Análise da produção e colaboração da biotecnologia no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4362Palavras-chave:
Patentes; Biotecnologia; Brasil.Resumo
Este estudo objetivou analisar a produção e colaboração tecnológica da biotecnologia no Brasil por meio dos documentos de patentes concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A análise dos dados ocorreu mediante o uso dos indicadores de medidas de atividade tecnológica e de Análise de Redes Sociais (ARS). O panorama geral da produção biotecnológica, compreendido entre 1982 e 2016, mostrou que a maioria das patentes (90%) é de titularidade de não residentes, com destaque para as empresas privadas. O principal detentor de biotecnologias no país são os Estados Unidos com 35,4% dos documentos concedidos. A ARS apontou uma fraca colaboração tecnológica entre os titulares de patentes em biotecnologia. O estudo mostrou que os setores públicos e privados vêm respondendo às demandas apresentadas pela Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB), mas ainda é necessário o fortalecimento das políticas e ações já definidas para melhoria da bioindústria brasileira. Entre as ações indispensáveis está a disseminação da cultura de propriedade intelectual em relação à proteção da biotecnologia para as instituições públicas e o setor empresarial.
Referências
Banerjee, P, Gupta, BM & Garg, KC. (2000). Patent statistics as indicators of competition an analysis of patenting in biotechnology. Scientometrics, 47(1), 95-116, doi: 10.1023/A:1005669810018.
Belda, I, Penas, G, Alonso, A, Marquina, D, Navascués, A & Santos, A. (2014). Biotech patents and science policy: the Spanish experience. Nature Biotechnology, 32(1), 59-61, doi: 10.1038/nbt.2781.
Brasil. (1996). Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil 14 mai 1996.
Brasil. A revisão da lei de patentes: inovação em prol da competitividade nacional. Brasília: Edições Câmara, 2013. 405p. [acesso em 10 mai 2020]. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14796.
Buttow, ME & Steindel, M. (2012). Patent application in biotechnology at subclass C12N in Brazil at the period of 2001 to 2005. Brazilian Archives of Biology and Technology, 55(3), 341-348, doi:10.1590/S1516-89132012000300003.
Costa, SCC, Neto, AG, & De Gutiérrez, IEM. (2012). Ensino, empresas e patentes em biotecnologia no país. GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, 2(2), 138-153, doi:10.7198/geintec.v2i2.32.
Costa, BMG, Florencio, MNS, & Oliveira Jr, AM. (2018). Analysis of technological production in biotechnology in northeast Brazil. World Patent Information, 52, 42-49, doi: 10.1016/j.wpi.2018.01.006.
Dabi, Y, Darrigues, L, Katsahian, S, Azoulay, D, Antonio, M, & Lazzati, A. (2016). Publication trends in bariatric surgery: a bibliometric study. Obesity Surgery, 26(11), 2691-2699, doi:10.1007/s11695-016-2160-x.
Dias, F, Delfim, F, Drummond, I, Carmo, AO, Barroca, TM, Horta, CC, & Kalapothakis, E. (2012). Evaluation of Brazilian biotechnology patent activity from 1975 to 2010. Recent Patents on DNA & Dene Sequences, 6(2), 145-159, doi:10.2174/187221512801327424.
Florencio, MNS, Abud, AKS, & Oliveira Jr, AM. (2019). Análise da produção tecnológica em biotecnologia industrial no Brasil. Revista Tecnologia e Sociedade, 15(37), 403-416, doi:10.3895/rts.v15n37.9697.
Garcez Júnior, SS, & Moreira, JJS. (2017). O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo. Revista Direito GV, 13(1), 171-203.
Gigante, LC, Rigolin, CCD, & Marcelo, JF. (2012). Redes sociais de produção e colaboração tecnológica para o descarte de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. AtoZ: Novas práticas em informação e conhecimento, 1(2), 52-64.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Anuário estatístico da propriedade industrial 2000-2016. INPI: 2017. [acesso em 10 mai 2020]. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exame prioritário “Patentes Verdes” se torna serviço permanente do INPI. INPI: 2016. [acesso em 10 mai 2020]. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/Patentes%20Verdes.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Diretriz de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia. 2015. [acesso em 10 mai 2020]. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/resolucao_144-2015_-_diretrizes_biotecnologia.pdf.
Jannuzzi, AHL, & Vasconcellos, AG. (2017). Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil? Cadernos Saúde Pública, 33(8), p. e00206516, doi:10.1590/0102-311x00206516.
Matias-Pereira, J. (2011). A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente? Revista de Administração Pública, 45(3), 567-590, doi:10.1590/S0034-76122011000300002.
Mendes, L, Amorim-Borher, B, & Lage, C. (2013). Patent Applications on Representative Sectors of Biotechnology in Brazil: an Analysis of the Last Decade. Journal of Technology Management & Innovation, 8(4), 91-102, doi:10.4067/S0718-27242013000500009.
Mejer, M, & Van Pottelsberghe De La Potterie, B. (2011). Patent backlogs at USPTO and EPO: systemic failure vs. deliberate delays. World Patent Information, 33, 122-127, doi:10.1016/j.wpi.2010.12.004.
Miranda, P.H.M.V., Silva, F.V.N., & Pereira, A.M.C. Perguntas e respostas sobre patentes pipeline: como afetam sua saúde? Rio de Janeiro: ABIA, 2009. 21p.[acesso em 10 mai 2020]. Disponível em: http://www.abiaids.org.br/_img/media/PergResp_PIPELINE_PT.pdf.
Nelson, AJ. (2009). Measuring knowledge spillovers: what patents, licenses and publications reveal about innovation diffusion. Research Policy, 38(6), 994-1005, doi:10.1016/j.respol.2009.01.023.
Okano, MT. (2020). Análise bibliométrica das empresas sociais: qual o seu impacto na produção acadêmica? Research, Society and Development, 9(3), e73932435, doi:10.33448/rsd-v9i3.2435
Pereira, AS et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em: 9 maio 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Pinto, PE, Vallone, A, Honores, G, & González, H. (2017). The dynamics of patentability and collaborativeness in Chile: An analysis of patenting activity between 1989 and 2013. World Patent Information, 49, 52-65, doi:10.1016/j.wpi.2017.05.004.
Popp, D, Juhl, T, & Johnson, DKN. (2004). Time in Purgatory: Determinants of the Grant Lag for U.S. Patent Applications. Topics in Economic Analysis & Policy, 4(1), 1-48, doi: 10.3386/w9518.
Tijssen, RJW. (2011). Global and domestic utilization of industrial relevant science: patent citation analysis of science technology interactions and knowledge flows. Research Policy, 30(1), 35-54, doi:10.1016/S0048-7333(99)00080-3.
Van Beuzekom, B., & Arundel, A. OECD Biotechnology Statistics. OECD, 2009. [acesso em 10 mai 2020]. Disponível em: https://www.oecd.org/sti/42833898.pdf.
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