Vida animal: a impunidade gerando crueldades

Resumo

Hodierno artigo, perante afago e preocupação com a vida animal, propendeu-se a discutir, enquanto objetivo geral, os fatores que contribuem, pontualmente, para a crueldade em desfavor dos animais. Deste, emergiu os específicos, consistindo em contextualizar brevemente a evolução histórica no que tange as conquistas legais dos animais, produzir uma análise técnica de natureza material e processual do direito animal brasileiro e investigar o que motiva e no que resulta a crueldade e o desamparo animal, em seio legislacional, processual, administrativo e social. Este artigo desenvolveu levantamento bibliográfico através da leitura e análise de autores que debatem sobre o tema. Para a obtenção dos presentes dados foram consultados livros, revistas, artigos e periódicos publicados. Em síntese, os resultados, provenientes da lei, da aplicação processual, os de cunho administrativo e social, mostraram-se um tanto quanto suficientes, a ponto de elucidar as razões pelas quais este cenário se estagnara e se tornara “normal”, pois, o que, em suma, ocorre na prática, é de tais cruéis condutas não serem rebatidas da forma que fazem jus.  O que, notoriamente, somente alerta a urgência com que este cenário merece mudar, considerando que, pelo fato de os animais configurarem seres sencientes, assim dizendo, possuem sensações, sensibilidade, sofrimento físico e mental, condutas criminosas, que torturam, machucam, deixam sequelas (por vezes, irremediáveis), não podem simplesmente serem menosprezadas, ou ainda tratadas - legalmente, processualmente, administrativamente e socialmente - com tamanho desinteresse e desleixo.