Banco Mundial e política educacional compensatória no Estado do Acre
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37434Palavras-chave:
Organismos multilaterais; Políticas públicas; Educação do campo; Inclusão.Resumo
O artigo discute a influência do Banco Mundial na concepção e implementação do Programa Asas da Florestania como política pública com função compensatória no Estado no Acre (2005-2018). Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, exploratória, desenvolvido com base nos procedimentos metodológicos da revisão bibliográfica narrativa e pesquisa documental, por meio da leitura de artigos científicos, livros, legislação nacional e documentos de organismos internacionais constantes em sites oficiais. Para análise e discussão dos resultados foram considerados os pressupostos da análise do conteúdo. O estudo apresenta a fundamentação teoria acerca das políticas compensatórias. Em seguida, traz um breve histórico acerca das agendas do Banco Mundial e sua influência nas políticas públicas educacionais. Posteriormente, apresenta e discute o contexto histórico, social e político sob os quais o Programa Asas da Florestania foi implementado. Nas considerações finais apontam algumas reflexões que endossam as discussões acerca do Programa Asas da Florestania, a partir dos modelos políticos de Estado expressos nas políticas do governo acreano, advindas das orientações do Banco Mundial. Os resultados indicam que o Programa Asas da Florestania, congrega elementos do modelo de Estado gerencialista e de Estado mínimo, sob influência técnica/operacional do Banco Mundial.
Referências
Acre. (1999). Planejamento estratégico da Secretaria de Educação do Acre. SEE./AC.
Acre. (2005). Acre em números. Seplands. http://acre.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Acre_em_Numeros_2005.pdf.
Acre. (2006a). Parecer n. 051/2006 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.
Acre. (2006b). Resolução n. 45/2006 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.
Acre. (2011a). Parecer n. 046/2011 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.
Acre. (2011b). Parecer n. 49/2011 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.
Acre. (2011c). Resolução n. 161/2011 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://www.educ.see.ac.gov.br/pagina/conselho-estadual-de-educacao.
Acre. (2011d). Programa Asas da Florestania Infantil. https://issuu.com/fmcsv/docs/programa_asas_da_florestania_infantil.
Acre. (2021a). Parecer n. 12/2021 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://educ.see.ac.gov.br/pagina/pareceres-ceeac.
Acre. (2021b). Resolução n. 124/2021 do Conselho Estadual de Educação do Acre. https://educ.see.ac.gov.br/pagina/pareceres-ceeac.
Amestoy, M. B., & Tolentino-Neto, L. C. B. (2020). Políticas públicas e a influência dos organismos internacionais: A educação básica no foco do debate. Research, Society and Development, v. 9, n. 2, p. e152922189, 2020. doi: 10.33448/rsd-v9i2.2189.
Antunes, R. (2007). Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Boitempo.
Arroyo, M. G. (2010). Políticas educacionais e desigualdades: À procura de novos significados. Educ. Soc., 31(113), 1381-1416. http://www.cedes.unicamp.br.
Banco Mundial. (1996). Prioridades y estrategias para la educación. World Bank. https://documents1.worldbank.org/curated/pt/715681468329483128/pdf/14948010spanish.pdf.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
Bendrath, E. A., & Gomes, A. A. (2010). O Programa Escola da Família enquanto Política Pública: Políticas compensatórias e avaliação de rendimento. [Dissertação de mestrado em educação, Universidade Estadual Paulista]. https://repositorio.unesp.br/handle/11449/92240.
Bobbio, N. (2000). Liberalismo e democracia. Editora Brasiliense.
Brasil. (2008). Resolução nº 02/2008 do Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf
Cellard, A. (2008). A análise documental. In: Poupart, J., Deslauriers, J-P., Groulx, L-H., Laperrière, A. Maier, R., & Pires, A. A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes
.
Coraggio, J. L. (2003). Propostas do banco mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In, L. Tommasi, M. J. Warde, &, S. Haddad (Ed.). O banco mundial e as políticas educacionais. (4a ed.). Cortez.
Damasceno E. A., & Santos, L. C. P. (2011). A reforma educacional do Acre: Um modelo híbrido. Cadernos CEMPEC, 1(1), 167-196. http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/43/49
Elias, C. de S. R., Silva, L. A. da, Martins, M. T. de S. L., Ramos, N. A. P., Souza, M. das G. G. de, & Hipólito, R. L. (2012). Quando chega o fim? uma revisão narrativa sobre terminalidade do período escolar para alunos deficientes mentais. SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool E Drogas (Edição em português), 8(1), 48-53. https://www.revistas.usp.br/smad/article/view/49594/53669.
Fonseca, F. (2005). A concepção neoliberal de justiça. Rev. Bras. Adm. Pol., 7(2), 33-61. https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/f_fonseca_-_rebap_-_55artigo2_0.pdf
Fonseca, M. (2001). A gestão da educação básica na ótica da cooperação internacional: Um salto para o futuro ou para o passado? In Veiga, I. P. A. (Ed.). As dimensões do projeto político-pedagógico: Novos desafios para a escola. Papirus.
Furtado, E. L. M. (2008). A influência do Banco Mundial nas políticas educacionais. Revista científica de pedagogia. (12), 1-6. http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/W5potX6FyEMj3jv_2013-6-28-15-47-24.pdf.
Gentili, P. (1996). Neoliberalismo e educação: Manual do usuário. In P. Gentili (Ed.). Escola S.A.: Quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. CNTE.
Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisa. (6 ed.). Atlas.
Hirt, L. M. (2016). O cuidado pré-natal à luz da literatura: Uma revisão narrativa. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/11325/Hirt_Leila_Maria.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
IBGE. (2000). Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio
IBGE. (2010). Índice de desenvolvimento humano do Estado do Acre. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio
Kapur, D. (2002). The changing anatomy of governance of the World Bank. In J. R. Pincus, & J. A. Winters (Ed) Reinventing the World Bank. Cornell University Press.
Keynes, J. M. (2012). A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Editora Saraiva.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (2 ed.). Atlas.
Martins, F. A. O. (2015). A construção da identidade formativa e profissional do professor na escola rural ribeirinha do Vale do Juruá: A pedagogia das Águas. [Tese de doutorado em educação, Universidade Federal do Paraná]. https://hdl.handle.net/1884/46272.
Mello, H. D. A. (2012). O Banco Mundial e a Educação no Brasil: Convergências em torno de uma agenda global. [Tese de doutorado em sociologia, Universidade Estadual de Campina].
Mészáros, I. (2002). Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. Boitempo.
Mészáros, I. (2005). Educação para além do Capital. Boitempo.
Paula, M. V., & Pereira, M. G. A. (2019). Asas da Florestania: Perspectivas e Desafios. Anais IV CONC&T. Rio Branco. https://www.researchgate.net/publication/344907092_ASAS_DA_FLORESTANIA_PERSPECTIVAS_E_DESAFIOS. .
Pilbeam, K. (1992). International Finance. Macmillan.
Pinheiro, F. M. (2013). A invenção da Florestania: A participação da mídia acreana na construção de um novo discurso ideológico. [Tese de doutorado em comunicação semiótica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4511.
Rawls, J. (2013). Uma Teoria da Justiça. Universidade de Brasília.
Riscal, S. A. (2011). Política educacional, justiça distributiva e equidade: Considerações sobre as políticas compensatórias para a educação. Revista HISTEDBR On-line, (44), 248-261. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639989.
Rocha, H. O., & Dias, I. S. (2012). A implantação da política pública compensatória: Proposições e impactos do PRONERA no Estado do Maranhão via o MST. Revista Educação e Emancipação. 5(1), 33-57. http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5337.
Santiago, A. M. O. V. (2011). O Banco Mundial e a gestão da educação brasileira: Grandes desafios. Revista Desenvolvimento Social, 1(6). https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1660.
Santos, S. A., & Souza, M. F. M. (2022). O PARFOR como Política Pública de (con)formação de professores: Reflexões necessárias. Research, Society and Development, 11(7), e45211730202. 10.33448/rsd-v11i7.30202.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. Cortez.
Silva, V. A. C. (2010). Políticas compensatórias. In: D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. UFMG/Faculdade de Educação. https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/325-1.pdf.
Unesco. (1990). Declaração Mundial sobre Educação para Todos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990.
Unesco. (2016). Declaração de Incheon e Marco de ação da educação: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Unesco.
Vosgerau, D. S. A. R., & Romanowski, J. P. (2014). Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista de Diálogo Educacional, (14)41, 165-189.
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