Saneamento rural: Estratégias para o esgotamento sanitário em comunidades do Município de Itaúna - MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i1.44738

Palavras-chave:

Soluções tecnológicas; Condicionantes locais; Estudo de Concepção; Análise de viabilidade.

Resumo

O déficit de sistemas de esgotamento sanitário tem causado inúmeras consequências negativas ao meio ambiente e à integridade da saúde humana nas áreas urbanas; e principalmente nas áreas rurais onde este déficit é ainda maior. Neste sentido, esta pesquisa buscou o estudo de soluções estratégicas e tecnológicas para o atendimento em esgotamento sanitário para população rural do município de Itaúna. Este estudo tem como norte as estratégias orientadas pelo Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que consideram os condicionantes locais para escolhas das soluções, por meio de uma matriz tecnológica; e o referencial para escolha de soluções da UNICAMP. Tendo por base teórica estes documentos foram desenvolvidos o estudo de concepção e a análise de viabilidade para o tratamento de esgotos nas comunidades rurais de Carneiros e São José de Pedras no Município de Itaúna. No estudo de concepção foi elaborado um quadro comparativo entre todas as soluções tecnológicas possíveis, constando eficiência, custos de implantação e manutenção, vantagens e desvantagens. A análise de viabilidade, que considera a importância da continuidade dos serviços após implantados, apontou como destaque para uma solução individual, o tanque de evapotranspiração para as águas fecais e o ciclo de bananeiras para águas cinzas. Para uma solução coletiva, envolvendo as águas fecais e cinzas, o tanque séptico seguido de filtro anaeróbio destacou-se pela eficiência e baixo custo de manutenção. A metodologia empregada neste estudo, partindo dos condicionantes locais para escolhas de soluções mostra-se apropriada para ser replicada em outras localidades rurais com déficit em esgotamento sanitário.

Referências

ABNT. (1997). NBR 13969: Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

ABNT. (1993). NBR 7229: Projeto, Construção e operação de sistemas de tanques sépticos. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Rio de Janeiro: ABNT.

Bos, R. (2017). Manual Sobre os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais. IWA Publishing.

Brasil. (2020). Decreto nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

Brasil, Fundação Nacional de Saúde. (2021b). Programa Nacional de Saneamento Rural: Análise Situacional do Saneamento Rural no Brasil. Brasília: Funasa.

Brasil, Fundação Nacional de Saúde. (2021c). Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: eixos estratégicos, aspectos teóricos, conceituais da gestão, educação e participação social. Brasília: Funasa.

Brasil, Fundação Nacional de Saúde. (2019). Programa Nacional de Saneamento Rural: Eixos Estratégicos - Matrizes Tecnológica. Brasília: Funasa.

Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Brasília, DF: Brasil.

Brasil. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Brasília, DF.

Brasil, Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. (2015). Manual de saneamento. (4a ed.), Funasa.

Brasil, Ministério da Saúde. (2018). CataloSan: catálogo de soluções sustentáveis de saneamento - gestão de efluentes domésticos. Campo Grande: UFMS.

Brasil, Ministério das Cidades. (2013). PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília - DF.

Brasil, Ministério das Cidades. (2018a). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2016. Brasília: SNSA/MCIDADES.

Brasil, Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento. (2021a). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto – 2020. Brasília, DF.

Brasil, Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. (2019). Programa Nacional de Saneamento Rural. Brasília: Funasa.

Brasil. (2011). Resolução CONAMA Nº 430, de 13 de maio de 2011. Brasília: Ministério do Meio Ambiente - CONAMA.

CBH PIRACICABA-MG. (2017).

Cidade-Brasil. (2021).

Climate-Data. (2019).

Freitas, F. G., & Magnabosco, A. L. (2018). Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no Brasil. Instituto Trata Brasil.

Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. (2006). Manual de saneamento. (3a ed.) rev. Fundação Nacional de Saúde.

Galvão Junior A. C. (2009). Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Rev Panam Salud Publica, 25(6), 548-556.

IAS - Instituto Água e Saneamento. (2021).

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2006). Geomorfologia.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). IBGE Cidades – População.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). IBGE Cidades - Biomas.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). IBGE Cidades - Área territorial.

Infosanbas. (2022). Visualização de dados abertos sobre Saneamento.

Instituto Trata Brasil. (2021). Esgoto. Instituto Trata Brasil.

Kligerman, D.C. (1995). Esgotamento Sanitário - De alternativas Tecnológicas a Tecnologias Apropriadas - Uma análise do contexto brasileiro. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ/IPPUR, Rio de Janeiro.

Ondas Brasil. (2019). Relatório 70/203. AG Index: A/70/203, vinte e sete de julho de 2015b.

ONU – Organização das Nações Unidas. (2015a). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

ONU. OHCHR. (2015). Direito ao saneamento, um direito humano distinto – Mais de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento.

PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico. Itaúna- MG. (2018, v.1).

PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico. Itaúna- MG. (2018, v.2).

Refworld. (2013). Resolução 24/18. AG Index: A/HRC/RES/24/18, oito de outubro de 2013.

SHS Consultoria e Projetos de Engenharia LTDA. EPP. (2017b).

Silva, T. V. G. (2016). O Direito Humano de acesso à Água potável e ao Saneamento básico. Análise da posição da corte interamericana de direitos humanos. São Paulo.

SINAPI – Sistema Nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil. (2020).

Tonetti, A. L., 1973. Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Biblioteca/Unicamp, 2018.

Tsutiya, M. T., & Além Sobrinho, P. (2011). Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário. (3a ed.), ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

UN. (2015c). Relatório 30/39. AG Index: A/HRC/30/39, cinco de agosto de 2015c.

Universidade Federal de Minas Gerais. (2014). (4a ed.).

Vieira, I. (2010). BET - Bacia de Evapotranspiração. Setelombas.

Vieira, I. (2006). Círculo de bananeiras. Setelombas.

Von Sperling, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade.

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Publicado

12/01/2024

Como Citar

ASSIS , K. K. V. de .; COSTA, J. de S. .; GONTIJO, H. M. . Saneamento rural: Estratégias para o esgotamento sanitário em comunidades do Município de Itaúna - MG. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e5413144738, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i1.44738. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44738. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Engenharias