Políticas públicas municipais para trabalhadores informais no semáforo na cidade de Patos, PB

Resumo

A presente pesquisa trata da agroindústria familiar como um dos sustentáculos que propiciam o fortalecimento da Nas principais ruas das cidades do Brasil é comum se encontrar os chamados flanelinhas. O objetivo dessas pessoas é exercer uma atividade que lhe proporcione renda, e garanta o sustento da família. O Brasil, sempre enfrentou desafios para traçar, implementar e as políticas públicas. Essas dificuldades atingem principalmente a população de baixa renda que vivem as margens da sociedade. O objetivo da presente pesquisa foi analisar as políticas públicas municipais que atendem aos trabalhadores informais dos semáforos na cidade de Patos –PB. Para tanto, foi realizado uma pesquisa quantitativa descritiva de forma a possibilitar uma melhor compreensão do problema. Além disso, a pesquisa também utilizou um acervo literário composto por artigos, livros, dissertações e teses, além de dados obtidos através de sites de instituições oficiais que demostrassem correlações diretas e indiretas com a proposta de estudo. Foi realizado também uma pesquisa de campo entre os meses de fevereiro e março de 2023, com cerca 10 flanelinhas. Como resultado, pode-se observar que as políticas públicas existentes na cidade de Patos - PB são direcionadas a todos os munícipes de baixa renda, não especificadamente para os flanelinhas. Já em relação ao trabalho infantil, foi apurado que apesar das fiscalizações o problema ainda persiste, frente a falta de constância da inspeção diária. Como sugestão, o presente estudo, expos a necessidade de fiscalizações constantes em relação ao trabalho infantil dos flanelinhas e a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas a essas pessoas de maneira especial.