Marcos históricos do setor hidrelétrico brasileiro

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DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29680

Palavras-chave:

Setor Elétrico Brasileiro (SEB); Modal Hidroenergético;; Energia Limpa; Clima.

Resumo

Objetivou-se pelo presente artigo revisar os marcos históricos do setor hidrelétrico brasileiro desde o seu nascimento, no final do século XIX, até o ano de 2021. Tal  período foi dividido em cinco fases, caracterizadas de acordo com as conjunturas políticas e econômicas, nacionais e internacionais, que formataram o setor hidrelétrico brasileiro. Adotando-se o método bibliográfico, o corpus de pesquisa é composto por relatórios e livros produzidos pelo poder público; dados estatísticos oficiais publicizados por órgãos regulatórios e companhias energéticas; trabalhos científicos (artigos, dissertações e livros), e; legislações de regência. A partir desta revisão narrativa, depreendeu-se que: 1) As hidrelétricas de grande magnitude protagonizaram, no seguimento de infraestrutura, todos os projetos nacionais desenvolvimentistas que ascenderam ao poder no Brasil desde a revolução de 1930; 2) Eventos como o crash da Bolsa de Nova Iorque a 1929 e a Segunda Guerra Mundial evidenciam o quão suscetível é o setor hidrelétrico brasileiro às nuances da geopolítica internacional; 3) Os cenários de insegurança energética não podem ser explicados somente pelas diversas crises hídricas que assolaram o país no período ora analisado, e; 4) A “crise do apagão de 2001” é o principal catalisador da história do setor elétrico brasileiro: Ela desencadeou tanto a execução do último ciclo de projetos hidrelétricos de grande magnitude no Brasil quanto a diversificação da matriz energética nacional, primazia dos esforços regulatórios em curso desde o início deste século.

Referências

Abreu, M. P. (2008) The brazilian economy, 1930-1945. In: Bethell, Leslie (Ed.). The Cambridge History of Latin America, New York: Cambridge University Press, vol. IX, 634p.

Alves, S. F. S. (2015) Movimento dos Atingidos por Barragens: perspectivas teóricas de lutas práticas. Revista Café com Sociologia, vol. 4, nº. 1, p. 221-230,. Disponível em:< https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/367/>. Acesso em: 23 de março de 2022.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (1998). Resolução ANEEL nº 394, de 04 de dezembro de 1998. Disponível em: < http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/AGENCIAS/ANEEL/RS0394-041298.PDF>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2022.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (2003). Resolução ANEEL nº 652, de 09 de dezembro de 2003. Disponível em: < https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1080727>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2022.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (2022). Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA. Disponível em: < https://www.aneel.gov.br/siga>. Acesso em: 15 de janeiro de 2022.

Banco Mundial. (2008). Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate. Relatório Nº. 40995-BR. Escritório do Banco Mundial no Brasil, Região da América Latina e Caribe. 156 p.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (1996). O BNDES e o Plano de Metas. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Fundação Getúlio Vargas). 148 p.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (2002). 50 anos: Histórias setoriais. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Fundação Getúlio Vargas). 280 p.

Brasil. (1903). Lei Federal nº 1.145, de 31 de dezembro de 1903. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-1145-31-dezembro-1903-775726-publicacaooriginal-139481-pl.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1904). Decreto Federal nº 5.407, de 27 de dezembro de 1904. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5407-27-dezembro-1904-527509-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1934). Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643compilado.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1939). Decreto-Lei Federal nº 1.285, de 18 de maio de 1939. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1285-18-maio-1939-349181-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1945) Decreto-Lei Federal nº 8.031, de 3 de outubro de 1945. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del8031.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1950). O Plano Salte. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. 78p.

Brasil. (1956) Decreto Federal nº 38.744, de 1º de fevereiro de 1956. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-38744-1-fevereiro-1956-338702-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1960). Lei Federal nº 3.782, de 22 de julho de 1960. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3782.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1961) Lei Federal nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3890acons.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1964). Decreto Federal nº 53.914, de 11 de maio de 1964. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53914-11-maio-1964-393923-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1973). Lei Federal nº 5.899, de 05 de julho 1973. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5899-5-julho-1973-358011-norma-pl.html>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1968). Decreto Federal nº 63.951, de 31 de dezembro de 1968. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-63951-31-dezembro-1968-405475-publicacaooriginal-1-pe.html >. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1981). Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1982). Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. Portaria nº 109, de 24 de novembro de 1982. Disponível em: http://www3.ANEEL.gov.br/netacgi/cobaia.exe?S1=portaria&S2=&S3=&S4=109&S5=&l=20&SECT1=IMAGE&SECT4=e&SECT6=HITOFF&SECT3=PLURON&SECT2=THESON&SECT5=BIBL04&S6=legislacao&d=BIBL&p=2&uhttp://www.ANEEL.gov.br/biblioteca/pesquisadigit.cfm&r=31&f=G> Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1995). Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9074compilada.htm>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Brasil. (1996). Lei Federal nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9427compilada.htm>. Acesso em: 05 de março de 2022.

Brasil. (1997). Lei Federal nº 9433, de 08 de janeiro de 1997. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 16 de janeiro de 2022.

Brasil. (2002). Lei Federal nº 10438, de 26 de abril de 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10438.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2007). Decreto Federal nº 6025, de 22 de janeiro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6025.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2015). Lei Federal nº 13097, de 19 de janeiro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13097.htm#:~:text=Reduz%20a%20zero%20as%20al%C3%ADquotas,dezembro%20de%201995%2C%209.440%2C%20de>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2016). Lei Federal nº 13360, de 17 de novembro de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13360.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2022.

Brasil. (2021). Lei Federal nº 14182, de 12 de julho de 2021. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.182-de-12-de-julho-de-2021-331549377#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20desestatiza%C3%A7%C3%A3o%20da,2015%2C%2014.118%2C%20de%2013%20de>. Acesso em: 07 de fevereiro de 2022.

CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (2022). Usina do Conhecimento. Disponível em: < https://www.cemig.com.br/usina-do-conhecimento/>. Acesso em: 21 de março de 2022.

CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. (2022) Acervo. Disponível em: < https://www.memoriadaeletricidade.com.br/acervo >. Acesso em: 19 de janeiro de 2022.

CHESF - Companhia Hidrelétrica do São Francisco. (2022). Base Jurídica. Disponível em: < https://www.chesf.gov.br/empresa/Pages/Base%20Jur%C3%ADdica/BaseJuridica.aspx>. Acesso em: 15 de março de 2022.

COGE - Comitê de Gestão Empresarial. (1994). Jurídico. Os serviços de Energia Elétrica e Meio Ambiente, COGE SJU 17/94. 147 p. Disponível em: <https://funcoge.org.br/Home/HistoricCOGE>. Acesso em: 15 de março de 2022.

Correa, L. C. (2005). Contribuição para uma história da regulamentação do setor de energia elétrica no Brasil: o Código de Águas

de 1934 e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Política & Sociedade, n. 6, p. 255-291.

CTG/BR - China Three Gorges Corporation. (2022). Negócios. Disponível em: < https://www.ctgbr.com.br/negocios/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

Damasceno, I. A. (2014). Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): conceitos, normas e a PCH Malagone. Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação Geografia. 152 p.

ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. (2022). Tucuruí. Disponível em: < https://www.eletronorte.gov.br/tucurui//>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2022.

EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (2022). Histórico. Disponível em: < http://www.emae.com.br/conteudo.asp?id=Historico>. Acesso em: 12 de março de 2022.

EPE - Empresa de Pesquisa Energética. (2022). Potencial dos Recursos Energéticos no Horizonte 2050. Disponível em: < https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-416/03.%20Potencial%20de%20Recursos%20Energ%C3%A9ticos%20no%20Horizonte%202050%20(NT%20PR%2004-18).pdf>. Acesso em: 12 de março de 2022.

Estrela, E. S. (2006). Expropriados terra e água: o conflito de Itaipu. São Paulo. Imaginário, USP. vol. 12, nº 13, p. 457-459.

Fernandes, G. S. (2019). Centrais geradoras hidrelétricas: uma análise procedimental de sua aprovação e viabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Goiânia. 65 p.

FGV – Fundação Getúlio Vargas. (2022). Diretrizes do Estado Novo (1937 - 1945): Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica. Disponível em: < https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos37-45/EstadoEconomia/ConselhoAguasEnergia>. Acesso em: 21 de março de 2022.

Fontes, G. D. A; Xavier, Y. M. D. A. & Guimarães, P. B. V. (2013). Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 3, n. 01, p. 1-23.

FURNAS - Furnas Centrais Elétricas S.A. (2022). Geração. Disponível em: < https://www.furnas.com.br/geracao/?culture=pt>. Acesso em: 13 de março de 2022.

Hansen, C. R. S. O. (2012). Eletricidade no Brasil na Primeira República: A CBBE e os Guinle no Distrito Federal (1904-1923). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, Niteroi. 284 p.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2022). Capacidade instalada de geração de energia elétrica hidráulica do Brasil: quantidade. Disponível em: < http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

IEA – International Energy Agency. (2022). Net Zero by 2050: A Roadmap for the Global Energy Sector. Disponível em: < https://www.iea.org/reports/net-zero-by-2050/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

IRENA – International Renewable Energy Agency. (2022). Renewables and Electricity Storage. Disponível em: <https://www.irena.org/publications/2015/Jun/Renewables-and-Electricity-Storage/>. Acesso em: 16 de março de 2022.

ITAIPU – Usina Hidrelétrica de Itaipu. (2022). Nossa história. Disponível em: < https://www.itaipu.gov.br/nossahistoria/>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

JIRAU ENERGIA. (2022). A Estrutura da Usina Hidrelétrica Jirau. Disponível em: < https://www.jirauenergia.com.br/conheca-a-uhe/>. Acesso em: 22 de abril de 2022.

Kligermann, A. S. (2009) Um Sistema de Apoio à Decisão Bicritério para o Planejamento da Operação Energética. Tese (Doutorado em Computação), Universidade Federal Fluminense, Niterói. 118 p.

Lorenzo, H. C. (1993). Eletrificação, urbanização e crescimento industrial em São Paulo: 1880-1940. Tese (Doutorado em Geociências) - Instituto de Geografia e Ciências Econômicas, Universidade Estadual Paulista, São Paulo. 186 p.

Lorenzo, H. C. (2002). O setor elétrico brasileiro: Passado e futuro. Perspectivas, São Paulo, 24-25, p. 147-170.

Louzada, A. F.; Barp, A. R. B. & Magalhães, R. C. (2007). Hidrelétricas e conflitos socioambientais: estudo de caso do reservatório de Tucuruí (Pa). XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. (2022). Quem somos. Disponível em: < https://mab.org.br/quem-somos/>. Acesso em: 20 de janeiro de 2022.

Oliveira, N. C. C. (2018). A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Belo Horizonte: Varia Historia, v. 34, n. 65, p. 315-346.

ONS – Operador Nacional do Sistema. (2022). Base de Dados. Disponível em: < http://www.ons.org.br >. Acesso em: 13 de março de 2022.

Pereira, R. B. (2006). O Setor Elétrico Brasileiro no período de 1930 a 1964 e o Desenvolvimentismo. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 49 p.

SANTO ANTÔNIO ENERGIA. (2022). Geração. Disponível em: < https://www.santoantonioenergia.com.br/energia/energia1/>. Acesso em: 13 de março de 2022.

Silva, B. G. (2011). Evolução do setor elétrico brasileiro no contexto econômico nacional: Uma análise histórica e econométrica de longo prazo. Dissertação (mestrado), Programa de Pós-Graduação EP/ FEA/ IEE/ IF da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. 162p.

Silva, E. M. da. (2014). Das margens do rio São Francisco às marginalidades do Lago de Sobradinho. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, vol. 34, nº. 1, p. 49-64.

Tundisi, J. G. (2007). Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. Estudos Avançados, vol. 21, n°. 59, p. 109-117.

Vaz, V. B. J. (2012). A represa de ribeirão das lajes e os efeitos socioespaciais no planalto da serra do mar no sul do Estado do Rio de Janeiro. Simpósio Internacional Globalización, innovación y construcción de redes técnicas urbanas en América y Europa, 1890 - 1930.

Vicentini, J. O; Albuquerque, C (2020). O Discurso Desenvolvimentista sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Contexto do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). São Carlos: Desenvolvimento em Questão, ano 19, n. 54, p. 28-47.

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16/05/2022

Como Citar

SOARES, K. de J. .; FREITAS, G. A. de .; MENEZES, B. F. .; ROCHA, M. H. F. de F.; MOREIRA, G. A. .; NAVES, A. C. T. S. G. .; RODRIGUES, L. G. de M.; PASSOS, M. A. .; OLIVEIRA, D.; MARQUES, R. F. de P. V. .; SOARES, D. de J. .; FERREIRA, I. T. R. . Marcos históricos do setor hidrelétrico brasileiro. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e9211729680, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29680. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29680. Acesso em: 26 nov. 2024.

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Artigos de Revisão