As dificuldades enfrentadas pela população trans no acesso aos serviços de saúde: uma revisão integrativa de literatura
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.35019Palavras-chave:
Pessoas Transgênero; Identidade de Gênero; Serviços de Saúde para Pessoas Transgênero; Acesso aos serviços de saúde.Resumo
O acesso aos serviços de saúde constitui um direito constitucional de todas as pessoas. O presente artigo objetivou realizar uma revisão integrativa acerca das dificuldades enfrentadas pela população trans no acesso aos serviços de saúde. Foram consultadas as bases de dados Índice Bibliográfico Español en Ciencias de la Salud (IBECS), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), o que permitiu selecionar 15 artigos completos publicados entre 2012-2021. Para a discussão dos resultados, foram estabelecidas quatro categorias de análise: Panorama dos Principais Marcos Legislativos sobre os Direitos da População Trans; Estigmatização e Discriminação da População Trans; A Lógica Binarista e Biologizante como Promotora da Patologização e Medicalização da Transexualidade e Carência de Efetividade dos Serviços em Saúde e das Práticas Profissionais no Atendimento à População Trans. Concluiu-se que a rejeição das vivências plurais da população trans no acesso aos serviços e itinerários de saúde geram prejuízos quanto à assistência qualificada de profissionais e instituições, sejam públicas ou privadas, colocando-as em situação de risco e dificultando ações preventivas voltados à manutenção e cuidado integral da saúde. Argumenta-se que é necessário construir práticas em saúde entre poder público e sociedade, assegurando direitos e diminuindo preconceitos.
Referências
Benevides, B. G. (2022). Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília: Distrito Drag, ANTRA. Recuperado de https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf
Borba, R. (2014). Sobre os obstáculos discursivos para a atenção integral e humanizada à saúde de pessoas transexuais1. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 66-97. doi: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2014.17.06.a
Braz, C. (2019). “Acá yo soy un pibe normal” - Narrativas sobre la espera y el acceso a derechos entre varones trans en Argentina. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 119-138. doi: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.31.07.a
Carrara, S., Hernandez, J. D. G., Uziel, A. P., Conceição, G. M. S. D., Panjo, H., Baldanzi, A. C. D. O., Queiroz, ...Giami, A. (2019). Body construction and health itineraries: a survey among travestis and trans people in Rio de Janeiro, Brazil. Cadernos de saude publica, 35(4), 1-15. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00110618
Castillo Muñoz, L., & Cuadrado, F. (2020). Percepción de las personas transexuales sobre la atención sanitaria. Index de enfermeria, 29(1-2), 13-17. Recuperado de https://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1132-12962020000100004
Conselho Nacional de Saúde. (2017). Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017. Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde. Recuperado de https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2017/Reso553.pdf
Domínguez, C. M., Ramírez, S. V., & Arrivillaga, M. (2018). Acceso a servicios de salud en mujeres transgénero de la ciudad de Cali, Colombia. MedUNAB, 20(3), 296-309. https://doi.org/10.29375/01237047.2404
dos Santos, A. R., Santos, R. M. M., de Souza, M. L., de Oliveira Boery, R. N. S., da Silva Sena, E. L., & Yarid, S. D. (2015). Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT. Revista Bioética, 23(2), 400-408. doi: https://doi.org/10.1590/1983-80422015232078
García-Acosta, J. M., Castro-Peraza, M. E. D., Arias-Rodríguez, M. D. L. Á., Llabrés-Solé, R., Lorenzo-Rocha, N. D., & Perdomo-Hernández, A. M. (2019). Atención sanitaria trans* competente, situación actual y retos futuros. Revisión de la literatura. Enfermería global, 18(56), 529-554. doi: https://dx.doi.org/10.6018/eglobal.18.4.357621
Janini, J. P., Santos, R., Vargens, O. M., & de Araújo, L. M. (2017). A medicalização e patologização na perspectiva das mulheres transexuais: acessibilidade ou exclusão social [The medicalization and pathologization in the perspective of transgender women: accessibility or social exclusion][La medicalización y patologización desde la perspectiva de mujeres transgénero: accesibilidad o exclusión social]. Revista Enfermagem UERJ, 25, 29009. doi: https://doi.org/10.12957/reuerj.2017.29009
Ministério da Saúde. (2008). Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html
Ministério da Saúde. (2013). Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html
Monteiro, S., & Brigeiro, M. (2019). Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões. Cadernos de Saúde Pública, 35. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00111318
Neer, A. F. (2018). Los/as profesionales de la salud frente a la Ley de Identidad de Género argentina. Tensiones entre el saber experto y el cuidado integral. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 28. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280318
Organização Mundial da Saúde. (2022). CID-11. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Recuperado de https://icd.who.int/en
Rigolon, M., Carlos, D. M., Oliveira, W. A. D., & Salim, N. R. (2020). “A saúde não discute corpos trans”: História Oral de transexuais e travestis. Revista Brasileira de Enfermagem, 73. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0228
Rocon, P. C., Rodrigues, A., Zamboni, J., & Pedrini, M. D. (2016). Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 2517-2526. Recuperado de https://www.scielosp.org/article/csc/2016.v21n8/2517-2526/pt/
Rosa, D. F., Carvalho, M. V. D. F., Pereira, N. R., Rocha, N. T., Neves, V. R., & Rosa, A. D. S. (2019). Assistência de Enfermagem à população trans: gêneros na perspectiva da prática profissional. Revista Brasileira de Enfermagem, 72, 299-306. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015
São Paulo, Governo do Estado (2017). Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual. Diversidade sexual e cidadania LGBT. 2ª ed. São Paulo: IMESP. Recuperado de http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/cidadao/homepage-new/outros-destaques/lgbt-comite-tecnico-de-saude-integral/textos-tecnicos-e-cientificos/cartilha_diversidade_sjdc_2017_2.pdf
Silva, L. K. M. D., Silva, A. L. M. A. D., Coelho, A. A., & Martiniano, C. S. (2017). Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 27, 835-846. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000300023
Souza, M. T. D., Silva, M. D. D., & Carvalho, R. D. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), 8, 102-106. doi: https://doi.org/10.1590/S1679-45082010RW1134
Vieira, E. D. S., Pereira, C. A. S. R., Dutra, C. V., & Cavalcanti, C. S. (2019). Psicologia e políticas de saúde da população trans: encruzilhadas, disputas e porosidades. Psicologia: Ciência e Profissão, 39. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703003228504
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Mariana da Silva Vieira; Raíssa Cinthia Gomes de Araújo; Danuta Medeiros
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
