Processos mnemônicos e os depoimentos no processo penal - uma revisão
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.42315Palavras-chave:
Prova testemunhal; Memória; Influências externas e internas.Resumo
O objetivo do presente artigo é elucidar as possíveis influências da falibilidade da memória no testemunho, por meio da aplicação da metodologia científica da revisão de literatura. A memória é um aspecto essencial da cognição humana, que possibilita ao indivíduo codificar, armazenar e recuperar informações sobre eventos passados, formada por um complexo processo, múltiplos estágios e regiões cerebrais. Detendo um papel crucial na prova testemunhal, a qual se refere a um fato relatado por uma pessoa, que efetivamente o presenciou ou tem conhecimento de algum fato relevante, mas isso não quer dizer que sempre será preciso, já que pode ser influenciada por uma variedade de fatores internos e externos. As influências podem ser as mais diversas, desde atenção, emoções, motivações, idade, doenças, lesões, inclusive a mídia, conversas com terceiros e a condução da oitiva. O operador do direito, precisa levar esses aspectos em consideração, frente a execução de seu trabalho, buscando dirimir as influências e mitigar a força dessa modalidade probatória, além de dar prioridade às provas materiais em vez de depender exclusivamente da prova testemunhal, possibilitando uma maior assertividade.
Referências
Abrantes, P., & Cordeiro, L. (2018). A Influência da Mídia nos Julgamentos Jurídicos Sociais: Tribunal do Júri. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, 1(4), 1–40. http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/viewFile/290/pdf
Ambrosio, G. (2010). Psicologia do testemunho. Revista Direito Economia Socioambiental, 1, 2, 395-407. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO08.
Atkinson, R. C. & Shiffrin, R. M. (1968). Human Memory: A Proposed System and its Control Processes. Psychology of Learning and Motivation. 2, 89-195. https://doi.org/10.1016/S0079-7421(08)60422-3
Attwell, D & Laughlin, S. B. (2001). An Energy Budget for Signaling in the Grey Matter of the Brain. Journal of Cerebral Blood Flow and Metabolism. 21:1133–1145. 10.1097/00004647-200110000-00001
Badaró, G. H. (2016). Processo Penal. (2a ed.). Revista dos Tribunais.
Bringhenti, M. E. & Oliveira, W. F. (2008). Transtorno de Estresse Pós-Traumático entre Vítimas de Acidentes de Trânsito. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. 2(4-5), 121 - 137. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbs
Bueno, O. F. A. & Batistela, S. (2015). Sistemas e tipos de memória. In Dos Santos, F. H.; Andrade, M. & Bueno, O. F. A. (2015). Neuropsicologia hoje. (2 ed). Porto Alegre: Artmed
Câmara, A. (2019). Lições de Direito Processual Civil. Editora Atlas
Chaves, M. L. F. (1993). Memória Humana: Aspectos Clínicos e Modulação por Estados Afetivos. Psicologia USP. 4(1-2), 139-169. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-51771993000100007&lng=pt&tlng=pt.
Cordero, F. (2000). Procedimento Penal. Tomos I e II. Temis.
Damásio, A. (2010). O Livro da Consciência: A Construção do Cérebro Consciente. Editora Schwarcz Ltda.
Davies, G. M., & Beech, A. R. (2017). Forensic Psychology: Crime, Justice, Law Interventions (3a ed.). The British Psychological Society
Dias, L. B. T. & Landeira-Fernandez, J.. (2011). Neuropsicologia do Desenvolvimento da Memória: da Pré-escola ao Período Escolar. Neuropsicologia Latinoamericana. 3(1), 19-26. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2075-94792011000100003&lng=pt&tlng=pt
Didier Jr., F. (2015). Curso de Direito Processual Civil. Juspodivm
Fuentes, D., Malloy-Diniz, L. F., Camargo, C. H. P. & Cosenza, R. M. (2014). Neuropsicologia: Teoria e Prática. (2a ed). Artmed.
Gabbert, F., Memon, A., & Allan, K. (2003). Memory conformity: Can eyewitnesses influence each other’s memories for an event? Applied Cognitive Psychology. 17, 533- 543. https://www.researchgate.net/publication/39064700_Memory_Conformity_Can_Eyewitnesses_Influence_Each_Other's_Memories_for_an_Event.
Gesu, C. C. (2010). Prova penal e falsas memórias. Lumen Juris.
Goldberg, E. (2009). The new executive brain: Frontal lobes in a complex world. Oxford: Oxford University Press.
Hamdan, A. C., & Corrêa, P. H. (2009) Memória Episódica e Funções Executivas em Idosos com Sintomas Depressivos. Psico-UFPR. 40(1), 73-80. https://psycnet.apa.org/record/2010-01852-009
Hill, C. S. (2010). Consciousness. Cambridge University Press.
Hering, E. (1920). Memory as a universal function of organized matter. In Butler, S. (Ed.), Unconscious memory (pp. 63-86). Jonathan Cape.
Huo, L., Li, R., Wang, P., Zheng, Z., & Li, J. (2018). The Default Mode Network Supports Episodic Memory in Cognitively Unimpaired Elderly Individuals: Different Contributions to Immediate Recall and Delayed Recall. Frontiers in aging neuroscience. 10(6). https://doi.org/10.3389/fnagi.2018.00006
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2015) Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses. Pensando o Direito. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/PoD_59_Lilian_web-1.pdf.
Izqueiro, I. (2011). Memória (2 ed.). Artmed.
Izqueiro, I. (2018). Memória (3a ed.). Artmed.
Izquierdo, I., & Medina, J. H. (1997). Memory Formation: The Sequence of Biochemical Events in the Hippocampus and its Connection to Activity in Other Brain structures. Neurobiology of Learning and Memory. 68, 285-316. https://doi.org/10.1006/nlme.1997.3799
Kandel, E. R. (2006) In search of memory: The emergence of a new science of mind. W. W. Norton & Company.
Kaplan, A. B., & Puracal, J. C. (2015). Who Could it be Now? Challenging the Reliability of First Time In-Court Identications After State v. Henderson and State v. Lawson. Journal of Criminal Law and Criminology, 105, 947-992. https://www.jstor.org/stable/26402741.
Lacy, J. W. & Stark, C. E. L. (2013). The Neuroscience of Memory: Implications for the courtroom. Nature Reviews Neuroscience, 14, 649-658. https://www.researchgate.net/publication/255951845_The_Neuroscience_of_Memory_Implications_for_the_Courtroom.
Lent, R. (2016). Cem Bilhões de Neurônios? Conceitos Fundamentais de Neurociência. (2a ed.). Atheneu
Lima, R. B. (2021). Curso de Processo Penal. (11a ed.), JusPodivm
Loftus, E. F. (1979). Eyewitness testimony. Harvard University Press.
Loftus, E. F. & Greenspan, R. L. (2017). If I’m Certain, Is It True? Accuracy and Confidence in Eyewitness Memory. Association for Psychological Science. Vol. 18(1) 1–2. https://doi.org/10.1177/1529100617699241
Lopes, E. J. & Rossini, J. C. (2020). Falsas memórias: processos paralelos ou seriais? Psicologia em Pesquisa. 14(3), 173-191. https://dx.doi.org/10.34019/1982-1247.2020.v14.30384
Lopes Junior, A. (2017). Direito Processual Penal (14a ed.). Saraiva.
Lopes Junior, A. (2020). Direito Processual Penal (17a ed.). Saraiva.
López, E. Y M. (2009). Manual de psicologia jurídica. Vida Livros.
Luria, A. R. (1981). Fundamentos de neuropsicologia. Editora da Universidade de São Paulo
McNally, R.J. 2003. Remembering Trauma. Belknap/Harvard University Press.
Mourão Júnior, C. A. & Faria, N. C. (2015). Memória. Psychology: Reflexão e Crítica, 28(4), 780-788. 10.1590/1678-7153.201528416
Mourão Júnior, C. A. & Melo, L. B. R. (2011). Integração de Três Conceitos: Função Executiva, Memória de Trabalho e Aprendizado. Psicologia: Teoria e Pesquisa. 27(3), 309-314. 10.1590/S0102-37722011000300006
Nicolitt, A. L. (2014). Manual de processo penal. Lúmen Júris
Nimchinsky, E. A., Sabatini, B. L., & Svoboda, K. (2002). Structure and function of dendritic spines. Annual review of physiology. 64(1), 313-353. 10.1146/annurev.physiol.64.081501.160008
Nucci, G. (2018). Manual de Processo Penal e Execução Penal. (16a ed.), Editora Revista dos Tribunais.
Nunes, O. & Oliveira, V. B de. (2010). A memória de curto prazo do universitário e a prática de jogos: um estudo comparativo. Revista Psicopedagogia. 27(82), 59-67. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100007&lng=pt&tlng=pt
Pereira e Silva, R. F. (2019). A Prova Testemunhal a partir de Pesquisas sobre a Conformidade de Memória no Âmbito Criminal. Minas Gerais: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/30125/3/TESE%20FINAL%20-%20Vers%c3%a3o%20completa.pdf.
Purves, D., Augustine, G. J., Fitzpatrick, D., Hall, W. C., LaMantia, A.-S., McNamara, J. O., & White, L. E. (2010). Neurociências (4a ed.). Artmed.
Reis, M. A. B. M. N. & Horta, M. P. (2015). O papel das emoções na relação confiança-exatidão do testemunho. Psicologia USP. 26 (2). 231-239. https://doi.org/10.1590/0103-656420140003
Shaw, J. (2016). The Memory Illusion: Remembering, Forgetting, and the Science of False Memory. Random House UK.
Silvério, G. C. & Rosat, R. M. (2006). Memória de Longo-Prazo: Mecanismos Neurofisiológicos de Formação. Revista Médica de Minas Gerais. 16(4): 219-223. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-562690
Smith, T. A., & Kimball, D. R. (2012). Revisiting the Rise and Fall of False Recall: Presentation Rate Effects Depend on Retention Interval. Memory. 20, 535-553. http://dx.doi.org/10.1080/09658211.2012.684881
Squire, L. R., & Kandel, E. R. (2003). Memória: Da mente às moléculas. Artmed.
Sternberg, R. J., & Sternberg, K. (2016). Psicologia Cognitiva (2a ed.). Cengage Learning.
Sutton, J. (2011). Influences on memory. Memory Studies, 4(4) 355-359. https://www.researchgate.net/publication/259803099_Influences_on_memory
Tulving, E. (1985). Elements of Episodic Memory. Revised Edition. Series 2. Oxford University Press: Oxônia.
Turvey, B. E. (2011). Criminal Profiling: An Introduction to Behavioral Evidence Analysis. Academic Press.
Warrington, E. K. & Weiskrantz, L. (1982). Amnesia: A disconnection syndrome? neuropsychologia. 20(3), 233-248. https://doi.org/10.1016/0028-3932(82)90099-9.
Wells, G. L., Small, M., Penrod, S., Malpass, R. S., Fulero, S. M., & Brimacombe, C. A. E. (1998). Eyewitness identification procedures: Recommendations for lineups and photospreads. Law and Human Behavior, 22(6), 603–647. https://doi.org/10.1023/A:1025750605807
Wheatcroft, J. M., Kirchhoff, C., & Vrij, A. (2019). The role of social and cultural factors in eyewitness testimony. In R. Bull & T. Valentine (Eds.), Handbook of psychology of eyewitness testimony (pp. 123-137). Wiley
Wigmore, J. H. (1974). Wigmore on Evidence. (3a ed.). Little, Brown and Company.
Wright, D. B., Self, G., & Justice, C. (2000). Memory conformity: exploring misinformation effects when presented by another person. British Journal of Psychology, 91, 189-202. https://www.researchgate.net/publication/12484698_Memory_conformity_Exploring_misinformation_effects_when_presented_by_another_person.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Alexia Soares Montingelli Lopes; Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
