Vicissitudes no acesso à água potável em municípios da Região Metropolitana de Salvador/BA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.32922

Palavras-chave:

Saneamento; Acesso a água; Políticas públicas; Tecnologias adaptadas; Região metropolitana.

Resumo

As dificuldades relacionadas ao acesso à água são reais e comprometem a qualidade de vida no planeta. No Brasil não é diferente e o pleno acesso à água para o abastecimento público e também para os demais usos, pode ser considerado como desafio para administradores em todos os níveis de poder. O presente artigo tem como objetivo destacar a insuficiência do saneamento básico e do acesso à água potável na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e o quanto esses serviços se distanciam das metas das Nações Unidas. Preliminarmente se traça um quadro do saneamento básico ao nível nacional, seu processo histórico de institucionalização e as dificuldades passadas e presentes para um oferecimento de qualidade desse serviço. O texto também cogita que as escolhas tecnológicas e o estado da arte tenham parte da responsabilidade pela carência no serviço de abastecimento de água. A investigação se dá na área das ciências sociais aplicadas, com abordagem quali-quantitativa e via descendente hipotético-dedutiva, situando-se no campo conceitual e epistemológico mais geral da avaliação de políticas públicas municipais, com foco na avaliação da política pública de saneamento básico. Espera-se como resultados que o mesmo possa ser de utilidade para a gestão e paras apolíticas de saneamento ao nível municipal.

Biografia do Autor

Virginia Silva Neves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Graduação em Engenharia Sanitaria e Ambiental (UFBA). Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento (UCSAL), Especialista em Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UCSAL) e em Planejamento e Gestão da Educação (UNEB). Mestra em Engenharia Ambiental Urbana (UFBA). Licenciada em Desenho (UCSAL) e em Matemática (UNIFACS). Coordena e Leciona nos cursos técnicos subsequente e integrado em Saneamento (IFBA), Disciplinas na área de saneamento básico e ambiental.

Amilcar Baiardi, Universidade Católica do Salvador

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduação stricto sensu em Reforma Agraria y Desarrollo Rural pelo IICA-CIRA da OEA em Bogotà, Colombia, mestrado acadêmico em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, doutorado em economia, pela Universidade Estadual de Campinas e pós-doutorado em história das ciências no Istituto e Museo di Storia della Scienza, Firenze, Itália. Atualmente é professor da Universidade Católica do Salvador, UCSAL, e professor titular aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É professor permanente do programa de pós-graduação, M/D, em Território, Ambiente e Sociedade, UCSAL, e professor colaborador dos programas Ensino, Filosofia e História da Ciência, UFBA e Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, e o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, PROFNIT, ponto focal UFBA. É ou foi membro de várias diretorias e conselhos de sociedades científicas. Foi bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq de 1987 a 2013 e de 2004 a 2010 na condição de pesquisador 1, decidindo não mais concorrer à bolsa PQ, vencido o último período. Nos anos de 2018 e 2019 tornou-se bolsista PVSN da CAPES junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco. É membro do comitê assessor avaliador de pós graduação stricto sensu da CAPES, professor orientador da Universitat de Barcelona e da Università di Bologna. Foi professor visitante da Universidade de Bolonha na Itália, da Universidade de Aarhus na Dinamarca e lecturer da Univerzita Palackého, Olomouc, na República Checa. Em 1997 ganhou o Prêmio Jaboti de melhor livro na área de ciência e tecnologia. É membro da Academia Brasileira de Ciências Agronômicas, membro titular fundador da Academia de Ciências da Bahia e membro legendário da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Nas grandes áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, tem como eixo de pesquisa e ensino, Ciência e Tecnologia, nas dimensões política, histórica, sociale econômica e papel da C&T no desenvolvimento local e rural.

Referências

Bahia. (2015) Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). https://www.ipea.gov.br/.

Barthe, Y., & Elam, M. & Sundqvist, G. (2020). Technological fix or divisible object of collective concern? Histories of conflict over the geological disposal of nuclear waste in Sweden and France. Science as Culture, 29(2), 196-218.

Brasil. (1934) Decreto nº 24.643, de 10 de junho de 1934. Decreta o Código das Águas. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1973) Lei Complementar nº 14, de 8 janeiro de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1990) Lei nº 8080, de janeiro de 1990. Institui a Lei Orgânica da Saúde. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1997) Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de Outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.

Brasil. (2000) Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020). http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (2001) Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. Brasília. Ministério da Saúde

Brasil. (2015) Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. Brasília. Ministério da Saúde.

Brasil. (2018) Lei nº 13.683, de 19 de junho de 2018. Altera as Leis n 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. http://www.planalto.gov.br/.

Brasil. (2020) Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco do Saneamento Básico.

Brasil. (2020) Portaria nº PR-254, de 25 de Agosto de 2020. CIDADE-BRASIL.com.br. Acesso em set. 2021

Brasil. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3. Saúde e Bem-Estar. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3.

Brasil. a. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6. Água potável e saneamento. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6.

Gomes, F. A. U. (2009). Intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas: um estudo comparativo de duas experiências na região metropolitana de Belo Horizonte. Dissertação de Mestrado Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/781M.PDF

Herculano, L. M. L. (2012). Implantação de tecnologias alternativas de saneamento como forma de garantir água de qualidade, quantidade e higiene no semiárido moçambicano: caso do distrito de Funhalouro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Censo Brasileiro. Rio de Janeiro, IBGE. www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Rio de Janeiro, IBGE. www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Censo Brasileiro. Rio de Janeiro, IBGE. www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2018). Censo Brasileiro. Rio de Janeiro. IBGE.www.ibge.gov.br.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019). Rio de Janeiro. IBGE. www.ibge.gov.br.

Klingerman, D. C. (1995). Esgotamento sanitário: de alternativas tecnológicas a tecnologias apropriadas-uma análise no contexto brasileiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Nascimento, N. O. de., & Heller, Léo. (2005). Ciência, tecnologia e inovação na interface entre as áreas de recursos hídricos e saneamento. Engenharia sanitária e ambiental, 10, 36-48.

Organização das Nações Unidas (ONU), (2010). Resolução 64/292/2010, https://www.un.org/en/about-us.

Organização Mundial da Saúde (OMS). (2017). Objetivos do saneamento. Sustainable Development Goal 6: Água potável e saneamento. www. oms.br.

Pearce, D. W., & Warford, J. J. (1993). World without end: economics, environment, and sustainable development. Oxford University Press.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | PNUD Brasil (undp.org), http://www.pnud.org.br/Docs/genda2030 completo_PtBR.pdf.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2019). Diagnostico-SNIS-AE-2019-Capitulo-06. https://www.painelsaneamento.org.br/localidade/index?id=292740.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2018). Painel Saneamento Brasil. https://www.painelsaneamento.org.br/localidade/index?id=292740.

Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). (2014). Progress on Sanitation and Drinking-water. https://books.google.com.br/books?hl=pt-Progress+on+Sanitation+and+Drinking-Water.

Downloads

Publicado

13/04/2023

Como Citar

NEVES, V. S.; BAIARDI, A. . Vicissitudes no acesso à água potável em municípios da Região Metropolitana de Salvador/BA. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 4, p. e21012432922, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i4.32922. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32922. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Engenharias