A construção coletiva no planejamento em cidades pequenas do interior – a experiência no auxílio técnico na elaboração do plano diretor de Carnaubal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37764

Palavras-chave:

Plano diretor; Geotecnologias; Planejamento urbano.

Resumo

O principal instrumento de planejamento urbano municipal no Brasil são os Planos Diretores (PD). Eles fornecem as diretrizes norteadoras para o crescimento urbano da cidade. Por lei, todo município com mais de 20 mil habitantes, com interesse público, potencial turístico e ambiental ou com áreas ambientalmente degradadas deve possuir um PD, confeccionado de forma participativa, envolvendo todos os segmentos da população. Este artigo traz resultados parciais de estudos feitos em uma cidade do interior do Ceará, chamada Carnaubal, com população estimada em cerca de 17.763 habitantes, localizada na Região administrativa da Ibiapaba. A proposta do auxílio técnico na elaboração do PD de Carnaubal surgiu por demanda de uma ex-aluna e vereadora que mostrou interesse e preocupação com o planejamento de sua cidade, ainda que não houvesse exigência legal para sua elaboração, entendendo como fundamental e urgente essa discussão para o desenvolvimento equilibrado do município. A partir dessa iniciativa, o grupo de pesquisa Urbanismo Colaborativo - UrbColab, vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Arquitetura, Cidade e Tecnologia - NuPACT, iniciou essa experiência envolvendo estudantes de arquitetura e urbanismo, professores, profissionais e população, com a utilização de métodos variados, tais como sensibilização do corpo técnico da região, levantamentos técnicos e leituras comunitárias. Esse artigo tem como objetivo apresentar de forma sucinta alguns dos resultados alcançados e trazer a luz a reflexão de como a academia pode ser aliada ao setor público, colaborando para uma construção de material técnico.

Referências

Brasil. (2001) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm

Brasil. (2021) Levantamento de dados secundários sobre o município de Carnaubal. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/carnaubal

Bourdieu, P. (1989) O poder simbólico. Bertrand Brasil; Difel.

Ceará. (2017a) Anuário Estatístico do Ceará – 2017 http://www2.ipece.ce.gov.br/publicacoes/anuario/anuario2017/aspectosEconomicos/index.htm.

Ceará. (2017b) Indicadores Econômicos 2013 a 2017. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2019/02/Indicadores_Economicos_2013_a_2017.pdf.

Couso, J. (2016) Encontros e desencontros: balanço do estado da prática democrática na América Latina. In: Revista USP - São Paulo, (109), 67-74, abril/maio/junho.

Delgado, M. (2007) La ciudad mentirosa. Fraude y miseria del modelo Barcelona. Los libros de la Catarata.

Foucault. M. (1984) O cuidado com a verdade. In: Ewald, F. O Dossier – últimas entrevistas. Taurus.

Harvey, D. (2011) O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Trad. João. Alexandre Peschanski. Boitempo.

Harvey, D. (2011) Le Capitalisme contre le droit à la ville: Néoliberalisme, urbanisation, résistances, Éditions Amsterdam.

Harvey, D. (2013) Direito à Cidade. Revista Piauí. ed. 82, jul. 2013. https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-direito-a-cidade/.

Harvey, D. (2013) A liberdade da cidade: Cidades Rebeldes, Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil., São Paulo: Boitempo.

Kowarick, L. (1983) A espoliação urbana. Paz e Terra.

Laureano, P. S. & Peixoto Junior, C. A. (2014). Três pontos de vista sobre o capitalismo atual: um estudo a partir de Harvey, Jameson, Zizek, Deleuze e Negri. Psicol. Soc. [online]. 26(1), 02-11. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000100002.

Lefebvre, H. El derecho a la ciudad. (1975). Tradução de J. González-Pueyo. Ediciones Península.

Maricato, E. T. (2015) Para entender a crise urbana. Expressão Popular.

Maricato, E. T. (2013) Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Carta Maior, Boitempo.

Montaner, J E & Muxi, Z. (2014) Arquitetura e Política - ensaios para mundos alternativos / Josep Maria Montaner e Zaida Muxi, Gustavo Gili.

Nascimento, D. M. O que é extensão? Incertezas e provocações. Em: Ferreira, L; Oliveira, P.; Iacovini, V. (Org.) Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. Peabiru TCA / Coletivo LabLaje, 2019. https://www.causp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Dimens%C3%B5es-do-intervir-em-Favelas-novo.pdf.

Okretic, G. A. V. W. (2020) Áreas públicas em conjuntos habitacionais recentes: ações para fortalecer a auto-estima e concretizar o pertencimento ao lugar com o protagonismo dos moradores (479). Tese (Doutorado em Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas.

Pequeno. R. & Marques. O & Pinheiro. O.M. (2004) Instrumentos e metodologia de participação popular no plano diretor. in Plano Diretor participativo: Guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. Ministério das Cidades.

Pinto, J. B. G. (2014) Metodologia, teoria do conhecimento e pesquisa-ação: textos selecionados e apresentados. Belém: UFPA/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Ribeiro, W. C. (2008) Impactos das mudanças climáticas em cidades no Brasil. Parcerias Estratégicas.

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Publicado

24/11/2022

Como Citar

OKRETIC, G. A. de V. W. .; HOLANDA, V. C. C. de . A construção coletiva no planejamento em cidades pequenas do interior – a experiência no auxílio técnico na elaboração do plano diretor de Carnaubal . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e505111537764, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37764. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37764. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais