Avanços e desafios das políticas públicas relacionadas à saúde da mulher no Brasil nos últimos 20 anos: uma revisão de literatura
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i2.39847Palavras-chave:
Políticas Públicas em saúde; Assistência Integral à Saúde da Mulher; Determinantes Sociais da Saúde; Gênero e saúde.Resumo
As políticas públicas precisaram ser revistas e ampliadas para oferecer atenção integral à saúde das mulheres, visto que gênero é uma construção social, dinâmica, relacional e que mulheres não compõem um grupo homogêneo, assim, a consideração de fatores que impactam de diferentes formas o acesso à saúde faz-se essencial para esta análise. O presente artigo objetiva tratar dos avanços e desafios, nos últimos 20 anos, das políticas públicas relacionadas à saúde da mulher no Brasil. Para isto, realizou-se uma revisão exploratória integrativa de literatura. Utilizou-se a estratégia PICO (Patient, Intervention, Comparation e Outcome) para definição da pergunta norteadora do estudo. Realizou-se um levantamento bibliográfico de artigos, publicados entre 2017-2022, que contemplassem ao tema da pesquisa. A discussão de políticas públicas relacionadas à saúde da mulher requer a compreensão da Teoria Social de Gênero e como as estruturas sociais de poder influenciam nos processos de saúde e adoecimento. Apesar da criação de leis específicas, há ausência de diálogo acerca das desigualdades e escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios, o que ocasiona obstáculos. Em vinte anos, mesmo com reconhecidos avanços em relação às políticas públicas dedicadas às mulheres no Brasil, há ainda um longo caminho no enfrentamento de desigualdades para contemplar, de maneira integral, uma população tão diversa em todo o seu ciclo de vida.
Referências
Aninye, I. O., Digre, K., Hartnett, M. E., Baldonado, K., Shriver, E. M., Periman, L. M., ... Clayton, J. A. (2021). The roles of sex and gender in women’s eye health disparities in the United States. Biology of Sex Sifferences, 12(57). doi:10.1186/s13293-021-00401-3
Aragusuku, H. A., & Lopes, M. A. S. (2018). Políticas públicas e cidadania lgbt em Mato grosso: uma década de avanços e retrocessos (2007-2017). Sexualidad, Salud y Sociedad, 29, 147-171. doi:10.1590/1984-6487.sess.2018.29.07.a
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres. (2016). Monitoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (PNPM). Recuperado de: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/pnaism_pnpm-versaoweb.pdf.
Costa, R. C., & Gonçalves, J. R. (2019). O direito à saúde, à efetividade do serviço e à qualidade no acesso às políticas públicas de atenção à saúde da mulher. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2(4). doi:10.5281/zenodo.4458722
Crespí-Lloréns, N., Hernández-Aguado, I., & Chilet-Rosell, E. (2021). Have policies tackled gender inequalities in health? a scoping review. Int. J. Environ. Res. Public Health, 18(1):327. doi:10.3390/ijerph18010327
Fernandes, M., Soler, L. D., & Leite, M. C. B. P. (2018). Saúde das mulheres lésbicas e atenção à saúde: nem integralidade, nem equidade diante das invisibilidades. Diversidade Sexual e de Gênero, 19(2), 37-46.
Ferreira, V. C., Da Silva, M. R. F., Montovani, E. H., Colares, L. B., Ribeiro, A. A., & Stofel, N. S. (2020). Saúde da mulher, gênero, políticas públicas e educação médica: agravos no contexto de pandemia. Revista Brasileira de Educação Médica, 44(1). doi:10.1590/1981-5271v44.supl.1-20200402
Gouveia, G. S., & Lessa, G. M. (2019). Conhecimento da gestante e direitos assegurados pela rede cegonha: contribuição gestora. Revista Baiana de Saúde Pública, 43(1),138-151.
Greaves, L., & Ritz, S. A. (2022). Sex, gender and health: mapping the landscape of research and policy. Int. J. Environ. Res. Public Health, 19(5), 2563. doi:10.3390/ijerph19052563.
Khanlou, N., Vazquez, L. M., Pashang, S., Connolly, J. A., Ahmad, F., & Ssawe, A. (2021). 2020 syndemic: convergence of covid‐19, gender‐based violence, and racism pandemics. Journal of Racial and Ethnic Health Disparities, 9(6), 2077-2089. doi:10.1007/s40615-021-01146-w
Leal, M. C., Bittencourt, S. A., Esteves-Pereira, A. P., Ayres, B. V. S., Silva, L. B. R. A. A., Thomaz, E. B. A. F., … Vilela, M. E. A. (2019). Avanços na assistência ao parto no Brasil: resultados preliminares de dois estudos avaliativos. Cadernos de Saúde Pública, 35(7). doi:10.1590/0102-311X00223018
Miskolci, R., & Pereira, P. P. G. (2019). Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas. Interface, 23. doi:10.1590/Interface.180353
Moreira, M. I. C., Brito, C. D., Oliveira, C. M., & Alves, C. E. R. (2018). Mulheres, travestis e transexuais: interseções de gênero em documentos de políticas públicas. Revista de Psicologia, 30(2), 234-242. doi:10.22409/1984-0292/v30i2/5545
Pontes, D., & Damasceno, P. (2017). As políticas públicas para mulheres no brasil: avanços, conquistas e desafios contemporâneos. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13 th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis. ISSN 2179-510X2017.
Qiu, M., Sawadogo-Lewis, T., Ngale, K., Cane, R. M., Magaço, A., & Roberton, T. (2019). Obstacles to advancing women’s health in Mozambique: a qualitative investigation into the perspectives of policy makers. Global Health Research and Policy, 4(28). doi:10.1186/s41256-019-0119-x
Santana, T. D. B., Silva, G. R., Nery, A. A., Martins-Filho, I. E., & Vilela, A. B. A. (2019). Avanços e desafios da concretização da Política Nacional da Saúde da Mulher: uma revisão de literatura. Rev. Aten. Saúde, São Caetano do Sul, 17(61), 135-141. doi:10.13037/ras.vol17n61.6012
Silva, A. V. R., & Siqueira, A. A. F. (2020). Nascimento e cidadania: entre a norma e a política. Saúde Soc., São Paulo, 29(1). doi:10.1590/S0104-12902020190875
Silva, J. G., Branco, J. G. O., Vieira, L. J. E. S., Brilhante, A. V. M., & Da Silva, R. M. (2019). Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?. Saúde Soc., São Paulo, 28(2),187-200. doi:10.1590/S0104-12902019180309
Silva, M.A., Souza, F. S., Baptista, R. S., Quirino, E. M. B., Lima, C. A., Pinho, C. M., ... Andrade, M. S. (2019) Mulheres negras vivendo com HIV: políticas públicas. Rev enferm UFPE on line, 13. doi:10.5205/1981-8963.2019.240251
Tsuchiya, C. T., Lawrence, T., Klen, M. S., Fernandes, R. A., & Alves, M. R. (2017). O câncer de colo do útero no Brasil: uma retrospectiva sobre as políticas públicas voltadas à saúde da mulher. J Bras Econ Saúde, 9(1),137-147.
Zhou, Q., Yu, Q., Wang, X., Shi, P., Shen, Q. Zhang, Z., ... Hao, M. (2021). Are essential women’s healthcare services fully covered? a comparative analysis of policy documents in Shanghai and New York city from 1978–2017. Int. J. Environ. Res. Public Health, 18(8), 4261. doi:10.3390/ijerph18084261.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Jannefer Leite de Oliveira; Flávio Rocha Gil; Mônica Soares de Araújo Guimarães; Natália de Fátima Gonçalves Amâncio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.