Origem e mosaico da paisagem da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, Bahia, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.30240

Palavras-chave:

Unidade de Conservação; Sustentabilidade; Conflitos de Interesses; Comunidades tradicionais.

Resumo

Este artigo tem como objetivos: Analisar o processo de criação da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, Área Marinho-Costeira Protegida, Sul do Estado da Bahia, Brasil, evidenciando os interesses que permearam seu processo de criação e implementação, organização comunitária e associativa; evidenciar a importância dessa Resex para a conservação ambiental, a partir da estrutura do mosaico de sua paisagem, em dois distintos momentos, anos 2000 e 2018 – antes e depois de sua criação. Como percurso metodológico, fizeram-se levantamentos bibliográficos e documentais, visitas in loco nas comunidades beneficiárias com a implantação da Resex e coleta de informações, bem como a elaboração de mapas de uso e ocupação da terra, através do software ArcGis. Os resultados da pesquisa apontaram que ocorreram vários conflitos de interesses no processo de criação e implantação dessa Resex, em especial no município de Canavieiras, por conta de empreendimentos que se sentiram prejudicados com a sua implementação. Realizando uma comparação do mosaico da paisagem dessa Resex possibilitou inferir que a cobertura vegetal se encontra em boas condições de conservação em sua área de abrangência, em especial no que se refere ao ecossistema de manguezal se comparadas com outras áreas ocupadas com formações florestais no interior do território dos municípios de Canavieiras e Belmonte. Sendo que estas foram sendo suprimidas por pastagens ou associação agricultura e pastagem. Além disso, in loco identificou-se a ocorrência de certos efeitos dentro da Resex proveniente de empreendimentos não pertencentes a extrativistas, como a drenagem ao lado da comunidade dos Campinhos, prejudicando o recurso hídrico subterrâneo utilizado por ela, algo que não pode ser captado pelos mapas.

Biografia do Autor

Paulo César Bahia de Aguiar, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Especialista em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária; Graduado em Geografia; - pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, Bahia, Brasil

Mônica de Moura Pires, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-Doutora pelo Colégio Postgraduados, Campus Montecillo, Texcoco, México. Pós-Doutora em Economia Urbana e Regional pela Universidade de Oviedo, Espanha. Doutora e Mestra em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais.  Graduada em Administração pela Universidade do Estado da Bahia (UESB). Professora Plena do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Christiana Cabicieri Profice, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-Doutorado pela The City College of New York, CCNY, Estados Unidos. Doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestra em Psicologia Clínica e Patológica - Universite de Paris V (Rene Descartes), França. Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Graduada em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula. Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Departamento de Filosofi e Ciências Humanas (DFCH).

Nelma Lima Bruno, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente; Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; e Especialista em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária; - pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Graduada em Geografia pela UNEB.

Referências

Aguiar, P. C. B. de. (2011). Transformações Socioambientais do Município de Canavieiras (Bahia): Uma análise à influência da Resex. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.

Aguiar, P. C. B. de. & Pires, M. M. (2019). A região cacaueira do sul do estado da Bahia, Brasil: crise e transformação. Cuadernos de Geografia: Revista Colombiana de Geografia, 28 (1): 192-208.

Aguiar, A. O. & Cançado, A. D. (2020). Governança Hídrica e Conflitos na Reserva Extrativista Marinha Baia de Iguape. Revista de Gestão Social e Ambiental -RGSA, São Paulo, 14(3), 22-38, set./dez.

Angwenyi, D., Potgieter, M., & Gambiza, J. (2021). Community perceptions towards nature conservation in the Eastern Cape Province, South Africa. Nature Conservation, 43: 41–53.

Biomonitoramento e meio ambiente. (2010). Estudo de Impacto Ambiental para as obras de contenção de processos erosivos na costa confrontante com o Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, município de Una, Bahia. Meio Socioeconômico. p. 1-93.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2004). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5 ed. aum. Brasília: MMA/SBF. 56p.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2016). Portaria Nº 79. Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio, 2016.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2017). Resolução Nº 6. Reconhece famílias como beneficiárias da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio. Retirado de https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/resex-de-canavieiras/resolucoes-conselho-deliberativo/resolucao_6__28_dez_2017_aprova_beneficiarios.pdf

Brito, F. A., & Câmara, J. B. D. (2001). Democratização gestão ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. 2 ed. Petrópolis: Vozes.

Burda, C. L., Poletti, M. & Schiavetti, A. (2007). Análise da Cadeia Causal para a Criação de Unidade de Conservação: Reserva Extrativista Marinha de Itacaré - BA. Revista de Gestão Costeira Integrada, Governador Valadares, v. 7(1), 57-67.

Canavieiras. (2003). Lei n. 674/2003. Reconhece de Utilidade Pública a ECOTUBA – Instituto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sócio-Cultural do Sul da Bahia e dá outras providências. Canavieiras (BA): Câmara Municipal. Retirado de https://www.camaracanavieiras.ba.gov.br/site/LeiMunicipal/20988

Cardoso, L. M. & Gomes, C.V. (2021). A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: a trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, Vol. 11, Issue, 04, pp. 45820-45825, April.

Carmo, J. C., Pires, M. M., Jesus Júnior, G., Cavalcante, A. L. & Trevizan, S. D. P. (2016). Voz da Natureza e da Mulher na Resex de Canavieiras-Bahia-Brasil: sustentabilidade ambiental e de gênero na perspectiva do ecofeminismo. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(1): 406, janeiro-abril. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n1p155.

Corrêa, C. (2022). A (in)evolução do índice de sustentabilidade local em municípios do agreste pernambucano – Brasil. Research, Society and Development, 11(4), 1-8, e7411424548. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24548/23675.

Cunha, L. H. O. (1992). Reservas Extrativistas: Uma Alternativa de Produção e Conservação da Biodiversidade. São Paulo: NUPAUB/ USP.

D’Amico, A. R.., Figueira, J. E. C., Cândico-Jr., J. F. & Drumond, M. A. (2020). Environmental diagnoses and effective planning of Protected Areas in Brazil: Is there ane connection? PLoS ONE, 15(12), 1-13.

Diegues, A. C. (2008). Marine Protected Areas and Artisanal Fisheries in Brazil. Chennai, Índia: International Collective in Support of Fishworkers.

Dumith, R. C. (2014). Dinâmicas do sistema de gestão na Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia, Brasil: análise da robustez institucional. Journal of Latin American Geography, 13(1), 89-116.

Dumith, R. C. (2018). Dez anos de r-existência da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): análise dos conflitos inerentes à reprodução social e política das suas comunidades tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 367-391, novembro.

Egler, C. A. G., Barros, F. M. L., Benchimol, M. F., Mattos, M. M., Voivodic, R. A. A. & Marcelino, V. M. (2005). Dinâmica Territorial e Gestão Costeira no Brasil. In: Anais do VI Encontro Nacional da ANPEGE, Fortaleza: 1-15.

Ferreira. D. L., Saldanha, M. C. W., Silva. E. D., Silva, D. F. & Ferreira, O. D. L. (2022). Compreendendo o contexto socioeconômico e as estratégias de subsistência de agroecossistemas: um caminho para a sustentabilidade na agricultura familiar. Research, Society and Development, 11(3), 1-22, e21311326354. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26354/23167.

Ferreira, L. V., Venticinque, E. & Almeida, S. (2005). O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, 19(53), 157-166.

Freitas, J. S., Mathis, A., Caldas, M. M., Homma, A. K. O., Farias Filho, M. C. & Santos, K. M. (2021). Research, Society and Development, 10(5), 1-18, e11610514631. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/14631/14157/203392.

Gaston, K. J., Jackson, S. F., Cantu-Salazar, L. & Cruz-Pinon, G. (2008). The Ecological Performance of Protected Areas. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, 39, 93-113.

Kriegl, M., Ilosvay, X. E. E., Von Dorrien, C. & Oesterwind, D. (2021). Marine Protected Areas: At the Crossroads of Nature Conservation and Fisheries Management. Frontiers in Marine Science, v. 8, 1-13.

Lima, J. A., Alencar, E. A. B. & Fonseca, G. C. (2022). Sustentabilidade em tempos de pandemia: uma análise hoje para um novo fazer amanhã. Research, Society and Development, 11(2), 1-12, e21611222921. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22921/22480.

Lopes, M., Marques, P. H. D. & Estevão, P. C. M. (2021). Community Environmental Monitoring: the management of Commons in Cassurubá Extractive Reserve. Ambiente & Sociedade, v. 24, 2-20. Retirado de https://www.scielo.br/j/asoc/a/cCbVg8mHTtvYyT9C7Dnb4jc/?format=pdf&lang=en.

Lopoukhine, N. (2008). Protect Areas — For Life’s Sake. In Secretariat of the Convention on Biological Diversity (Org.). Protected Areas in Today’s World: Their Values and Benefits for the Welfare of the Planet. Montreal, Technical Series no. 36, i-vii. pp. 1-3.

Lopoukhine, N., Crawhall, N., Dudley, N., Figgis, P., Karibuhoye, C., Laffoley, D., Miranda, J., Londoño, M. K., & Sandwith, T. (2012). Protected areas: providing natural solutions to 21st Century challenges. SAPIENS [Online], 5.2.

Millennium Ecosystem Assessment (MEA). (2005). Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis. Washington, D.C.: World Resources Institute.

Nascimento, D. M. C. & Dominguez, J. M. L. (2010). Remanescentes da Cobertura Vegetal: uma contribuição cartográfica à gestão ambiental na zona costeira dos municípios de Belmonte e Canavieiras na Bahia, Brasil. Cadernos de Geociências, 7 (2), novembro.

Prost, C. (2018). Reservas extrativistas marinhas: avanço ou retrocesso? Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 321-342, novembro.

Rede Manguemar Bahia. (s.d.). Mapeamento dos Conflitos Sócio-Ambientais Relativos à Carcinicultura no Estado da Bahia. Retirado de http://mangroveactionproject.org/mapeamento_bahia.

Ribeiro, M. (2007). A tradição em xeque: trabalho, fé e arte não faltam na história dos moradores de Canavieiras. O que eles aprendem, agora, é conviver com as regras da Reserva Extrativista, de forma a assegurar um futuro sustentável para todos. Terra da Gente, 4(38), 47-51, jun.

Rueda, R. P. (1995). Evolução histórica do extrativismo. In Murrieta, J. R. & Rueda, R. P. Reservas Extrativistas. Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido: UICN. pp. 3-12.

Santos, L. C. B. (2016). Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de

Maracanã, Estado do Pará. 146f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável). Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas. Belém (Pará): Universidade Federal do Pará.

Schmidt, A. & Oliveira, M. A. (2006). Criada a Resex de Canavieiras. Araponga Online. Boletim CEPF Mata Atlântica, n. 6, p. 1-2, maio/jun.

Schmidt, A., Theil, C. M. & Galli, O. (2008). Estudos preliminares sobre efeitos de uma mortalidade em massa em uma população de caranguejo-uçá, ucides cordatus (LINNAEUS, 1763) (CRUSTACEA, DECAPODA, BRACHYURA), em Caravelas (Bahia-Brasil). Boletim Técnico-Científico do CEPENE, 16(1), 43-49.

Spínola, J. L., Teixeira, C. & Andriguetto-Filho, J. M. (2018). Conflito territorial e (in)justiça ambiental: o caso da construção da Via Expressa Sul na Resex Marinha do Pirajubaé, Santa Catarina, Brasil. Sustentabilidade em Debate, Brasília, 9(2), 58-71, agosto.

Valencio, N. F. L. S., Marchezini, V., Geraldi, D. & Siena, M. (s. d.). Plano de Manejo de Resex Mar: o apoio de maquetes interativas na vocalização dos direitos dos grupos tradicionais. Retirado de http://www.ds.ufscar.br/laboratorios/neped-nucleo-de-estudos-e-pesquisas-sociais-em-desastres-1/valencio-et-al.-plano-de-manejo-de-resex-mar.

Vidal, T. C. S., Simão, M. O. A. R. & Almeida, V. F. (2021). A sustentabilidade da produção de óleos e manteigas vegetais em comunidade amazônica – Resex Médio Juruá. Research, Society and Development, 10(3), 1-15, e32710313478. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13478/12038.

Visconti, P., Butchart, S. H. M., Brooks, T. M., Langhammer, P. F., Marnewick, D., Vergara, S., Yanosky, A. & Watson, J. E. M. (2019). Protected área targets post-2020. Science, Vol. 364, Nº 6437, p. 239-241.

Vivacqua, M. (2918). Reservas Extrativistas Marinho-Costeiras:

Reflexões sobre o estágio pré-implementação. Ambiente & Sociedade, São Paulo. Vol. 21, 1-20. Retirado de https://www.scielo.br/j/asoc/a/Kp3ZfcgDZHKp65qNG7VRQXn/?format=pdf&lang=pt.

Ward, M., Saura, S., Williams, B., Ramíres-Delgado, J. P., Arafeh-Dalmau, N., Allan, J. R., Venter, O., Dubois, G. & Watson, J. E. M. (2020). Just tem percent of the global terrestrial protected área network is structurally connected via intact land. Nature Communicatins, 11(4563), 1-10.

Downloads

Publicado

29/05/2022

Como Citar

AGUIAR, P. C. B. de; PIRES, M. de M.; PROFICE, C. C.; BRUNO, N. L. Origem e mosaico da paisagem da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, Bahia, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e41311730240, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.30240. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30240. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão