Gestão de conformidade (compliance): reflexões sobre o impacto na estrutura e desempenho da governança
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36872Palavras-chave:
Gestão; Desempenho; Governança corporativa; Compliance; Integridade.Resumo
A elaboração deste artigo, apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica cujo objetivo geral foi apresentar reflexões sobre o impacto dos programas de compliance e gestão de conformidade sobre a estrutura e desempenho da governança, mapeando os fatores de sucesso. Selecionadas as obras que constituíram as fontes revisadas, realizou-se a análise de conteúdo orientada pelas seguintes categorias temáticas estruturantes: alicerces da governança corporativa, compliance e interconexão; aspectos estruturantes da gestão de conformidade (dimensão instrumental); mitigação de risco; interface entre os instrumentos gerenciais e o aparato de controle interno. Resultou deste apanhamento a constatação, em uma perspectiva instrumental, da relação de continência entre os conceitos governança corporativa, gestão de conformidade e os Programa de compliance e integridade. Documentos diretivos, políticas, controles internos, processos procedimentos e protocolos são produtos humanos. A aderência às diretivas organizacionais, mais que respostas condicionadas, precisam produzir adesão consciente e espontânea. Quanto maior a for a adesão e engajamento organizacional aos comandos dirigentes, mais efetivos serão os controles internos, menor será o número de ocorrências de comportamentos desviantes, ou mesmo, de ilícitos. Pelos argumentos apresentados, restou evidente a importância desses Programas, ou em sentido expandido, da gestão de conformidade, para a instituição de um ambiente de governança responsivo, eficiente, eficaz e socialmente responsável.
Referências
Alves, A. F. A., & Silva, R. V. M. A (2022) Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores. In: Pinheiro, C. R. Compliance: entre a teoria e a prática. Editora Foco.
Almeida, L. E. (2021) Governança corporativa. In: Carvalho, A. C. BertoccellI, R.P. Alvin, T. C. (Coordenadores). (2020) Manual de compliance. Forense.
Assi, M. (2018) Compliance: como implementar. Trevisan Editora.
Carloto, S. (2020) Compliance trabalhista. LTR.
Bechara, F., & Bueno, S. (2019) Programas de Compliance: Compartilhamento de informações entre investigação privada e oficial In: Pereira, F., Nohara, I. Governança, Compliance e Cidadania. Editora Revista dos Tribunais. https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/1197015340/governanca-compliance-e-cidadania-ed-2019.
Brandão, C. E. L., Fontes Filho, J. R., & Muritiba, S. N. (Org) (2017) Governança corporativa e integridade empresarial: dilemas e desafios. São Paulo: Saint Paul Editora.
Blok, M. (2020) Compliance e governança corporativa. Freitas Bastos.
Camargo, C. A., & Santos, C. (2019) Fundamentos do compliance. Clube de autores.
Chesnut, R. (2021) Integridade Intencional: como empresas inteligente podem liderar uma revolução ética. Alta books.
Costa, B. A. G. (2019) Investigações internas de compliance e seus limites pela ótica trabalhista. In: Kleindienst, Ana Cristina. (Coord.) Grandes temas do Direito brasileiro: compliance. Almedina Brasil.
Castro, M. E. M. (2020) Compliance: abordagem metodológica para implantação de um Programa de integridade. Editora Madamu.
Costa, B. A. G. (2019) Investigações internas de compliance e seus limites pela ótica trabalhista. In: Kleindienst, A. C. (coordenação). Grandes Temas do Direito brasileiro: compliance. São Paulo: Almedina Brasil.
De Soldi, José Osvaldo. (2013) Elaboração de pesquisa científica: seleção, leitura e redação. Saraiva.
Fabian, A. R. (2019) Compliance jurídico: extremamente útil e não suficientemente difundido. Editora Impetus.
Farias Filho, M. C., & Arruda Filho, E. J. M. Planejamento da pesquisa científica. Atlas. 2015.
Gray, D. E. (2012) Pesquisa no mundo real. Penso.
Manzi, V. A. (2008) Relação entre risco operacional e compliance: consolidação e perspectivas. Saint Paul.
Marconi, A. D. T. N. (2021) Compliance trabalhista: como assegurar conformidade nas relações trabalhistas. Saint Paul.
Mendes, F. S., & Carvalho, V. M. de. (2017) Compliance: concorrência e combate à corrupção. Trevisan Editora.
Neves, E. C., Figueiroa, C. C., & Fernandes, N. R. (2021) Gestão de risco. In: Carvalho, A. C. Bertoccelli, R. P. Alvin, T. C. (Coordenadores). Manual de compliance. Forense.
Oliveira, R. C. R., & Acocella, J. (2019) Apresentação. In: Oliveira, R.C. R. Acocella, J. Governança corporativa e compliance. JusPODIVM.
Silva, F. L., Pinheiro, I., & Bomfim, V. (2021) Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. JusPODIVM.
Silva, E. C. (2016) Governança corporativa nas empresas: guia prático de orientação para acionistas, investidores, conselheiros de administração e fiscal, auditores, executivos, gestores, analistas de mercado e pesquisadores / Edson Cordeiro da Silva. Atlas.
Santos Júnior, R. L. F. (2021) Compliance e gestão de risco: processo perceptivo humano na segurança privada. Editora Dialética.
Schapiro, M. G., & Marinho, S. M. M. (2019) Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência. Almedina.
Vasconcelos, Y. L., et al. (2022) Compliance trabalhista: uma análise acerca dos possíveis impactos nas organizações Research, Society and Development, 11(1), http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.XXXXX
Veríssimo, C. (2017) Compliance: incentivos à adoção de medidas anticorrupção. Saraiva
Viol, D. M. (2021) Programas de Integridade e Combate à Corrupção: aspectos teóricos e empíricos da multiplicação do compliance anticorrupção no Brasil. Almedina.
Wagatsuma, A. T., Cattan, K. N., & Fernandes, L. M. (2020) Departamento de compliance - independência e autonomia. In: Franco, Isabel. (Org.) Guia prático de compliance. Editora Forense.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Yumara Lúcia Vasconcelos; Amanda Paulino Soares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.