O que tem sido estudado sobre criptomoedas no Brasil: Uma revisão sistemática de literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i4.42977

Palavras-chave:

Criptomoedas; Bitcoin; Blockchain; Bibliometria.

Resumo

O objetivo do presente trabalho foi identificar quem sãos os pesquisadores e as instituições que estudam criptomoedas no Brasil, bem como o que estão sendo estudados sobre criptomoedas no Brasil. Foi utilizado o Método InOrdinatio, visando equacionar fator de impacto, número de citações e ano de publicação de cada artigo, permitindo ordenar estudos de acordo esses parâmetros científicos. Resultados: O primeiro artigo atendendo aos critérios da pesquisa foi publicado em 2015, com concentração de metade dos trabalhos em 2017, e uma edição dedicada ao direito e mundo digital. Nenhum autor e nenhuma instituição publicou mais do que um trabalho no período analisado, destacando instituições privadas, das regiões sul e sudeste. No que tange aos assuntos abordados, embora tenha-se concentrado em torno do bitcoin, analisara conceitos, aspectos jurídicos, regulamentação, aspectos tributários, a utilização do blockchain. Os critérios propostos limitaram a quantidade de estudos analisados, pois muitos periódicos brasileiros não estão indexados em indexadores internacionais como Journal Citation Reports (JCR), Scientific Journal Rankings (SJR) (Scimago), CiteScore. O estudo contribuí com a comunidade acadêmica, através da aplicação de uma revisão sistemática de literatura, apresentando as principais contribuições sobre um tema que veem ganhando os holofotes das áreas econômicas, tributárias, legais entre outras.

Referências

Albuquerque, B. S. & Callado, M. C. (2015). Understanding bitcoins: facts and questions. Revista Brasileira de Economia, 69(1), 3-16.

Andrade, M. D. (2017). Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(3), 43-59.

Ansa Brasil. (2021). El Salvador é 1º país a autorizar bitcoin como moeda corrente. https://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/americalatina/centcaribe/2021/06/09/el-salvador-e-1-pais-a-autorizar-bitcoin-como-moeda-corrente_efed6dbc-9bc3-4bc4-b2fc-31099cb4d9b5.html.

Brasil. (2013). Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. Autoriza o pagamento de subvenção econômica […]. Diário Oficial da União, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12865.htm.

Brasil. (2015). Projeto de Lei n° 2303, de 2015. Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central. Brasília: Câmara. https://www.camara.leg.br/ proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470.

Brasil. (2019a). Projeto de Lei n° 2060, de 2019. Dispõe sobre o regime jurídico de Criptoativos. Brasília: Câmara. https://www.camara.leg.br/proposicoes Web/fichadetramitacao?idProposicao=2196875.

Brasil. (2019b). Projeto de Lei n° 3825, de 2019. Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Brasíla: Senado. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/ 137512.

Brasil. (2019c). Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB Nº 1888, de 03 de Maio da 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília. http://normas.receita. fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=100592.

Brasil. (2019d). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília.

Castello, N. G. (2019). Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário. Revista Direito GV, 15(3), e1931.

Clarivate Analytics. (2018). Research in Brazil a report for CAPES by Clarivate Analytics. https://www.capes.gov.br/images/stories/download/ diversos/17012018-CAPES-InCitesReport-Final.pdf.

Comissão de Valores Mobiliários. CVM. (2018). Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN. Rio de Janeiro, 12 de janeiro.

Follador, G. B. (2017). Criptomoedas e competência tributária. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(3), 79-104.

Marinho, M. E. P. & Ribeiro, G. F. (2017). A reconstrução da jurisdição pelo espaço digital: redes sociais, blockchain e criptomoedas como propulsores da mudança. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(3), 142-157.

Pagani, R. N., Kovaleski, J. L. & Resende, L. M. (2015). Methodi ordinatio®: a proposed methodology to select and rank relevant scientific papers encompassing the impact factor, number of citation, and year of publication. Scientometrics, 105(3), 2109-2135.

Paiva Sobrinho, R., Garcia, J. R., Maia, A. G. & Romeiro, A. R. (2019). Tecnologia Blockchain: inovação em Pagamentos Serviços Ambientais. Estudos Avançados, 33(95), 151-175.

Pelucio-Grecco, M. C., Santos Neto, J. P. & Constancio, D. (2020). Contabilização de 'Bitcoins' à Luz das IFRS e Aspectos Tributários. Revista Contabilidade & Finanças, 31(83), 275-282.

Souza, R. G. A. (2017). Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à circulação de moedas no ciberespaço e possíveis alternativas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(3), 60-78.

Downloads

Publicado

19/04/2024

Como Citar

CAMPOS, G. O que tem sido estudado sobre criptomoedas no Brasil: Uma revisão sistemática de literatura. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 4, p. e7413442977, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i4.42977. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/42977. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Revisão