Explorando Mecanismos de Fiscalização Contratual: Evidências em Órgãos Federais e uma Universidade Federal do estado de Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33137

Palavras-chave:

Fiscalização de Contratos Públicos; Órgãos Públicos Federais; Capacitação; Registros.

Resumo

Este artigo teve como objetivo investigar e analisar os mecanismos utilizados na fiscalização de contratos públicos de uma Universidade Federal em Minas Gerais e de alguns órgãos públicos federais e perante os resultados desenvolver uma ferramenta customizada que proporcione segurança, eficiência, capacitação, interação e produtividade. Uma gestão eficiente dos recursos públicos é um princípio básico para atingir os interesses de uma sociedade. O estudo teve como método consulta e aplicação de questionário qualitativos com perguntas abertas e fechadas respectivamente, junto aos entes pesquisados, bem como pesquisa secundária de trabalhos relacionados ao tema e legislação vigente para a análise dos dados. Os resultados apontam: a) deficiência no processo de capacitação e gestão fiscal; b) necessidade de modernizar as ferramentas utilizadas desde os últimos 10 anos, para registrar a fiscalização c) envolvimento baixo ou inexistente dos fiscais quanto à coleta da avaliação do público que utiliza o objeto contratado. Diante dos resultados apresentados será desenvolvido um software de apoio fiscal com foco na gestão de contratos que poderá ser utilizado pelas Universidades públicas federais ou outros órgãos públicos federais.

Biografia do Autor

Juliana Aparecida Vaz, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Possui graduação em Administração pela Universidade de Uberaba (UNIUBE, 2015), e Mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM, 2021). É Técnico-Administrativo em Educação na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM no Departamento de Licitações e Contratos. Tem experiência na área administrativa, de contratos, de processos administrativos.

Elder Vicente de Paulo Sobrinho, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Graduação em Engenheira Elétrica com ênfase em automação, especialista lato sensu em Administração Geral, Mestre em Ciência da Computação, Doutor em Ciência da Computação e especialista lato sensu em ciência de Dados e Big Data. Acredita que as tecnologias computacionais disruptivas conduzem a novos paradigmas que impulsionarão novas empresas e/ou modelos de negócios. Apoia a disseminação de tecnologias disruptivas (ex. blockchain), bem como certas formas de descentralização que estão associadas ao hacktivismo. Tem atuado e acompanhado o surgimento de conceitos de computação em nuvem, como: Software as a Service, Platform as a Service e Infrastructure as a Service. Possui formação abrangente de várias áreas (ex. engenharia elétrica e computação). Domina aspectos de manufatura de software, em especial, os quesitos relacionados ao desenvolvimento, manutenção e otimização. Durante a formação obteve destaque em diversos momentos, exemplo: sua dissertação de mestrado ficou entre as 10 mais relevantes no XXVI Concurso de Teses e Dissertações, promovido pela Sociedade Brasileira de Computação. Profissionalmente já atuou por mais de 10 anos na área de automação comercial, trabalhou com pesquisadores de grandes empresas internacionais (ex. NEC) e também participou diretamente de diversos projetos financiados pelo governo brasileiro (ex. CAPES, FAPEMIG). Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) no Departamento de Engenharia Elétrica.

Ana Claudia Granato Malpass , Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Possui graduação em Química (Bacharelado) pela Universidade Federal de São Carlos (1997), Mestrado e Doutorado em Ciências pelo Instituto de Química de São Carlos - USP (1999 e 2004, respectivamente). Durante o mestrado e doutorado trabalhou no isolamento de metabólitos secundários de invertebrados marinhos, utilizando diversas técnicas cromatográficas. Para a caracterização dos compostos isolados foram utilizadas várias técnicas de Ressonância Magnética Nuclear mono e bidimensionais além de várias técnicas de Espectrometria de Massas. O Pos Doutoramento foi realizado no grupo de Bioquímica do Departamento de Engenharia Química da UFSCar trabalhando com o estudo teórico da relação estrutura-atividade de antibióticos beta-lactâmicos e com o isolamento biomonitorado de metabólitos secundários bioativos de linhagens de Streptomicetos marinhos e endofíticos. É professora Associado I na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba, no Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas, faz parte do Grupo de Bioprocessos do Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica - PMPIT - UFTM trabalhando na Área de Processos Tecnológicos e Propriedade Intelectual e Ensino.

Referências

Bosco, N. (2020). Especialistas contam como a tecnologia melhora as políticas públicas na semana da Inovação promovida pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Revista Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/11/4889247-especialistas-contam-como-a-tecnologia-melhora-as--politicas-publicas.html

Brasil (1967). Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de fevereiro de 1967.

Brasil (1993). Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de junho de 1993.

Brasil (2017). Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de maio de 2017.

Brasil (2021). Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 1 de abril de 2021.

Bresser-Pereira, L. C. Reforma do Estado para a cidadania, 34. ed. Brasília: Enap, 1998.

Buchanan, J. M.; Tullock, G. (1962). The calculus of consent: logical foundations of constitutional democracy. Ann Arbor, MI: University of Michigan Press.

Carr, C., Warner, B., Jordan-Detamore, G. & O’Malley, O. (2020) The Guide to Remote Community Engagement. https://medium.com/the-guide-to-remote-community-engagement/community-engagement-and-social-media-8b5164a8486f .

Gil, (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.) São Paulo: Atlas, p. 42, 2002.

Hahn, S.J. (2011). A responsabilidade dos fiscais dos contratos administrativos: conflitos da relação entre o procedimento ideal de fiscalização e a ação eficiente de fiscalizar. https://issuu.com/andrezadefigueiredo/docs/a_responsabilidade_dos_fiscais_dos_

Henkel, K. (2017). A categorização e a validação das respostas abertas em surveys políticos. Opinião Pública, 23, 786-808. https://doi.org/10.1590/1807-01912017233786

Marinho, R. C. P., Andrade, E. P., Marinho, C. R. P. & Motta. E. F. R. O. (2018). Fiscalização de Contratos de Serviços de Terceirizados: desafio para a universidade pública. Gestão & Produção, 25444-457. https://doi.org/10.1590/0104-530X1595-18

Motta, P. R. de M. (2013). O estado da arte da Gestão Pública. RAE-Revista de Administração de Empresas, 53, 82-90.

Orlandi, A. P. (2020). Conversa com Tiago Peixoto “Aprimorar a democracia com mais democracia”. Goethe Institut. https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/sup/trd/ine/22051172.html

Pereira Júnior; J. T. & Dotti, M. R. (2011). A responsabilidade dos fiscais da execução do contrato administrativo. Fórum de Contratação e Gestão Pública, 10, 9-26. https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3207

Pires, A. M. O. S. & Oliveira, K. P. (2020). Supervision of contracts: A look at the performance of contract inspectors from two federal universities in Minas Gerais. Research, Society and Development, 9, e932997714. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7714

Priklandnicki, R.,Willi, R. & Milani, F. Métodos Ágeis para Desenvolvimento de Software. Porto Alegre. Bookman, 2014.

Reis R. B. (2018). Negócio Público. Curitiba. Maio Negócios Públicos do Brasil. ISSN 19842589.

Richardson R. J. (1989). Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.

Santos, F. B. (2014) Determinantes de custos na limpeza predial terceirizada: benchmarking em universidades federais: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41966

Silva, C. R. M. da & Crisóstomo, V. L. (2019). Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses. Revista de Administração Pública, 53, 791-801.

Sispro (2017). O que pode dar errado ao usar planilhas na gestão? https://www.sispro.com.br/o-que-pode-dar-errado-ao-usar-planilhas-na-gestao/#:~:text=Isto%20porque%20consideram%20que%20trabalhar,v%C3%AAm%20acompanhadas%20de%20seguran%C3%A7a%20fr%C3%A1gil

Sleight, S. (2000). Como usar a tecnologia de informação. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2000.

Slomski, V., Camargo. G. B. D., Amaral F., Antonio C. C. do & Slomski, V. G. (2010). A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. Revista de Administração Pública, 44,-937.

Tribunal de Contas da União (2019)., Acórdão 1079/2019. https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/1.079%252F2019/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/6/%2520.

Vergara, S. C. (2004). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. (5a ed.) São Paulo: Atlas, 2004.

Downloads

Publicado

19/08/2022

Como Citar

VAZ, J. A. .; SOBRINHO, E. V. de P.; MALPASS , A. C. G. . Explorando Mecanismos de Fiscalização Contratual: Evidências em Órgãos Federais e uma Universidade Federal do estado de Minas Gerais . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e172111133137, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33137. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33137. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 11

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Juliana Aparecida Vaz; Elder Vicente de Paulo Sobrinho; Ana Claudia Granato Malpass

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.