Trauma e falsas memórias: como a psicologia pode contribuir na oitiva de crianças vítimas de violência sexual?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40863Palavras-chave:
Falsas memórias; Criança; Psicologia.Resumo
O objetivo deste estudo é compreender como a psicologia pode contribuir na escuta de crianças vítimas de violência sexual, considerando o fenômeno das falsas memórias, suas repercussões e os instrumentos que esse profissional poderá utilizar na realização desse procedimento. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura de abordagem qualitativa. Para elaboração deste estudo, os artigos foram pesquisados no portal Periódicos Capes e na base de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo). Os resultados apontam que a partir de estudos realizados, as falsas memórias podem ser espontâneas e sugeridas, podendo ser influenciadas tanto por fatores internos quanto externos provindos do ambiente. Foi possível analisar que no Brasil, alguns dos instrumentos utilizados pelo psicólogo para auxiliar em sua prática são a Entrevista Cognitiva, o protocolo NICHD (National Institute Child and Humam Development) e o Protocolo de Entrevista Forense. Conclui-se que, o profissional de psicologia tem sido cada vez mais solicitado nos procedimentos de depoimento especial, apontando para a necessidade de capacitação continuada por meio de instrumentos reconhecidos pela ciência psicológica. As limitações encontradas neste estudo, referem-se as poucas pesquisas realizadas no lapso temporal estabelecido, suscitando novos estudos que abordem sobre prevalência das falsas memórias no relato das vítimas de violência, considerando os riscos e desafios desse fenômeno, tendo em vista um maior aprimoramento das técnicas utilizadas na oitiva de crianças e adolescentes.
Referências
Almerigogna, J., Ost, J., Akehurst, L., & Fluck, M. (2008). How interviewers’ nonverbal behaviors can affect children’s perceptions and suggestibility. Journal of Experimental Child Psychology, 100, 17-39. doi:10.1016/j.jecp.2008.01.006
Aznar-Blefari, C., & Padilha, M. (2015). Capacitação para o uso do Protocolo NICHD em profissionais sul-brasileiros. Revista de Psicología, 24(1). doi:10.5354/0719-0581.2015.37198
Benia, L. R. (2015). A entrevista de crianças com suspeita de abuso sexual. Estudos de Psicologia (Campinas), 32, 27-35.
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2010). Resolução CFP nº 08/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Recuperado de: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2019). Resolução nº 9 de 25 de abril de 2018. Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções n° 002/2003, nº 006/2004 e n° 005/2012 e Notas Técnicas n° 01/2017 e 02/2017. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-9-de-25-de-abril-de-2018-12526419#:~:text=Estabelece%20diretrizes%20para%20a%20realiza%C3%A7%C3%A3o,%2F2017%20e%2002%2F2017.
Costa, A., & Pinho, M. S. (2010). Sugestionabilidade interrogativa em crianças de 8 e 9 anos de idade. Análise Psicológica, 28(1), 193-208.
Faller, K. C. (2003). Understanding and assessing child sexual maltreatment (2a. ed.). Thousand Oaks, CA: Sage
Klemfuss, J. Z., & Ceci, S. (2009). Normative memory development and the child witness. In K. Kuehne & M. Connell. The evoluation os child sexual abuse allegation (pp. 153-180) New Jersey: Wiley & Sons.
Lei nº 13.431, de 04 de abril de 201. (2017). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Neufeld, C. B., Brust, P. G., & Silva, M. T. G. D. (2011). Investigação da memória em crianças em idades escolar e pré-escolar. Psicologia em Estudo, 16, 123-130.
Oliveira, H. M., Albuquerque, P. B., & Saraiva, M. (2018). O Estudo das falsas memórias: reflexão histórica. Trends in Psychology, 26, 1763-1773.
Paulo, R., Albuquerque, P. B., & Bull, R. (2015). Entrevista de crianças e adolescentes em contexto policial e forense: uma perspectiva do desenvolvimento. Psicologia: Reflexão e Crítica, 28, 623-631.
Pelisoli, C. L., Rovisnki, S, L. R. (2020). Avaliação de suspeita de violência sexual. In Hutz, C. S., Bandeira, D. R., Trentini, C. M., Rovinski, S. L. R., & de Medeiros Lago, V. (Orgs), Avaliação psicológica no contexto forense. ( 1ª ed., Cap 12, pp 181-192) Porto Alegre: Artmed.
Perius, G. H. M. F. M., & de Andrade Barbosa, I. (2019). A oitiva do menor de idade, conforme a lei 13.431/17 e a sua possível contribuição para a redução das falsas memórias em crimes que não deixam vestígios. Vertentes do Direito, 6(1), 182-202.
Rovinski, S.L. R. (2014). Avaliação psicológica forense em situações de suspeita de abuso sexual em crianças: possibilidades e desafios. Revista Praksis, 2, 19-25.
Santos, R. F. D., & Stein, L. M. (2008). A influência das emoções nas falsas memórias: uma revisão crítica. Psicologia UsP, 19, 415-434.
Saraiva, M., & Albuquerque, P. B. (2015). Influência da idade, desejabilidade social e memória na sugestionabilidade infantil. Psicologia: Reflexão e Crítica, 28, 356-364.
Schaefer, L. S., Rossetto, S., & Kristensen, C. H. (2012). Perícia psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 28, 227-234.
Souza, M. T. D., Silva, M. D. D., & Carvalho, R. D. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), 8, 102-106.
Stein, L. M. (2009). Falsas memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Artmed Editora.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Lizandra da Silva Sousa; Ana Virginia Nunes Soares ; Héllen Maria Santos Costa; Joana Palmila Barros Castro; Maria Michele de Resende Sousa; Rayane Nayara Alves Gomes; Valdelice Juliane Alves Caribé ; Danielle Fernanda Silva Campos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.