A vulnerabilidade social de idosos frente a golpes no âmbito digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33652

Palavras-chave:

Idoso; Golpes digitais; Estatuto do Idoso; Constituição Federal de 1988; Educação Digital.

Resumo

No presente artigo, é analisado o cumprimento dos dispositivos legais pertinentes aos golpes digitais cometidos contra a pessoa idosa, no que tange os direitos explícitos na Constituição Federal de 1988 e a Lei 10.741/03, os quais, garantem um aglomerado de direitos e garantias fundamentais à classe provecta. Dessa forma, o texto constitucional vigente determina que, em seu Art. 230, não é dever apenas do Estado, mas conjuntamente da sociedade zelar pelos direitos fundamentais da pessoa idosa. Porém, tais garantias legislativas são continuamente desrespeitadas, devido a ingenuidade tecnológica da referida classe social, tal fato contribui para que os idosos que não possuem conhecimento tecnológico sejam vítimas de golpes digitais, os quais também serão explicitados.

Biografia do Autor

Ailton Stefani Wojahn, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Carolina da Paixão Michael, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmica de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.

Deivid Jonas Silva da Veiga, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Advogado (OAB/RS 127.813). Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, Conceito Capes 4, na Linha de Pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento com Bolsa CAPES modalidade II (2022). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021 - 2022). Pós Graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia da OAB - ESAOAB (2022). Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021). Pós Graduando em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021) . Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021), tem experiência na área jurídica e na área da Tecnologia de Informação. Foi estagiário do Ministério Público Estadual (2019 - 2021), bem como do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã/RS (2017 - 2019) e do Instituto Nacional de Seguridade Social - Agência da Previdência Social de Tupanciretã/RS (2016 - 2017). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas ao desenvolvimento social dos sujeitos e a concretização dos direitos humanos. Ainda desenvolve pesquisas acercas da legislação pertinente a proteção de crianças e adolescentes, bem como aos direitos especiais digitais. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1625-0560. E-mail: deividveiga96@gmail.com

Rodrigo Lenz, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Sabrina Gutknecht da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmica de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Tael Pukall Rossetto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Marcelo Loeblein dos Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2008), graduado em Direito e Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, e-mail: marcelos@unijui.edu.br

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Publicado

28/08/2022

Como Citar

WOJAHN, A. S. .; MICHAEL, C. da P. .; VEIGA, D. J. S. da; LENZ, R. .; SILVA, S. G. da .; ROSSETTO, T. P. .; SANTOS, M. L. dos . A vulnerabilidade social de idosos frente a golpes no âmbito digital. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e452111133652, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33652. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33652. Acesso em: 5 jul. 2024.

Edição

v. 11 n. 11

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

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