Análise do potencial de indicação geográfica para a carne ovina e caprina do semiárido piauiense
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i1.39474Palavras-chave:
Semiárido; Desenvolvimento territorial; Sinais distintivos; Mecanismo de proteção.Resumo
A indicação geográfica é um ativo intangível de propriedade industrial que busca distinguir a origem geográfica de determinado produto ou serviço, atuando como uma ferramenta coletiva de distinção, proteção e valorização de produtos tradicionais de determinada região. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar o potencial de certificação por indicação geográfica para a carne ovina e caprina produzida no Semiárido Piauiense. A coleta de dados foi realizada a partir de buscas nas bases Google e Google Scholar, utilizando dois protocolos de buscas a fim de verificar a notoriedade acadêmica e informacional da produção da carne ovina e caprina do semiárido piauiense. Os dados foram analisados considerando os requisitos e condições de concessão do registro de Indicação Geográfica, definidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Identificou-se a partir dos protocolos de buscas mais de 9.000 resultados para publicações acadêmicas e 195.500 resultados para literatura informacional, relacionados a cadeia produtiva de ovinos e caprinos no semiárido piauiense. Os resultados evidenciaram que o Semiárido Piauiense é reconhecido como centro de produção de carne ovina e caprina, um dos requisitos para a concessão da Indicação Geográfica na espécie Indicação de Procedência, de acordo com a legislação de concessão. Quanto a Denominação de Origem, considerando os requisitos para concessão do selo pelo certificador, faz-se necessário ampliar o escopo do estudo a fim de identificar as qualidades ou características da carne ovina e caprina se devam exclusiva ou essencialmente às peculiaridades do meio geográfico, incluídos os fatores naturais e humanos.
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