Compliance trabalhista: uma análise acerca dos possíveis impactos nas organizações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32416

Palavras-chave:

Gestão de compliance; Governança corporativa; Integridade; Ética.

Resumo

A elaboração deste ensaio, que comunica resultados de pesquisa, teve como objetivo geral analisar, em plano teórico, aspectos relevantes da gestão de conformidade, quais sejam, a sua implementação, os seus objetivos, escopo e natureza; a diferença entre os Programas de integridade e conformidade; os produtos possíveis e a potencial ressonância no meio ambiente de trabalho no que diz respeito à gestão de risco. Considerando a diversidade de fontes normativas e institucionais por área de compliance e a sua natural complexidade, estabeleceu-se como delimitação de abordagem a especialidade trabalhista. Desta investigação, essencialmente exploratório-descritiva, resultaram reflexões e ponderações pertinentes acerca dos argumentos favoráveis (razões, motivos e intenções) à implantação desses Programas, as quais reforçaram a importância da construção de uma cultura de integridade, para muito além daquela de conformidade. A ideia de integridade desborda a dimensão normativa, alcançando aquela valorativa, filosófica, comportamental e cultural, fundamental para o engajamento genuíno e melhoria contínua.

Biografia do Autor

Yumara Lúcia Vasconcelos, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Docente e pesquisadora da UFRPE. Professora permanente do PPGDH/UFPE. Líder dos grupos de pesquisa (CNPQ): GEPDH – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos / UFRPE e GEPM – Grupo de Estudos e Pesquisas em Metodologias de Investigação Científica / UFRPE. Pós doutora em Direitos humanos. Doutora em Administração. Membra colaboradora das Comissões de Igualdade Racial. Especialidades na área jurídica em Direito civil e em Filosofia e Teoria do Direito.

Diogo Severino Ramos da Silva, DTR Soluções

Graduado em Direito, Especialista em Docência do Ensino Superior, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Perícias Forenses pela Universidade de Pernambuco - UPE. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE 33.717). Professor Universitário. Diretor da CAAPE - OAB/PE. Diretor e Coordenador Executivo da Pós-Gaduação em Perícias Forenses da DTR Soluções - Gestão, Educação e Estratégia. Coordenador de Cursos de Graduação em Direito.

Manoela Alves dos Santos, Instituto Enegrecer

Advogada Sócia-fundadora da Banca Azevêdo & Alves de
Advocacia. Professora Universitária. Mestra em Direito pela
UNICAP. Primeira Diretora negra da OAB/PE (Secretária Geral
Adjunta). Primeira negra Conselheira Estadual da OAB/PE em 88
anos. Ex-Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da
OAB/PE. Vice-Presidenta do Movimento LGBT Leões do Norte.
Vice-Coordenadora do Comitê Interinstitucional Pró Lésbica e
Mulher bissexual da Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Ana Paula da Silva Azevêdo, Instituto Enegrecer

Advogada Sócia-fundadora da Banca Azevêdo & Alves de
Advocacia. Professora de Direito da Universidade Católica
de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UFPE.
Mestra em Direito pela UNICAP e Especialista em Direito
Civil e Empresarial pela UFPE. Primeira Diretora negra da
Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Membra da
Comissão de Promoção da Igualdade da OAB/PE

Thais Santos Ramos de Albuquerque, DTR Soluções

Servidora Pública da Educação no Município de Camaragibe - PE. Pedagoga. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Mestre em Perícias Forenses pela UPE. Professora Universitária em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Diretora Pedagógica da DTR SOLUÇÕES. Membra Colaboradora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE.

Referências

Almeida, L. E. (2021) Governança corporativa. In: Carvalho, A. C. BertoccellI, R. P., Alvin, T. C. (Coordenadores). Manual de compliance: Forense.

Assi, M. (2018) Compliance: como implementar: Trevisan Editora.

Carloto, S. (2020) Compliance trabalhista: LTR.

Bechara, F., & Bueno, S. (2019) Programas de Compliance: Compartilhamento de informações entre investigação privada e oficial In: Pereira, F.; Nohara, I. Governança, Compliance e Cidadania. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1197015340/governanca-compliance-e-cidadania-ed-2019.

Blok, M. (2020) Compliance e governança corporativa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.

Camargo, C. A., & Santos, C. (2019) Fundamentos do compliance. Joinville, Santa Catarina: Clube de autores.

Castro, M. E. M. (2020) Compliance: abordagem metodológica para implantação de um Programa de integridade. São Paulo: Editora Madamu.

Castro, R. P. A. de; Gonçalves, F. S. P. (2020) Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais. (3ª. ed.): Fórum.

Costa, B. A. G. (2019) Investigações internas de compliance e seus limites pela ótica trabalhista. In: Kleindienst, A. C. (coordenação). Grandes Temas do Direito brasileiro: compliance. São Paulo: Almedina Brasil.

Cruz, M. (2017) Fazendo certo a coisa certa: como criar, implementar e monitorar programas efetivos de compliance: Revolução Ebook.

Fabian, A. R. (2019) Compliance jurídico: extremamente útil e não suficientemente difundido: Editora Impetus.

Frazão, A., & Cueva, R. (2022) Compliance de Dados e a Fase Pré-Contratual Trabalhista: Possibilidades de Implementação em Prol da Proteção e do Diálogo Social. In: Frazão, A. Cueva, R. Compliance e Políticas de Proteção de Dados. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1506551345/compliance-e-politicas-de-protecao-de-dados-ed-2022.

Humberg, M. E. (2014) Programas e códigos de ética e conduta: vale a pena implantar? Um roteiro para quem vai organizar: Editora CLA Cultural.

Jobim, R. (2020) Compliance. In: Ortega, F. Nahas, T. Frediani, Y. Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1153086762/direito-do-trabalho-tecnologia-fraternidade-e-oit-ed-2020.

Lambert, S. (2020) Compliance Trabalhista In: Martins, S. Compliance no Direito Trabalhista - Vol. 6. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1314941277/compliance-no-direito-trabalhista-vol-6-ed-2021.

Mathies, A. (2018) Assédio moral e compliance esse na relação de emprego: dos danos e dos custos e instrumentos de prevenção de acordo com a reforma trabalhista. Curitiba: Juruá.

Marconi, A. D. T. N. (2021) Compliance trabalhista: como assegurar conformidade nas relações trabalhistas. São Paulo: Saint Paul.

Martins, S. (2020) Compliance no Âmbito Trabalhista. In: Martins, S. Compliance no Direito Trabalhista - Vol. 6. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1314941277/compliance-no-direito-trabalhista-vol-6-ed-2021.

Mendes, F. S., &Carvalho, V. M. de. (2017) Compliance: concorrência e combate à corrupção. São Paulo: Trevisan Editora.

Mota Filho, H. E.C., & Casagrande, M. A. D. (2019) Desenvolvendo Programas de integridade efetivos: como traduzir o compliance para as pequenas e médias empresas? In: Acocella, J. Governança corporativa e compliance. Salvador: JusPODIVM.

Nascimento, J. (2022) O ESG Sob a Perspectiva das Relações Laborais: A Concretização do Trabalho Decente. In: Nascimento, Juliana. ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1440745099/esg-o-cisne-verde-e-o-capitalismo-de-stakeholder-ed-2022.

Neves, E. C., Figueiroa, C. C., & Fernandes, N. R. (2021) Gestão de risco. In: Carvalho, A. C., Bertoccelli, R. P., & Alvin, T. C. (Coordenadores). Manual de compliance. Rio de Janeiro: Forense.

Oliveira, R. C. R. Acocella, J. (2019) Apresentação. In: Oliveira, R. C. R. Acocella, J. Governança corporativa e compliance. Salvador: JusPODIVM.

Pereira, A., Carvalho, A., & Giron, V. (2021) Cultura Organizacional em Compliance. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1294656306/cultura-organizacional-em-compliance-ed-2021.

Pezzi, S. (2021) A contribuição das áreas jurídicas e de compliance na governança corporativa na gestão de riscos da terceirização. In: Silveira, A. D. da. (Org.) Gestão de risco da terceirização. São Paulo: LTR.

Pinheiro, P. P. (2018) Proteção de dados pessoais: comentários à lei 13.709/2018 (LGPD): Saraiva educação.

Silva, F. L., Pinheiro, I., & Bomfim, V. (2021) Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. Salvador: JusPODIVM.

Santos Júnior, R. L. F. (2021) Compliance e gestão de risco: processo perceptivo humano na segurança privada. Belo Horizonte: Editora Dialética.

Schapiro, M. G., & Marinho, S. M. M. (2019) Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência: Almedina.

Vasconcelos, Y. L.. et al. (2021) A plataformização do trabalho e a economização da vida: uma análise do fenômeno da ‘uberização’. International Journal of Development Research 11(11), 51979-51985, November. https://doi.org/10.37118/ijdr.23336.11.2021

Veríssimo, C. (2017) Compliance: incentivos à adoção de medidas anticorrupção: Saraiva

Viol, D. M. (2021) Programas de Integridade e Combate à Corrupção: aspectos teóricos e empíricos da multiplicação do compliance anticorrupção no Brasil. São Paulo: Almedina.

Wagatsuma, A.T., Cattan, K. N., & Fernandes, L. M. (2020) Departamento de compliance - independência e autonomia. In: Franco, Isabel. (Org.) Guia prático de compliance. Editora Forense.

Downloads

Publicado

25/07/2022

Como Citar

VASCONCELOS, Y. L. .; SILVA, D. S. R. da; SANTOS, M. A. dos .; AZEVÊDO, A. P. da S. .; ALBUQUERQUE, T. S. R. de . Compliance trabalhista: uma análise acerca dos possíveis impactos nas organizações. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e142111032416, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32416. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32416. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 11 n. 10

Seção

Artigos de Revisão

Licença

Copyright (c) 2022 Yumara Lúcia Vasconcelos; Diogo Severino Ramos da Silva; Manoela Alves dos Santos; Ana Paula da Silva Azevêdo; Thais Santos Ramos de Albuquerque

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.