Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - Amazonas: aspectos socioambientais sobre a comunidade Nossa Senhora do Livramento
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31593Palavras-chave:
Estrutura socioambiental; Piso vital mínimo; Unidade de conservação; Espaços territoriais; Recursos ambientais.Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a estrutura socioambiental da Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (RDS Tupé), com vistas ao levantamento de dados caracterizadores dos modos de vida dos habitantes daquela localidade, buscando-se, na sequência, os indicadores para um delineamento dos níveis relativos ao piso vital mínimo de garantia de sobrevivência da comunidade, sobretudo, no que diz respeito à saúde, educação, segurança, atividade econômica e saneamento básico dentre outros fatores. As unidades de conservação consistem nos espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, sob o regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa de natureza aplicada, quanto aos objetivos, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada no método estudo de caso, realizada na comunidade Nossa Senhora do Livramento, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé. Portanto, espera-se com este trabalho, contribuir para o conhecimento e a reflexão acerca dos elementos pesquisados, quais sejam o espaço territorial, o ser humano, a percepção ambiental e os direitos, numa visão interativa, o que poderá importar na busca de soluções para as possíveis controvérsias apresentadas através das conclusões obtidas.
Referências
Aguiar, J. V. S. et al (2007). História e memória: comunidade nossa senhora do livramento. Manaus: ACISAM.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. (2000). Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. (2007). Lei nº 11.516 de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Castells, M. (2018). O poder da identidade: a era da informação. São Paulo/Rio de janeiro: Paz e Terra, 2018.
Chateaubriand, A. D. et al. (2009). REDES do Tupé: espacialização e informações das comunidades. Manaus: EDUA, 2009.
Engels, F. (1979). A Dialética da natureza. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Fiorillo, C. A. P. (2010). Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Gerhardt, T. E.; Silveira, D. T. (2009). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Heerdt, M. L., & Leonel, V. (2006). Metodologia Científica e da Pesquisa: livro didático. Palhoça, SC: Unisul Virtual.
Manaus. (2016). Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Manaus: Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé. Amazonas. vol. I.
Manaus. (2005). Decreto nº 8.044 de 25 de agosto de 2007. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (redes do Tupé), localizada na Bacia do Rio Negro e dá outras providências. Manaus: Diário Oficial do Município de Manaus.
Minayo, M. C. S. (2001). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.
Miranda, M. L. C. (2007). A organização do etnoconhecimento: a representação do conhecimento afrodescendente em religião na CDD. Salvador: Encontro nacional de pesquisa em ciência da informação, 8. Salvador.
Morán, E. F. (1990). A ecologia humana das populações da Amazônia. Rio de Janeiro: Vozes.
Morin, E. (1977). O método 1: a natureza da natureza. Portugal: Publicações Europa América.
Prodanov, C. C.; Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale.
Silva, C. A. (2017). A História das sociedades humanas: interação na área da zona leste de Manaus, Brasil, antes da viagem de Francisco de Orellana. Revista contracorrente, v. 9.
Veiga, J. E. (2015). Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34.
Witkoski, A. C. Terras, florestas e águas de trabalho: os camponeses amazônicos e as formas de uso de seus recursos naturais. São Paulo: Annablume.
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.
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