Reflexões sobre as políticas de saúde mental no Brasil a partir de marcos históricos e legislativos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i1.44653Palavras-chave:
Política; Saúde mental; Brasil.Resumo
Objetivo: apresentar reflexões sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir dos principais marcos históricos e legislativos relacionados a essas políticas a partir de uma linha temporal. Método: Trata-se de uma análise de implantação sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir de marcos históricos e legislativos que representam a organização administrativa relacionada. O estudo foi fundamentado em normas jurídicas, regimentos, portarias e resoluções da legislação brasileira, produções científicas e informações jornalísticas. Resultados: Foi apresentada uma linha do tempo das principais legislações de saúde mental no Brasil, na qual foram discriminados os principais eventos e personagens que contribuíram para o desenvolvimento de tais políticas, bem como a discussão sobre avanços e desafios relacionados às políticas em saúde mental. Conclusões: Este material poderá contribuir para a formação de profissionais e para instigar reflexões, discussões e ações que promovam a participação social na formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde mental, da cidadania e da dignidade humana.
Referências
Alves, D. S., Seidi, E. M, Schechtman, A., & Silva, R. C. (1992). Elementos para uma análise da assistência em saúde mental no Brasil. Ministério da Saúde.
Amarante, P. D. C. (2015). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Fiocruz.
Amarante, P. D. C. (2017). Resolução do Ministério da Saúde é retorno à política manicomial e atende ao mercado. Fiocruz. https://cee.fiocruz.br/?q=node/702.
Associação Brasileira de Psiquiatria. (2020). Diretrizes para um Modelo de Atenção Integral em Saúde Mental no Brasil. ABP.
Bobbio, N. (2001). Teoria Geral da Política. Campus.
Borges, C. F., & Baptista, T. W. F. (2008). O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública, 24(2), 456-468.
Brasil. (2004). Legislação em saúde mental: 1990-2004. Ministério da Saúde.
Câmara dos Deputados. (2021). Cronologia histórica e legislativa do Brasil. https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/cronoindice.html
Charam, I. (1986) A legislação sobre doentes mentais no Brasil: revisão e estudo crítico. [Dissertação, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
Costa, J. S. F. (1980). História da Psiquiatria no Brasil: um corte Ideológico (3nd ed.). Campus.
Costa, M. I. S., & Lotta, G. S. (2019). De “doentes mentais” a “cidadãos”: Análise histórica da construção das categorias políticas na saúde mental no Brasil. Cien Saude Colet. http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/de-doentes-mentais-a-cidadaos-analise-historica-da-construcao-das-categorias-politicas-na-saude-mental-no-brasil/17422?id=17422.
Garcia, F. D. (2022). Avanços e inovações nas políticas de saúde mental, álcool e de drogas no Brasil: Uma revisão histórica. Ed. do Autor.
Hartz, Z. M. (1997). Avaliação em saúde: Dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Fiocruz.
Macedo, M. R. C. (1981). Políticas de Saúde Mental no Brasil. [Dissertação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro].
Musse, L. (2008). Novos sujeitos de direito. Elsevier.
Passos, R. G., Gomes, T. M, Farias, J. S., & Araújo, G. C. (2021). A (re)manicomialização da política de saúde mental em tempos bolsonaristas: A volta do eletrochoque e das internações psiquiátricas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 13(37), 42-64, 2021.
Resolução nº 8 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019) Diário da República: 163 ed., n.º 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-8-de-14-de-agosto-de-2019-212175346.
Santos, C. M., & Moraes, C. A. (2022) Ataques e retrocessos na política de saúde mental, álcool e outras drogas, no período de 2016 a 2021, no Brasil. Revista Vértices http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p919-931.
Santos, N. G. (1994). Do hospício à comunidade: políticas públicas de saúde mental. Letras Contemporâneas.
Silva, G. B. (2014). A legislação em saúde mental no Brasil (1841-2001): Trajeto da consolidação de um modelo de atenção. [Dissertação, Universidade Federal do Paraná]. Repositório Institucional da Universidade Federal do Paraná. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/35828
Vasconcelos, E. M. (2008). Reforma Psiquiátrica no Brasil: periodização histórica e principais desafios na conjuntura atual. In. E. M. Vasconcelos (Ed.), Abordagens Psicossociais. Volume II: Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental na ótica da cultura e das lutas populares (2nd ed., pp. 27-55). Aderaldo & Rothschild.
Vasconcelos, E. M. (2014). Manual de direitos e deveres dos usuários e familiares em saúde mental e drogas. Escola de Serviço Social UFRJ.
Vasconcelos, E. M. (2016). Reforma psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com o marxismo e o Serviço Social. Papel Social.
Vasconcelos, E. M. (2023) Curso de Formação em saúde mental e luta antimanicomial. Hucitec.
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