World Bank and compensatory education policy in the State of Acre

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37434

Keywords:

Multilateral Organizations; Public Policies; Field Education; Inclusion.

Abstract

The article discusses the influence of the World Bank in the design and implementation of the Wings of Forestry Program as a public policy with compensatory function in the State of Acre (2005-2018). This is a qualitative, exploratory study, developed based on the methodological procedures of narrative bibliographic review and documentary research, through the reading of scientific articles, books, national legislation and documents of international organizations contained in official websites. For the analysis and discussion of the results the assumptions of content analysis were considered. The study presents the theoretical basis about compensatory policies. It then presents a brief history of World Bank agendas and their influence on public education policies. Afterwards, it presents and discusses the historical, social and political context under which the Wings of Florestania Program was implemented. The final considerations point to some reflections that endorse the discussions about the Wings of Florestania Program, based on the political models of the State expressed in the policies of the government of Acre, arising from World Bank guidelines. The results indicate that the Wings of Florestania Program brings together elements of the managerialist state model and the minimal state, under the technical/operational influence of the World Bank.

References

Acre. (1999). Planejamento estratégico da Secretaria de Educação do Acre. SEE./AC.

Acre. (2005). Acre em números. Seplands. http://acre.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Acre_em_Numeros_2005.pdf.

Acre. (2006a). Parecer n. 051/2006 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.

Acre. (2006b). Resolução n. 45/2006 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.

Acre. (2011a). Parecer n. 046/2011 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.

Acre. (2011b). Parecer n. 49/2011 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.

Acre. (2011c). Resolução n. 161/2011 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.

Acre. (2011d). Programa Asas da Florestania Infantil. https://issuu.com/fmcsv/docs/programa_asas_da_florestania_infantil.

Acre. (2021a). Parecer n. 12/2021 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://educ.see.ac.gov.br/pagina/pareceres-ceeac.

Acre. (2021b). Resolução n. 124/2021 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://educ.see.ac.gov.br/pagina/pareceres-ceeac.

Amestoy, M. B., & Tolentino-Neto, L. C. B. (2020). Políticas públicas e a influência dos organismos internacionais: A educação básica no foco do debate. Research, Society and Development, v. 9, n. 2, p. e152922189, 2020. doi: 10.33448/rsd-v9i2.2189.

Antunes, R. (2007). Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Boitempo.

Arroyo, M. G. (2010). Políticas educacionais e desigualdades: À procura de novos significados. Educ. Soc., 31(113), 1381-1416. http://www.cedes.unicamp.br.

Banco Mundial. (1996). Prioridades y estrategias para la educación. World Bank. https://documents1.worldbank.org/curated/pt/715681468329483128/pdf/14948010spanish.pdf.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bendrath, E. A., & Gomes, A. A. (2010). O Programa Escola da Família enquanto Política Pública: Políticas compensatórias e avaliação de rendimento. [Dissertação de mestrado em educação, Universidade Estadual Paulista]. https://repositorio.unesp.br/handle/11449/92240.

Bobbio, N. (2000). Liberalismo e democracia. Editora Brasiliense.

Brasil. (2008). Resolução nº 02/2008 do Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf

Cellard, A. (2008). A análise documental. In: Poupart, J., Deslauriers, J-P., Groulx, L-H., Laperrière, A. Maier, R., & Pires, A. A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes

.

Coraggio, J. L. (2003). Propostas do banco mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In, L. Tommasi, M. J. Warde, &, S. Haddad (Ed.). O banco mundial e as políticas educacionais. (4a ed.). Cortez.

Damasceno E. A., & Santos, L. C. P. (2011). A reforma educacional do Acre: Um modelo híbrido. Cadernos CEMPEC, 1(1), 167-196. http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/43/49

Elias, C. de S. R., Silva, L. A. da, Martins, M. T. de S. L., Ramos, N. A. P., Souza, M. das G. G. de, & Hipólito, R. L. (2012). Quando chega o fim? uma revisão narrativa sobre terminalidade do período escolar para alunos deficientes mentais. SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool E Drogas (Edição em português), 8(1), 48-53. https://www.revistas.usp.br/smad/article/view/49594/53669.

Fonseca, F. (2005). A concepção neoliberal de justiça. Rev. Bras. Adm. Pol., 7(2), 33-61. https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/f_fonseca_-_rebap_-_55artigo2_0.pdf

Fonseca, M. (2001). A gestão da educação básica na ótica da cooperação internacional: Um salto para o futuro ou para o passado? In Veiga, I. P. A. (Ed.). As dimensões do projeto político-pedagógico: Novos desafios para a escola. Papirus.

Furtado, E. L. M. (2008). A influência do Banco Mundial nas políticas educacionais. Revista científica de pedagogia. (12), 1-6. http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/W5potX6FyEMj3jv_2013-6-28-15-47-24.pdf.

Gentili, P. (1996). Neoliberalismo e educação: Manual do usuário. In P. Gentili (Ed.). Escola S.A.: Quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. CNTE.

Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisa. (6 ed.). Atlas.

Hirt, L. M. (2016). O cuidado pré-natal à luz da literatura: Uma revisão narrativa. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/11325/Hirt_Leila_Maria.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

IBGE. (2000). Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio

IBGE. (2010). Índice de desenvolvimento humano do Estado do Acre. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio

Kapur, D. (2002). The changing anatomy of governance of the World Bank. In J. R. Pincus, & J. A. Winters (Ed) Reinventing the World Bank. Cornell University Press.

Keynes, J. M. (2012). A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Editora Saraiva.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (2 ed.). Atlas.

Martins, F. A. O. (2015). A construção da identidade formativa e profissional do professor na escola rural ribeirinha do Vale do Juruá: A pedagogia das Águas. [Tese de doutorado em educação, Universidade Federal do Paraná]. https://hdl.handle.net/1884/46272.

Mello, H. D. A. (2012). O Banco Mundial e a Educação no Brasil: Convergências em torno de uma agenda global. [Tese de doutorado em sociologia, Universidade Estadual de Campina].

Mészáros, I. (2002). Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. Boitempo.

Mészáros, I. (2005). Educação para além do Capital. Boitempo.

Paula, M. V., & Pereira, M. G. A. (2019). Asas da Florestania: Perspectivas e Desafios. Anais IV CONC&T. Rio Branco. https://www.researchgate.net/publication/344907092_ASAS_DA_FLORESTANIA_PERSPECTIVAS_E_DESAFIOS. .

Pilbeam, K. (1992). International Finance. Macmillan.

Pinheiro, F. M. (2013). A invenção da Florestania: A participação da mídia acreana na construção de um novo discurso ideológico. [Tese de doutorado em comunicação semiótica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4511.

Rawls, J. (2013). Uma Teoria da Justiça. Universidade de Brasília.

Riscal, S. A. (2011). Política educacional, justiça distributiva e equidade: Considerações sobre as políticas compensatórias para a educação. Revista HISTEDBR On-line, (44), 248-261. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639989.

Rocha, H. O., & Dias, I. S. (2012). A implantação da política pública compensatória: Proposições e impactos do PRONERA no Estado do Maranhão via o MST. Revista Educação e Emancipação. 5(1), 33-57. http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5337.

Santiago, A. M. O. V. (2011). O Banco Mundial e a gestão da educação brasileira: Grandes desafios. Revista Desenvolvimento Social, 1(6). https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1660.

Santos, S. A., & Souza, M. F. M. (2022). O PARFOR como Política Pública de (con)formação de professores: Reflexões necessárias. Research, Society and Development, 11(7), e45211730202. 10.33448/rsd-v11i7.30202.

Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. Cortez.

Silva, V. A. C. (2010). Políticas compensatórias. In: D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. UFMG/Faculdade de Educação. https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/325-1.pdf.

Unesco. (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990.

Unesco. (2016). Declaração de Incheon e Marco de ação da educação: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Unesco.

Vosgerau, D. S. A. R., & Romanowski, J. P. (2014). Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista de Diálogo Educacional, (14)41, 165-189.

Published

25/11/2022

How to Cite

NICÁCIO, R. de L.; MIKI, P. da S. R.; NICÁCIO, R. de L. . World Bank and compensatory education policy in the State of Acre. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e513111537434, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37434. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37434. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences