A questão indígena e o Estado brasileiro atual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33379

Palavras-chave:

Indígena; Biopoder; Necropolítica; Governo Federal.

Resumo

Este artigo estabelece uma relação de tensão entre a questão indígena e o Estado brasileiro, delineando, a partir do conceito foucaultiano de poder e mbembiano sobre necropolítica, uma discussão entre Estado e capitalismo, em consonância com a esfera marxista. Abordamos o período compreendido entre os anos de 2019 e 2022 referente ao mandato presidencial atual que adota uma política contrária aos interesses indígenas, adotando discursos de poder contra os direitos garantidos na Constituição Federal e utilizando-se da máquina estatal em ações e medidas ambientais de agressão às reservas e aos povos indígenas. O objetivo é propor um diálogo e contribuir para o debate sobre as relações de poder que permeiam a vida social, política e econômica do Estado referentes aos povos nativos. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, tendo como principal instrumento a revisão bibliográfica de cunho exploratório, enfocando as principais obras sobre o tema e a reflexão crítica e analítica acerca da temática. Conclui-se que o Governo Federal usa a estrutura do Estado para atingir direitos consagrados dos povos indígenas, dando preferência aos detentores do poder econômico, violando a Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

Cassius Assunção Martins, Centro Universitário do Norte

Graduando em Psicologia (10o período) pelo Departamento de Saúde do Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Foi Estagiário Clínico em Psicologia pela Clínica SPsico - Centro. Atualmente, dedica-se à pesquisa científica nos temas mais variados das ciências humanas, bem como é Estagiário Clínico em Psicologia da Policlínica Dr. José Antônio da Silva (SEMSA-Manaus).

Marcela Mary José da Silva, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Marcela Mary José da Silva, possui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (1991). Especialista nas áreas de Gerontologia (UFBA) , Educação (UNEB) e Serviço Social (UNB). Seu mestrado é em Educação e Contemporaneidade pela Universidade Estadual da Bahia (2007). Doutora em Serviço Social (UFRJ). É docente do Centro de Artes, Humanidades e Letras -CAHL da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB, em Cachoeira. Atuou como assistente social nas áreas de Saúde Mental, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Educação e na Docência. Estudiosa e pesquisadora nos seguintes temas: direitos, envelhecimento, políticas públicas, formação profissional, educação e saúde públicas e Projeto Ético Político. Foi tutora da Especialização em GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - EESP/SESAB/BAHIA. É Coordenadora do GRUPO DE TRABALHO DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO-GTSSEDU e do GRUPO DE TRABALHO DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL - GTENPO ambos com ações em extensão e pesquisa. e do FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE DO RECÔNCAVO. Autora de três publicações: Serviço Social na Educação: Teoria e Prática da Editora Papel Social (2012); Caderno de Discussão sobre Serviço Social na Educação: o olhar daqueles que ainda estão em formação, Editora da UFRB (2012) e A Materialização do Projeto Ético Político do Serviço Social da Editora Papel Social (2012). Atualmente é docente do CAPACITASUAS-BA e Coordenadora Geral da COMISSÃO PRÓPRIA DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL-CPA da UFRB (2014-2019). Conselheira do CRESS-BA. Conselheira do Conselho Curador-UFRB.

Valmir Messias de Moura Fé, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (MS) em 1998. Bacharel em Psicologia, UNIGRAN, (MS) 2019. Especialização Latu Sensu em Psicologia Jurídica, UNIASSELVI, 2013. Especialização Latu Sensu em Direito Penal e Processo Penal com capacitação para o magistério superior, Faculdade Damásio de Jesus, 2012. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS. Mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Michel da Costa, Universidade Metropolitana de Santos

Doutor em Educação Matemática pela Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN(2019), Mestre em Educação Matemática pela Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN (2010), Pós Graduação em Educação a Distância pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2018), Especialização em Formação Pedagógica - Tecnologias para Gestão da Aprendizagem pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2020), Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Don Domênico (2003) e Licenciatura em Ciências - com habilitação plena em Matemática pela Universidade Santa Cecília - UNISANTA (2000). Atualmente é Professor Integral da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, atuando como Professor Permanente no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Práticas Docentes no Ensino Fundamental; Coordenador do Curso de Matemática EaD e Professor nos Cursos de Graduação - Matemática, Pedagogia e Psicologia. Tem experiência na área de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Matemática, Políticas Públicas em Educação, Formação de Professores, Educação Estatística e Resolução de Problemas.

Bruno Santos de Oliveira, Universidade Metropolitana de Santos

Possui graduação em Geografia pela Universidade Metropolitana de Santos(2009), graduação em História pelo Centro Universitário FIEO(2020), graduação em Turismo pela Universidade de Ribeirão Preto(2007), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Pinhais(2011), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA pela Universidade Cidade de São Paulo(2014), especialização em LATO SENSU PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL pela Universidade Cidade de São Paulo(2013), especialização em GESTÃO EDUCACIONAL pela FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO(2018), especialização em EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL pela Faculdades Associadas de São Paulo(2019), ensino-fundamental-primeiro-graupela E.E LUCAS NOGUEIRA GARCEZ(2000) e ensino-medio-segundo-graupela CEFAM - GUARUJÁ(2004). Atualmente é Professor de Educação Básica III da Prefeitura Municipal de Mongaguá, COORDENADOR PEDAGÓGICO da Prefeitura Municipal de Mongaguá, VICE DIRETOR DE ESCOLA da Prefeitura Municipal de Mongaguá, DIRETOR DE ESCOLA da Prefeitura Municipal de Mongaguá, SUPERVISOR DE ENSINO da Prefeitura Municipal de Mongaguá, DIRETOR DO DEPTO DE ENSINO da Prefeitura Municipal de Mongaguá, Professor de Educação Básica III - Geografia da Prefeitura Municipal de Mongaguá e da Universidade Metropolitana de Santos. Tem experiência na área de Geografia.

Cesar Augusto Freitas Jacques, Faculdade Interamericana de Porto Velho

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2007). Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). Pós Graduação em Formação Docente no Ensino Superior (2018). 2° Graduação em Gestão Pública pela Escola de Instrução Especializada (2020). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade UNIRON - Unidades I e II (desde 2019). Coordenador do Curso de Direito EAD da Faculdade de Educação de Porto Velho - UNIRON (desde 2020). Membro do Núcleo de Docente Estruturante (NDE) da UNIRON (desde 2018). Membro da Equipe Multidisciplinar, responsável pela concepção e disseminação de tecnologias e recursos educacionais para a educação à distância (desde 2019). Tem experiência na área de Política de Ações Afirmativas, com ênfase em Comissão de Ações Afirmativas.

Angélica Umbelina Camargo Frescura, Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Professora nomeada para o Estado Rio Grande do Sul. Atualmente estou no cargo de vice- diretora turno noite e supervisora Ensino Fundamental séries finais turno Manhã e Tarde. Formada em Licenciatura Curta pela PUC RS Uruguaiana na disciplina de Geografia, Licenciatura Plena em História PUC-RS Uruguaiana. Pós-Graduada em História Social UNOPAR Uruguaiana e Pós-Graduada em Orientação e Supervisão Unifacvest & Faculdade São Luís.

Arlys Jerônimo de Oliveira Lima Lino Carneiro, Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco

Licenciado em Biologia Pela Universidade de Pernambuco-UPE, Especialista em Educação Especial pela Universidade do Rio Madeira – UniRio e em Docência do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ. Atualmente Doutorando em Epistemologia e Historia de la Ciência pela Universidad Nacional Tres de Febrero – UNTREF. Atuando como Professor Freelancer do departamento de Graduação e Pós-graduação do Instituto Educacional o Cariri – IEDUC, Juazeiro do Norte-CE e Profissional de Apoio da Educação Especial pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, GRE-Mata Norte (Escola Dr. Luiz Walfredo Luiz Pessoa de Melo – Tracunhaém-PE).

Francisco Mesquita Santos, Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (2018) e Especialização em Psicopedagogia pelo INEC - Instituto de Educação Superior Acreano - Faculdade Euclides da Cunha (2019). Atualmente é professor de ensino fundamental - Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá - AC. Tem experiência na área de Educação, já lecionou em turmas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, EJA alfabetização e no Programas Asas da Florestania com as disciplinas de Ciências Humanas. 

Joana Maristela Moreira Moleda, Rede de Ensino Municipal e Estadual de Uruguaiana

Professora formada Magistério em nível médio, Curso Normal no Instituto Elisa Valls Uruguaiana, RS.
Graduada em Pedagogia, habilitação em Orientação Educacional pela PUC-RS. Especialista em História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena na UNIPAMPA-RS. Atua como professora dos anos iniciais na rede municipal como alfabetizadora na E.M.E.F. Osvaldo Cruz e na rede estadual como Orientadora Educacional na E.E.E.M. Senador Salgado Filho. Integra atualmente o CONSEMMA como Conselheira Ambiental do município de Uruguaiana e o GENSQ (Grupo de Estudos em Nutrição, Saúde e Qualidade de Vida na UNIPAMPA-RS). Participa como multiplicadora do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas e do Programa de Educação Ambiental do município de Uruguaiana. Trabalhou como assessora ambiental na 10ª Coordenadoria Regional de Educação no período de 2011 a 2014.Integrou a Comissão Binacional de Meio Ambiente Brasil-Argentina. Coordenou nas Escolas da rede estadual no município de Uruguaiana o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Referências

Alvarenga, R., & Junior, E. (2019) Da biopolítica à necropolítica contra os povos indígenas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Ciências sociais unisinos, 55(2), 212-222.

Anater, R. (2020). Bolsonaro despreza dados e volta a dizer que país é o que mais preserva o meio ambiente. sustentabilidade, são paulo: Estadão, 6 nov. 2020. https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-despreza-dados-e-volta-a-dizer-que-pais-e-o-que-mais-preserva-o-meio-ambiente,70003504441.

Arini, J. (2020). Pantanal sofre a maior devastação de sua história enquanto voluntários lutam para salvar os animais. governo bolsonaro, são paulo: El país brasil, 12 set. 2020. https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-12/pantanal-sofre-a-maior-devastacao-de-sua-historia-enquanto-voluntarios-lutam-para-salvar-os-animais.html.

Bobbio, N. (1999). As ideologias e o Poder em Crise (4ª ed.) Tradução: João Ferreira. Editora UNB, Brasil.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Brasil. (1979). Estatuto do Índio. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1979. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm.

Buzatto, C. C. (2019). O governo bolsonaro e o anticonstitucionalismo contra os povos indígenas. colonialismo, são paulo: Le monde diplomatique brasil, 22 jan. 2019. https://diplomatique.org.br/o-governo-bolsonaro-e-o-anti-constitucionalismo-contra-os-povos-indigenas/.

Câmara, J. B D. (2013). Governança ambiental no brasil: ecos do passado. revista de sociologia e política, 21(46), 125-146.

Campos, A. Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas: documentário. reportagem, são paulo: Agência pública, 24 jun. 2013. https://apublica.org/2013/06/ditadura-criou-cadeias-para-indios-trabalhos-forcados-torturas/

Cavallo, G. A. (2018). Conhecimentos ecológicos indígenas e recursos naturais: a descolonização inacabada. Estudos avançados, 32(94), 373-390.

Demetrio, A., & Kozicki, K. (2019) (in) justiça de transição para os povos indígenas no brasil. Revista direito e práxis, 10(1), 129-169.

Dias, C. L. (2019). Os índios, a amazônia e os conceitos de escravidão e liberdade. Estudos avançados, 33(97), 235-252.

Fearnside, P. M. (2019). Retrocessos sob o presidente bolsonaro: um desafio à sustentabilidade na amazônia. Sustentabilidade int. sci. j, 1(1), 38-52.

Fernandes, P. (2015). As terras indígenas e a (in) justiça de transição: o supremo tribunal federal e a legitimação dos crimes da ditadura militar. in: oliveira, assis da costa; severi, fabiana cristina. Anais do v seminário direitos, pesquisa e movimentos sociais. vitória: fdv, pp. 1080-1093.

Filho, J. P. O., & Freire, C. A. da R. (2006). A presença indígena na formação do brasil. Unesco.

Filho, C. F. M. de. (2018). In: Canotilho, J. J. G., et al. Comentários à Constituição do Brasil: Saraiva.

Foucault, M. (2005). Aula de 17 de março de 1976. in: foucault, m. Em defesa da sociedade. curso no collège de france (1975-1976): martins fontes.p. 285-316.

Foucault, M. (1988). História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de janeiro: Edições graal.

Foucault, M. (1982). The subject and power. Critical inquiry, 8(4), 777-795.

Foucault, M. (1977). Vigiar e punir. petrópolis: vozes.

Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. são paulo: editora unesp.

Gimenes, E. (2020). Bolsonaro culpa indígenas, imprensa e ongs por queimadas e consequências da covid. política, brasília: Brasil de fato, 22 set. 2020. https://www.brasildefato.com.br/2020/09/22/bolsonaro-culpa-indios-caboclos-midia-e-ongs-por-queimadas-e-consequencias-da-covid.

Gortázar, N. G. (2021). Bolsonaro é denunciado por genocídio em haia, em processo guiado por advogado indígena. atualidade, El país brasil, 09 ago. 2021. <https://brasil.elpais.com/brasil/2021-08-09/bolsonaro-e-denunciado-por-genocidio-em-haia-em-processo-guiado-por-advogado-indigena.html>.

Guimarães, E. (2015). Relatório figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias. dissertação (mestrado em memória social) – universidade federal do rio de janeiro, Rio de Janeiro.

Herculano, S. (2008). O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, 3(1), 1-20.

Kelsen. H. (2000). A Democracia. Tradução: Ivone Castilho Benedetti; Jeferson Luiz Camargo; Marcelo Brandão Cipolla e Vera Barkow: Martins Fontes.

Mandel, Ernest. (1977). Teoria marxista do estado. lisboa: edições antídoto.

Martine, G. (1982). Expansão e retração de emprego na fronteira agrícola. Brazilian journal of political economy, 2(3), 53-76.

Marx, K., & Engels, F. (2007). A ideologia alemã: boitempo.

Mbembe, A. (2018). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção e política da morte. são paulo: n-1 edições.

Mendes, E. R. P. (2017). Raízes da violência no brasil: impasses e possibilidades. Estudos de psicanálise, n. 48, p. 33-42.

Mészáros, I. (2002). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (1ª ed). boitempo.

Milanez, F. et al. (2019). Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista direito e práxis, 10(3), 2161-2181, 2019.

Nascimento, A. P., Germani, G. I., & Santos, T. R. A. (2017). A questão agrária em foco: análise de notícias sobre os povos indígenas. II simpósio baiano de geografia agrária, p. 1-11.

Rocha, D. F., Porto, M. F. de S., & Pacheco, T. A. (2019). A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no brasil (1999-2014). Ciência & saúde coletiva, v. 24, p. 383-392.

Sant’anna, A. L. de O., Castro, A. de C., & Jacó-vilela, A. M. (2018). Ditadura militar e práticas disciplinares no controle de índios: perspectivas psicossociais no relatório figueiredo. psicologia & sociedade, v. 30.

Santos, A. J. V. dos. (2019). Os primeiros meses da agenda socioambiental de jair bolsonaro e o que esta nos diz sobre nossa ontologia. Sociologias plurais, 5(2), 226-244.

Saraiva, M. G., & Silva, A. V. C. (2019). Ideologia e pragmatismo na política externa de jair bolsonaro. Relações internacionais (r: i), n. 64, p. 117-137.

Sauer, S., Leite, A. Z., & Tubino, N. L. G. (2020). Agenda política da terra no governo bolsonaro. Revista da anpege, 16(29), 285-318.

Severino, A. J. (2013). Metodologia do Trabalho Científico. (1a. ed.): Cortez.

Souza, M. T., et al. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einsten, 8(1), 102-106. https://doi.org/10.1590/S1679-45082010RW1134.

Scantimburgo, A. (2018). O desmonte da agenda ambiental no governo bolsonaro. perspectivas: Revista de ciências sociais, v. 52, p. 103-117.

Schreiber, M. (2020). Por que bolsonaro está sendo acusado de colocar indígenas em risco em meio à pandemia de covid-19. notícias, são paulo: Bbc news brasil, 22 jul. 2020. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53375095.

Silva e S. J. (2020). Nossa amazônia permanece praticamente intocada”: a amazônia no discurso do presidente jair bolsonaro na onu. Contracorrente: revista do programa de pós-graduação interdisciplinar em ciências humanas, n. 14, p. 125-142.

Silva, E. C. de A. (2018). Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço social & sociedade, n. 133, p. 480-500.

Silva, F. C. (2019). Da afirmação étnica à luta pela garantia da terra: a história de luta do povo indígena kokama, aldeia porto praia de baixo, município de tefé-amazonas. trabalho de conclusão de curso (colegiado de história), universidade do estado do amazonas, tefé.

Silva, M. R., Pires, G. de L., & Pereira, R. S. (2019). Manifesto contra o neoliberalismo totalitário, a destruição da educação, do meio ambiente, da ciência, da cultura e do ministério do esporte no governo bolsonaro. e pelo chi, chi, chi, lê, lê, lê!!!. Motrivivência, 31(60), 01-18.

Tourneau, F. (2019). O governo bolsonaro contra os povos indígenas: as garantias constitucionais postas à prova. confins. revue franco-brésilienne de géographie/revista franco-brasilera de geografia, n. 501, p. 1-17.

Tsebelis, G. (1998). Jogos Ocultos. Tradução: Luiz Paulo Rouanet: Editora da Universidade de São Paulo.

Zizek, S. (2015). Violência: seis reflexões laterais: Boitempo.

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Publicado

04/09/2022

Como Citar

MARTINS, C. A.; SILVA, M. M. J. da .; FÉ, V. M. de M. .; COSTA, M. da; OLIVEIRA, B. S. de .; JACQUES, C. A. F.; FRESCURA, A. U. C.; CARNEIRO, A. J. de O. L. L. .; SANTOS, F. M.; MOLEDA, J. M. M. . A questão indígena e o Estado brasileiro atual. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e480111133379, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33379. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33379. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 11 n. 11

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Cassius Assunção Martins; Marcela Mary José da Silva; Valmir Messias de Moura Fé; Michel da Costa; Bruno Santos de Oliveira; Cesar Augusto Freitas Jacques; Angélica Umbelina Camargo Frescura; Arlys Jerônimo de Oliveira Lima Lino Carneiro; Francisco Mesquita Santos; Joana Maristela Moreira Moleda

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