Classificação das barragens fora do leito (barragens “off-stream”) no estado de Minas Gerais em relação ao potencial de risco e potencial de dano ambiental
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35795Palavras-chave:
Reservatórios-Piscinões; Potencial Dano Ambiental; Potencial de Risco; Segurança Hídrica; Segurança de reservatórios piscinões.Resumo
O aumento da demanda pelo uso da água vem ocasionando sérios problemas ambientais e conflitos entre os usuários. Os reservatórios fora do leito hídrico, comumente denominados de “Piscinões”, tem se apresentado como uma prática comum para manutenção da agricultura irrigada no período de estiagem. Durante o período chuvoso e início do período de estiagem, o usuário de recursos hídricos faz uma captação de água superior à sua necessidade com o objetivo de armazenar os recursos hídricos e utilizá-los no período de menores vazões nos rios. Para a gestão mais eficiente da segurança dessas estruturas hidráulicas, é importante o conhecimento do real impacto que os atuais reservatórios fora do leito podem causar ao meio ambiente e as pessoas que vivem em seu entorno. Os órgãos fiscalizadores de barragens têm absorvido essa competência, em particular o Igam em Minas Gerais, mas sem uma definição de quais reservatórios devem ser mais atentamente acompanhados. Inseridos neste contexto, foram encontrados na literatura técnica métodos, metodologias e ferramentas capazes de mensurar o valor do risco por meio de indicadores e adotado a metodologia de Potencial Dano Ambiental. O presente trabalho, adotou a metodologia de Potencial Risco proposto pela COGERH e a de Potencial Dano Ambiental proposto pela FEAM. Conclui-se que as ferramentas podem ser adotadas para uma classificação dos reservatórios-piscinões, contudo existem espaço para melhorias e uma melhora na gestão dessas estruturas hídricas.
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