J., ... & Rosemberg, D. B. (2020). Understanding the neurobiological effects of drug abuse: Lessons from zebrafish models. Progress in Neuropsychopharmacology & Biological Psychiatry, 100.
Pereira, M.O., Vargas, D., Oliveira, M. A. F. (2012). Reflexão acerca da política do ministério da saúde brasileiro para a atenção aos usuários de álcool e outras drogas sob a óptica da sociologia das ausências e das emergências. Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog., 8(9), 16.
Siqueira, M. M., & Bruno, P. (2020). Política Atenção Integral ao Usuário de Álcool e outras Drogas e a Política Nacional sobre o Álcool. Centro Regional de Referência sobre Drogas (CRR-ES).UFES cadernos técnicos.
Teixeira, M. B., Ramôa, M. L., Engstrom, E., & Ribeiro, J. M. (2017). Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016. Ciênc. saúde colet., 22(5), 1455-66.
United Nations Office on Drugs and Crime. Relatório Mundial Sobre Drogas. Estados Unidos; ONU; 2015.
Wold Health Organization (WHO). UNGASS 2016 on the World Drug Problem. New York, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Milene Duarte de Oliveira Souza ; Gissele Carraro ; Linccon Fricks Hernandes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.