Compliance trabalhista: uma análise acerca dos possíveis impactos nas organizações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32416

Palavras-chave:

Gestão de compliance; Governança corporativa; Integridade; Ética.

Resumo

A elaboração deste ensaio, que comunica resultados de pesquisa, teve como objetivo geral analisar, em plano teórico, aspectos relevantes da gestão de conformidade, quais sejam, a sua implementação, os seus objetivos, escopo e natureza; a diferença entre os Programas de integridade e conformidade; os produtos possíveis e a potencial ressonância no meio ambiente de trabalho no que diz respeito à gestão de risco. Considerando a diversidade de fontes normativas e institucionais por área de compliance e a sua natural complexidade, estabeleceu-se como delimitação de abordagem a especialidade trabalhista. Desta investigação, essencialmente exploratório-descritiva, resultaram reflexões e ponderações pertinentes acerca dos argumentos favoráveis (razões, motivos e intenções) à implantação desses Programas, as quais reforçaram a importância da construção de uma cultura de integridade, para muito além daquela de conformidade. A ideia de integridade desborda a dimensão normativa, alcançando aquela valorativa, filosófica, comportamental e cultural, fundamental para o engajamento genuíno e melhoria contínua.

Biografia do Autor

Yumara Lúcia Vasconcelos, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Docente e pesquisadora da UFRPE. Professora permanente do PPGDH/UFPE. Líder dos grupos de pesquisa (CNPQ): GEPDH – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos / UFRPE e GEPM – Grupo de Estudos e Pesquisas em Metodologias de Investigação Científica / UFRPE. Pós doutora em Direitos humanos. Doutora em Administração. Membra colaboradora das Comissões de Igualdade Racial. Especialidades na área jurídica em Direito civil e em Filosofia e Teoria do Direito.

Diogo Severino Ramos da Silva, DTR Soluções

Graduado em Direito, Especialista em Docência do Ensino Superior, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Perícias Forenses pela Universidade de Pernambuco - UPE. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE 33.717). Professor Universitário. Diretor da CAAPE - OAB/PE. Diretor e Coordenador Executivo da Pós-Gaduação em Perícias Forenses da DTR Soluções - Gestão, Educação e Estratégia. Coordenador de Cursos de Graduação em Direito.

Manoela Alves dos Santos, Instituto Enegrecer

Advogada Sócia-fundadora da Banca Azevêdo & Alves de
Advocacia. Professora Universitária. Mestra em Direito pela
UNICAP. Primeira Diretora negra da OAB/PE (Secretária Geral
Adjunta). Primeira negra Conselheira Estadual da OAB/PE em 88
anos. Ex-Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da
OAB/PE. Vice-Presidenta do Movimento LGBT Leões do Norte.
Vice-Coordenadora do Comitê Interinstitucional Pró Lésbica e
Mulher bissexual da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Ana Paula da Silva Azevêdo, Instituto Enegrecer

Advogada Sócia-fundadora da Banca Azevêdo & Alves de
Advocacia. Professora de Direito da Universidade Católica
de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UFPE.
Mestra em Direito pela UNICAP e Especialista em Direito
Civil e Empresarial pela UFPE. Primeira Diretora negra da
Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Membra da
Comissão de Promoção da Igualdade da OAB/PE

Thais Santos Ramos de Albuquerque, DTR Soluções

Servidora Pública da Educação no Município de Camaragibe - PE. Pedagoga. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Mestre em Perícias Forenses pela UPE. Professora Universitária em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Diretora Pedagógica da DTR SOLUÇÕES. Membra Colaboradora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE.

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Publicado

25/07/2022

Como Citar

VASCONCELOS, Y. L. .; SILVA, D. S. R. da; SANTOS, M. A. dos .; AZEVÊDO, A. P. da S. .; ALBUQUERQUE, T. S. R. de . Compliance trabalhista: uma análise acerca dos possíveis impactos nas organizações. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e142111032416, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32416. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32416. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 10

Seção

Artigos de Revisão

Licença

Copyright (c) 2022 Yumara Lúcia Vasconcelos; Diogo Severino Ramos da Silva; Manoela Alves dos Santos; Ana Paula da Silva Azevêdo; Thais Santos Ramos de Albuquerque

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