Políticas para a educação profissional e a influência de organismos internacionais: pontos e contrapontos sobre a educação para trabalhadores no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4061

Palavras-chave:

Política Educacional; Banco Mundial; Educação Profissional; Ensino Médio integrado.

Resumo

O artigo tem por objetivo ressaltar as políticas adotadas para a oferta da educação profissional no Brasil e a influência exercida pelos organismos internacionais no contexto a partir dos anos 1990. Metodologicamente, a pesquisa se inspira na perspectiva dialética, na abordagem qualitativa e na pesquisa tipo exploratória. Os instrumentos de pesquisa desenvolvidos foram revisão bibliográfica sobre os conceitos apontados pela teorização do campo da educação profissional (Frigotto, 1989; Ferretti, 2018; Germano, 2002; Moura, 2014; Tavares 2005; 2015) e pesquisa documental por meio do estudo de normativas (Decretos Federais 2.208/1997 e 5.154/2004) que regulamentam a educação profissional no Brasil. Dentre os resultados, realçamos que os organismos internacionais atuam como instituições que anunciam os horizontes filosóficos, materiais e técnicos da política educacional configurando políticas de cunho conservador. Ademais, argumentamos que o pensamento hegemônico capitalista impacta na educação profissional por meio de currículos mínimos e reducionistas, comprometidos essencialmente com a aquisição de competências técnicas e unilaterais para a classe trabalhadora, descolados da concepção de ensino médio integrado e da educação transformadora.

Biografia do Autor

Luciano Francisco dos Santos, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestrando do Progrma de Pós-graduação em Educação Profissional - IFRN; Especialista em Ensino de Matemática no Médio-IFRN, e em UNIAFRO: Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido --UFERSA. É Licenciado em Ciências - Habilitação em Matemática pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy-IFESP (2014); Cursa Segunda Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL. Professor Efetivo de Matemática do Estado do RN. Possui experiências na área de Educação Profissional com ênfase em Ensino Médio Técnico Integrado e em Educação Matemática, com ênfase em Ensino de Matemática e em Educação Matemática, atuando principalmente nos seguintes temas: Oficinas Práticas de Matemática, Laboratório de Ensino de Matemática, História da Matemática, História da Educação, Geometria, Função do 1º e 2º Grau(s), Experiências Informais com a Matemática, Saber Matemático, Construção da Identidade, Escrita de Si, Memorial de Formação e Memória Docente.

Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Concluiu Licenciatura em Pedagogia (2003), Mestrado (2005) e Doutorado em Ciências da Educação (2008), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atualmente desenvolve experiência acadêmica no Curso de Bacharelado em Jornalismo (UFRN). Possui habilitação Lato Sensu para atuar como Psicopedagoga Clínica e Institucional (2007). Atua profissionalmente com imersão em ensino-pesquisa-extensão por meio do trabalho docente que desenvolve na oferta de Educação Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). É Docente do Programa de Pós-Graduação Acadêmica do IFRN/PPGEP; bem como, é Docente no Mestrado Profissional em Ensino de Física do IFRN/MNPEF. No âmbito das atividades de ensino com pesquisa, atuou como Coordenadora Institucional do Programa Pibid/IFRN, experiência em que acompanhou práxis docentes, orientou pesquisa-ação e realizou pesquisas sobre Formação inicial e continuada de Professores, apoiada pela agência de fomento CAPES, no período de 2013 até 2018. Atualmente, ainda com o apoio da agência de fomento CAPES, é Coordenadora Institucional do Programa Residência Pedagógica/IFRN. No concernente a prática da Extensão, Coordena o Projeto ?Capital Cultural e Práxis do IFRN?, desde 2017. É membro do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ "Escola Contemporânea e Olhar Sociológico (ECOS)" realizando investigação no campo das ciências da educação junto a linha de pesquisa "Sociologia educacional e ação pedagógica", na UFRN. No Jornalismo, é responsável pelo diálogo sobre os conceitos do Campo da Educação com a sociedade local do Rio Grande do Norte por meio dos respectivos veículos: Jornal eletrônico Potiguar Notícias, TV digital PNTV e da rádio 87 FM de Natal. Os trabalhos acadêmicos realçam a produção de conhecimento dos seguintes objetos: Formação de Professores, Educação Profissional, Educação Superior, Processos cognitivos, Educação Escolar e Não-Escolar (espaços de educação social e midiáticos) e Teorias da Aprendizagem.

Referências

Bobbio, N. (1997). O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6.ed. Ed. Paz e Terra. Rio de Janeiro. https://farofafilosofica.com/2017/03/29/norberto-bobbio-bibliografia-em-pdf-11-livros-para-download/.

Brasil. (2008). Presidência da República. Lei nº 11. 741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acesso em: 12 de julho de 2019: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm#art2.

Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação (2014-2024). Acesso em: 15 fevereiro de 2019: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acesso em: 11 de fevereiro de 2019: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.

Brasil. (1996). Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. (2004). Presidência da República. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF.

Brasil. (1997). Presidência da República. Decreto nº. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei federal nº. 9.394/96. Brasília: DF.

Cabral Neto, A. (2012 ). Mudanças socioeconômicas e políticas e suas repercussões no campo da Política Educacional. Conferência, janeiro de 2012.

Cabral Neto, A. (2005). Prefácio. França, M. Gestão e financiamento da educação: o que mudou na escola?. – Natal, RN: EDUFRN – Editora da UFRN.

Cardozo, MJPB & Arrias Neto, E de A. (2014). O ensino médio e a formação do trabalhador: competências para quem e para quê? Sousa, AA & Oliveira, EG (orgs.). Educação profissional: análise contextualizada. 2. ed. – Fortaleza: Edições UFC. – (Coleção labor).

Castro, AMDA. (2001) Política de educação a distância: o programa TV escola como estratégia de formação de professores. Natal: 2001. Tese (Doutorado em educação) UFRN, 2001.

Ferretti, CJ. (2018). A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estud. av., São Paulo. 32 (93). pp. 25-42. doi: http://dx.doi.org/10.5935/0103-4014.20180028.

França, M. (2005). Gestão e financiamento da educação: o que mudou na escola? – Natal, RN: EDUFRN – Editora da UFRN.

Frigotto, G. (1989). A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura produtiva econômica- social e capitalista. 3.ed. – São Paulo: Cortes: Autores Associados. (Coleção educação contemporânea).

Germano, JW. (2002). Na mira do mercado: políticas educacionais em tempos de globalização. Valença, MM & Gomes, RCC. (Org.). Globalização e desigualdade. Natal: A. S. Editores.

Gil, A. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa? (4.ed.). São Paulo: Atlas.

Libâneo, JC. (1989). Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 8.ed. São Paulo: Edições Loyola.

Libâneo, JC. (2011). O declínio da escola pública brasileira: apontamentos para um estudo crítico. Lombardi, JC & Saviani, D. (orgs.). História, educação e transformação: tendências e perspectivas para a educação pública no Brasil. – Campinas, SP: Autores associados. – (Coleção memória da educação).

Lombardi, JC & Saviani, D. (Orgs.). (2011). História, educação e transformação: tendências e perspectivas para a educação pública no Brasil. – Campinas, SP: Autores associados. – (Coleção memória da educação).

Magna, F. (2005). Gestão e financiamento da educação: o que mudou na escola?. – Natal, RN: EDUFRN – Editora da UFRN.

Marx, K. (2001) Manuscritos econômico-filosóficos. (Tradução Alex Marins). São Paulo: Marin Claret.

Moura, DH. (2014). Trabalho e formação docente na educação profissional. [recurso eletrônico] – Curitiba: Instituto Federal do Paraná. – (Coleção formação pedagógica; v. 3). Acesso em 05 de maio de 2019: portal.ifrn.edu.br/ifrn/.../trabalho-e-formacao-docente-naeducacao-profissional.

Neves, LMW. (2008). Ensino médio, ensino técnico e educação profissional: delimitando campos. Neves, LMW (org.). Educação e política no limiar do século XXI. 2.ed. Campinas, SP: Autores Associados. – (Coleção educação contemporânea).

Pereira, AS et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em: 15 maio 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Peroni, V. (2003). Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã.

Pimenta, SG & Ghedin, E. (orgs.). (2002). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. – São Paulo: Cortez.

Pistrak, M. (2000). Fundamentos da escola e do trabalho. (Trad. Daniel Aarão Reis Filho). São Paulo, SP: Expressão Popular.

Rosemberg, F. (2000). Uma introdução ao estudo das organizações multilaterais no campo educacional. IN: Rrawczyk, Nora et al (org.). O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI. Campinas, São Paulo, Autores Associados.

Saviani, D. (1991). Ensino público e algumas falas sobre universidade. 5. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados. - (Coleção polêmicas do nosso tempo).

Saviani, D. (2010). História das ideias pedagógicas no Brasil. –. 3.ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados. – (Coleção memória da educação).

Saviani, D. (2016). Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. – 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Autores Associados. -- (Coleção educação contemporânea).

Saviani, D. (2017). Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. – 2.ed. rev. e ampl. – Campinas, SP: Autores Associados.

Saviani, D. (2018). Política educacional no Brasil após a Ditadura Militar. Revista Histedbr On-line, Campinas, SP. 18 (2), pp. 291-304. doi: https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8652795.

Silva, L & Azevedo, M. (2012). Reforma educativa a partir dos anos 1990: implementação na américa latina e caribe, e particularidades brasileiras. Holos, 2, 250-260. doi:https://doi.org/10.15628/holos.2012.928.

Tavares, AMBN. (2015). Pedagogia social e juventude em exclusão: compreensões necessárias à formação de professores. Holos, 4, 18-32. doi:https://doi.org/10.15628/holos.2015.3220.

Tavares, AMBN. (2005). As transformações do mundo do trabalho e os impactos no campo da formação de professores no Brasil. Congresso Internacional de Formação continuada e profissionalização docente, 1, 2005, Natal, RN: [s.n]. Anais... 2005. pp.19-21.

Tavares, A. & Santos, L. (2019). Democracia, espaço escolar e contradições. Potiguar Notícias. http://www.potiguarnoticias.com.br/colunas/post/2743/Democracia-espao-escolar-e-contradies.

Valente, I & Romano, R. (2002). PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção?. Educação & Sociedade, Campinas. 23 (80), pp. 96-107. Acesso em: 10 janeiro de 2019: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12926.pdf.

Vieira, SL. (2002). Políticas de formação em cenários de reforma. Veiga, IP. (Org.). Formação de professores: políticas e debates. Campinas, SP: Papirus.

Veloso, C. (1991). Fora da ordem. (Produção: Arto Linsay). Universal Music. 5,53 min. https://www.youtube.com/watch?v=eqMcE2lEFWg.

Downloads

Publicado

17/05/2020

Como Citar

SANTOS, L. F. dos; TAVARES, A. M. B. do N. Políticas para a educação profissional e a influência de organismos internacionais: pontos e contrapontos sobre a educação para trabalhadores no Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e361974061, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4061. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4061. Acesso em: 5 jan. 2025.

Edição

v. 9 n. 7

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.