Análise comparativa da legislação de educação ambiental na microrregião Conceição do Araguaia, no estado do Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31541

Palavras-chave:

Legislação Municipal; Meio Ambiente; Políticas públicas.

Resumo

A concretização de uma Educação Ambiental sólida nos municípios passa pela formulação de legislação forte e moderna. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar a legislação municipal que trata de EA na cidade de Conceição do Araguaia-PA, em comparativo entre a legislação das cidades de Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. O estudo foi desenvolvido na Microrregião Conceição do Araguaia. Possui abordagem qualitativa pois busca analisar e interpretar aspectos mais profundos do tema pesquisado e quantitativa por realizar análises comparativa da legislação de EA municipal. Utilizou-se de procedimentos oriundos da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Foram realizadas buscas nos sites oficiais das câmaras municipais e home Page das prefeituras dos municípios pesquisados, com os seguintes descritores “educação ambiental”, "ambiental'', “meio ambiente” e “ambiente”. As legislações foram inicialmente classificadas e verificadas a presença da temática EA. Ao término da análise inicial foram efetivadas as comparações da legislação de EA entre os municípios e apresentadas em um quadro comparativo. Os resultados demonstram que a cidade de Conceição do Araguaia, apresenta-se como município com o maior arcabouço legislativo, seguida de Santa Maria das Barreiras. As cidades de Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia apresentam déficit legislativo com temas de EA. Diante dos resultados apresentados nessa pesquisa, verificou-se a necessidade da criação de legislações municipais que atentem para o fortalecimento da EA a fim de alcançar a sustentabilidade.

Biografia do Autor

Luis Gelisson Nascimento de Souza, Universidade do Estado do Pará

Mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará - UEPA. Especializando em Gestão Pública na Universidade Federal de Tocantins. Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA campus Conceição do Araguaia, PA. Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Especialista em Educação Física Escolar. Graduado em Educação Física - Licenciatura, pela Universidade do Estado do Pará. Servidor Público Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Desempenha a função de Chefe do Setor de Estágios do campus Conceição do Araguaia, PA. Ministrou a disciplina Educação Física I (voluntariamente) no IFPA campus Conceição do Araguaia no ano de 2018. Ministrou a disciplina Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer na Universidade do Estado do Pará no ano de 2018. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, qualidade da água e resíduos sólidos.

Liuzelí Abreu Caripuna, Universidade do Estado do Pará

Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará. Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará em convênio como o Museu Emílio Goeldi e a EMBRAPA Amazônia Oriental. Discente concluinte do Curso de Especialização em Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial na Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA. Graduada no Curso de Bacharelado em Turismo na Universidade Federal do Pará. Técnica em Cenografia pela Escola de Teatro e Dança da UFPA - ETDUFPA. Técnica em Mineração pelo Instituto Federado Pará. Exerce atividade de assessoria pela Fundación Ambiente Sostenible como representante brasileira. Exerceu atividades de prestação de serviços nos anos de 2014-2015 na Gerência de Geologia e Recursos Minerais - CPRM na área de mineração e geologia, respectivamente. Exerceu atividades de prestação de serviços nos anos de 2010-2013 na Diretoria de Apoio Cultural da Pró-Reitoria de Extensão da UFPA trabalhando com produção cultural, colaboradora no editorial da Revista Tucunduba e do Livro Antologia, e prestando serviço de auxiliar administrativo e secretariado. Atuou nos Projetos de Extensão "Grupos de Estudos Paisagem e Planejamento Ambiental - GEPPAM" e ?Lazer, Turismo e Formação Cidadã para usufruto dos Espaços Públicos.

Fabianne Mesquita Pereira, Universidade do Estado do Pará

Tecnóloga em Saneamento Ambiental, formada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Durante a graduação, atuou como pesquisadora pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação (PIBICTI) pelo grupo de Pesquisa em Saneamento Ambiental, na área de Gestão de Recursos Hídricos. Atualmente é Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará

Licenciado em Física pela Universidade Federal do Pará (1991); Bacharel em Física pela Universidade Federal do Pará (1994); Mestre em Geofísica pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Ciências, na modalidade Física, pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é Professor Associado III da Universidade Federal do Pará e Professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Pará. Sua linha de pesquisa é Estudos e Pesquisas Interdisciplinares que envolvam Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação, Cultura, Saúde e/ou Meio Ambiente. Outra linha de pesquisa de interesse é a Modelagem Ambiental e Ecológica de Ecossistemas Amazônicos.

Gundisalvo Piratoba Morales, Universidade do Estado do Pará

Possui graduação em Licenciatura em Química - Ciências da Educação ? pela Universidad Pedagogica Y Tecnologiaca de Colombia (1981), Mestrado e Doutorado em Ciências Geoquímicas e Petrologias com ênfases em Geoquímica Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1995 a 2002), com as seguintes especializações: Informática Educativa pela Universidad Antonio Nariño de Colombia (1992), Especialista em Hidrogeologia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (1995-1996), Especialista em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará (1998), Especialista em Hidrometeorologia Tropical Pela Universidade Federal do Pará (1998-1999), Especialista em Sensoriamento Remoto Pela Universidade Federal do Pará (2000-2001), Especialista em Remediação de Áreas Contaminadas do Centro Universitário do Senac Santo Amaro de São Paulo (2017-2018). Em fevereiro de 2021 iniciou estágio na modalidade Pós-Doutorado na Universidade Federal de rio de Janeiro UFRJ no programa de Engenharia Oceânica (Modelagem Ambiental). Atualmente Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Atua como professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Para (CCNT/UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoquímica Ambiental, atuando principalmente nas seguintes linhas: Avaliação de Impactos Ambientais, Passivos Ambientais Causados por Derivados de Hidrocarbonetos, Resíduos sólidos, resíduos Industriais, remediação de áreas contaminadas e Efluentes, Qualidade de Água, Avaliação da Qualidade, Elaboração de Estudos Hidrológicos e Hidrogeológicos e Geoprocessamento. 

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Publicado

03/07/2022

Como Citar

SOUZA, L. G. N. de; CARIPUNA, L. A.; PEREIRA, F. M.; PONTES, A. N.; MORALES, G. P. Análise comparativa da legislação de educação ambiental na microrregião Conceição do Araguaia, no estado do Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e6911931541, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31541. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31541. Acesso em: 20 jul. 2024.

Edição

v. 11 n. 9

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2022 Luis Gelisson Nascimento de Souza; Liuzelí Abreu Caripuna; Fabianne Mesquita Pereira; Altem Nascimento Pontes; Gundisalvo Piratoba Morales

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