Aspectos jurídicos do serviço de administração de terras com sistemas de informação de computerização de terras em Sidoarjo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.3659Palavras-chave:
Serviço de Administração de Terras; Lei de Terras; Sistema de Informações sobre Informatização de Terras; Sistema Nacional de Gerenciamento e Informação de Terras; Constituição Eletrônica de Transação de Informações.Resumo
O objetivo desta análise refere-se a vários problemas que dizem respeito ao Serviço de Administração de Terras na Agência Nacional de Terras e ao Aspecto Jurídico do Serviço de Administração de Terras com o Sistema de Informação da Informatização no BPN Sidoarjo. Esta pesquisa aplica a abordagem Normativa Jurídica, especialmente em Direito da Terra, com a análise Descritiva e Analítica e qualitativa. O resultado mostrou que o Gerenciamento de Dados da Terra utilizou a tecnologia da informação, o que é absolutamente necessário, está relacionado às características dos próprios dados da terra, que são de natureza multidimensional, relacionadas a questões econômicas, políticas, de defesa e segurança e socioculturais. Pode-se concluir que informações e transações eletrônicas, algumas dúvidas sobre o uso de dados eletrônicos terrestres, encontraram uma clareza, principalmente em relação aos documentos eletrônicos utilizados como meio de comprovação e segurança dos dados eletrônicos.
Referências
Abdurrahman (1999) ‘Peranan Lembaga-Lembaga Adat Dalam Pembangunan Daerah’, in Seminar Hukum Nasional VII. Jakarta.
Dalimunthe, C. (1998) Pelaksanaan Land Reform di Indonesia dan Permasalahannya. Medan: USU-Press.
Ihroni, T. O. (1999) ‘Peranan Lembaga-Lembaga Adat Dalam Pembangunan Daerah’, in Seminar Hukum Nasional VII. Jakarta.
Kemenristekdikti (2008) Undang-Undang Nomor 11 Tahun 2008. Jakarta.
Kemenristekdikti (2015) Undang-Undang Dasar Republik Indonesia 1945, Resntra Kemenristekdikti 2015-2019.
Parlindungan, SH., P. D. A. P. (1998) Komentar Atas Undang-Undang Pokok agraria. Bandung: CV Mandar Maju.
Rahardjo, S.H., P. D. S. (2002) Sosiologi Hukum: Perkembangan Metode dan Pilihan Masalah. Surakarta: Muhammadiyah University Press.
Rahardjo, S. (1998) Ilmu Hukum. Bandung: PT. Citra Aditya Bakti.
Sadjijono (2017) Memahami Beberapa Bab Pokok Hukum Administrasi. Yogyakarta: Laksbang.
Saptomo, A. (1995) Berjenjang Naik Bertangga Turun: Proses Penyelesaian Sengketa Tanah Adat Dalam Masyarakat Minangkabau. Indonesia University.
Soerojo, W. (1984) Pengantar dan Asas-asas Hukum Adat. Jakarta: PT. Gunung Agung.
Soesanobeng, H. (1997) Interpretasi Saat Ini Tentang Hubungan Antara Hak Ulayat, Hak Komunal dan Tanah Negara. Jakarta: BPN-Unika Atmajaya.
Sumardjono, M. S. (1998) UUPA dan Ulayat (paper tidak terbit). Jakarta: BPN.
Widodo, I. G. et al. (2019) ‘Constraints on Enforcement of Environmental Law Against Corporate Defendants’, Environmental Policy and Law. doi: 10.3233/EPL-190129.
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