A atuação do psicólogo nas políticas públicas de assistência social: Uma perspectiva psicanalítica
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i12.44047Palavras-chave:
Psicanálise; Demanda; Assistência social; Políticas públicas; Desejo.Resumo
O presente artigo pretende investigar de que forma o psicólogo orienta seu trabalho pela teoria psicanalítica no âmbito das políticas públicas de assistência social, contextualizando o histórico dessas políticas no Brasil e destacando as contribuições da Psicanálise. A metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão de literatura narrativa. Os resultados demonstram as regulamentações que facultaram a abertura de espaço para a atuação dos psicólogos nesse cenário. Adicionalmente, mostram que o psicanalista pode atender os sujeitos nessas instituições, considerando relevantes seu desejo, para além da demanda e da necessidade. Conclui-se que a Psicanálise contribui promovendo a transformação do rótulo daqueles que recebem assistência de "usuários" para "sujeitos", tendo em conta que há sujeito do desejo no sujeito de direito.
Referências
Amorim, G. P. (2020). Resistências em Escuta: uma experiência psicanalítica em políticas públicas. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216522
Boscari, M. & Silva, F. N. (2015). A trajetória da assistência social até se efetivar como política social pública. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde. 4(1), 108–27. https://doi.org/10.33362/ries.v4i1.341.
Brasil. (1993). Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm
Brasil. (2005). Norma Operacional Básica do Suas (NOB/SUAS) – Construindo as bases para a implementação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social. https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf
Bueno, P. A. T. (2016). Sujeito do Inconsciente e sujeito de direito: ponto de conjunção ou de disjunção na interlocução da psicanálise com a saúde mental? Stylus Revista de Psicanálise. Rio de Janeiro. (33), 217-25. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-157X2016000200017#end
Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2016). Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social. Nota técnica com parâmetros para atuação das (os) profissionais de psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília. http://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2016/12/Nota-te%CC%81cnica-web.pdf
Conselho Federal de Psicologia (CFP) & Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). (2007). Parâmetro para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília, 52. https://site.cfp.org.br/publicacao/parmetros-para-atuao-de-assistentes-sociais-e-psiclogosas-na-poltica-de-assistncia-social/
Cordeiro, A. M., Oliveira, G. M., Rentería, J. M. & Guimarães, C. A. (2007). Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista Do Colégio Brasileiro De Cirurgiões, 34(6), 428–31. https://doi.org/10.1590/S0100-69912007000600012
Danto, E. A. (2019). As clínicas públicas de Freud: psicanálise e justiça social (1918- 1938). Tradução Margarida Goldsztajn. Editora Perspectiva, 2019.
Dias T. B. M., Chaves, W. C. & Neto, F. K. (2017). Psicanálise e Assistência Social: O Sujeito entre a Demanda e o Desejo. Estudos e Pesquisas em Psicologia. Rio de Janeiro. 17(1), 238-58 http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000100014&lng=pt&tlng=pt.
Enriquez, E. (2005). Psicanálise e ciências sociais. Ágora: Estudos Em Teoria Psicanalítica, 8(2), 153–74. https://doi.org/10.1590/S1516-14982005000200001
Fernandes, M. I. A. (2018). Cidadão, sujeito do inconsciente e políticas públicas. Revista Cultura no Divã – Relações contemporâneas entre psicanálise e cultura 1(11). https://www.culturanodiva.com/cidadao-sujeito-do-inconsciente-e-politicas-publicas/
Freud, S. (2019). Caminhos Da Terapia Psicanalítica (1919 [1918]). In: Obras Incompletas de Sigmund Freud: Fundamentos da clínica psicanalítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Freud, S. (2019). O método psicanalítico freudiano (1904 [1905]). In: Obras Incompletas de Sigmund Freud: Fundamentos da clínica psicanalítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Freud, S. (2019). Recomendações ao médico para o tratamento psicanalítico (1912). In: Obras Incompletas de Sigmund Freud: Fundamentos da clínica psicanalítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Freud, S. (2010) Caminhos da terapia psicanalítica (1919 [1918]). In: Freud, S. História de uma neurose infantil: (“O homem dos lobos”), Além do princípio do prazer e outros textos (1917-1920), 14.
Furtado, W. S. (2022). A clínica psicanalítica na contemporaneidade e as populações em situações de vulnerabilidade social: desafios e possibilidades. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Maranhão. https://monografias.ufma.br/jspui/handle/123456789/6196
Iannini, G. (2019). Comentários do Editor do Texto Caminhos da Terapia Psicanalítica (1919 [1918]). In: Fundamentos da Clínica Psicanalítica. Autêntica Editora.
Jorge, M. A. C. & Ferreira, N. P. (2012). Freud, criador da psicanálise. (3a ed.), Zahar.
Marino, A. S. (2020). A psicanálise nas políticas sociais públicas. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 23(2), 2–11. https://doi.org/10.1590/1809-44142020002002
Miron, A. X. & Guareschi, N. M. F. (2017). Compromisso Social da Psicologia e Sistema Único de Social: Possíveis Articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37, 349-62. https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014
Moreira, J. de O., Oliveira, N. A. & Costa, E. A. (2018). Psicanálise e pesquisa científica: o pesquisador na posição de analisante. Tempo psicanalítico, 50(2), 119-42. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382018000200007
Nicolau, R. F. & Calazans, R. (2016). O Mestre e o Psicanalista: tecendo laços nas políticas públicas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 16(4), 1119-137. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v16nspe/n16a04.pdf
Nunes, M. (2020). A Policlínica de Berlim: utopia freudiana? Trivium - Estudos Interdisciplinares, 12, 50-56. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-48912020000200007&lng=pt&tlng=pt.
Rochelle, K. & Rosa, A. J. (2018). Impasses da Atuação de Psicólogos e Contribuições Psicanalíticas para o Campo de Atenção Psicossocial. Psicanálise & Barroco em revista. 16(2). https://doi.org/10.9789/1679-9887.2018.v16i2.133-147
Rodrigues, A. (2016). A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível? Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis, SC, 318 https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/175921
Rodrigues, S. W. D. M., Moreira, J. O., Teixeira, L. C., Rena, A. C., Cabral, C. R. B. & Sena, R. V. (2022). Psicanálise na Assistência Social em Fortaleza-CE: Um Estudo sobre as Medidas Socioeducativas. Psicologia: Ciência E Profissão, 42, e231656. https://doi.org/10.1590/1982-3703003231656
Rosa, M. D. (2004). A Pesquisa Psicanalítica Dos Fenômenos Sociais e Políticos: Metodologia e Fundamentação Teórica. Revista Mal-estar e Subjetividade, 4(2), 329-48. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/malestar/v4n2/08.pdf
Schuh, M., Mônego, R. C., Cappellari, A., Eichherr, L. M. & Cruz, L. R. (2021). Políticas Públicas de Assistência Social e Psicanálise: interrogações sobre demanda, desejo, usuário, cidadão e sujeito. Psicologia e Saúde em debate, 7(1), 228–40. https://doi.org/10.22289/2446-922X.V7N1A16
Tenório, F. (2000). Vastas confusões e atendimentos imperfeitos. Revista Latinoamericana De Psicopatologia Fundamental, 3(4), 165–71. https://doi.org/10.1590/1415-47142000004013
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Caroline Cavalheiro; Luíza Bernardini Ferrari
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
