Incidência de cesarianas a pedido antes e depois da Lei Estadual nº 20.127 na 10º Regional de Saúde do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i3.45263

Palavras-chave:

Cesariana a pedido; Lei Estadual 20.127; Parto; Gestação.

Resumo

Introdução: As taxas de cesariana seguem uma crescente imparável em virtude de fatores socioculturais, éticos, bioéticos, médicos e políticos, porém quando realizada de maneira indiscriminada pode gerar consequências negativas ao binômio materno-fetal. A Lei Estadual nº 20.127/2020 do Paraná ou Lei da cesariana a pedido materno, torna possível que as gestantes do SUS, mesmo sem indicações clínicas, optem por uma cesariana eletiva. Objetivo: Quantificar a incidência de cesarianas eletivas e cesarianas a pedido antes e depois da sanção da Lei na 10º Regional de Saúde do Estado do Paraná. Métodos: Modelo de estudo transversal retrospectivo, de abordagem quantitativa e com base em análise documental. Resultados: É apresentado que no ano de 2019 os partos pelo SUS totalizaram 5.026, desses 61,1% foram partos vaginais e 37,9% cesarianas por indicação médica. Com relação ao ano de 2023, ano em que a Lei já estava em vigência, os partos pelo SUS totalizaram 5.021, correspondendo a 51,5% partos vaginais e 48,5% cesarianas, sendo 23,2% foram partos cesárias eletivas por desejo materno. Conclusão: Em conformidade com a tendência mundial do aumento nas taxas de partos cesárias, a Lei Estadual nº 20.127/2020 do Paraná contribui para essa crescente desordenada que coloca em risco o binômio materno-fetal. Dessa forma, se faz necessário mais estudos sobre o tema com análises longitudinais e outras variáveis como as complicações a longo prazo do excesso de cesárias.

Referências

Câmara, R., Burlá, M., Ferrari, J., Lima, L., Amim Junior, J., Braga, A., & Rezende Filho, J. (2016). Cesariana a pedido materno. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 43(4), 301–310. https://doi.org/10.1590/0100-69912016004002

Carvalho, S. S., & Cerqueira, R. F. N. (2020). Influência do pré natal na escolha do tipo de parto: revisão de literatura. Revista de Atenção à Saúde, 18(63). https://doi.org/10.13037/ras.vol18n63.6315

Dias, B. A. S., Leal, M. do C., Esteves-Pereira, A. P., & Nakamura-Pereira, M. (2022). Variações das taxas de cesariana e cesariana recorrente no Brasil segundo idade gestacional ao nascer e tipo de hospital. Cadernos de Saúde Pública, 38, e00073621. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT073621

Fernandes, L. T. R., Almeida, M. L. S., & Nascimento, G. L. S. do. (2021). Análise da prevalência da via de parto e os fatores que influenciam nessa escolha. Revista de Casos e Consultoria, 12(1), Artigo 1.

Ferreira, Rui Gilberto, Waldemar Naves do Amaral, Rosane Ribeiro Figueiredo Alves, Gilberto de Matos Filho, & Paulo Roberto Cunha Vencio. (2021). Ética em Ginecologia e Obstetrícia. Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás / CFM.

Gervasio, M. D. G. (2022). Lei da cesárea: Sentidos produzidos na mídia e no cotidiano dos serviços de saúde [Doutorado em Saúde Pública, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.6.2022.tde-23122022-135926

Gonzaga, M. F. N., Venturelli, M. F., Almeida, C. G. D., Tavares, S. S., & Contini, I. C. P. (2022). Incidência de morbidades e déficit no desenvolvimento de crianças nascidas de cesariana x parto normal. Scire Salutis, 12(2), 163–172. https://doi.org/10.6008/CBPC2236-9600.2022.002.0017

Grossi, V. C. D. V., Zveiter, M., & Rocha, C. R. D. (2022). A vivência do pai no nascimento por cesariana no centro obstétrico: Contribuições para a assistência. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 14, 1–7. https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v14.9843

Guimarães, N. M., Freitas, V. C. D. S., Senzi, C. G. D., Gil, G. T., Lima, L. D. D. S. C., & Frias, D. F. R. (2021). Partos no Sistema Único de Saúde (SUS) Brasileiro: prevalência e perfil das partutientes. Brazilian Journal of Development, 7(2), 11942–11958. https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-019

Lima, B., & Freitas, E. A. M. D. (2020). A escolha da via de parto: Uma revisão integrativa. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, 8(1), 114. https://doi.org/10.18554/refacs.v8i1.3822

OMS - Organização Mundial de Saúde. (2015). Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. OMS - Organização Mundial de Saúde. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/161442/3/WHO_RHR_15.02_por.pdf

OMS - Organização Mundial de Saúde. (2021, junho 16). Taxas de cesarianas continuam aumentando em meio a crescentes desigualdades no acesso, afirma OMS. OPAS - Organização Pan-Ameriacana da Saúde. https://www.paho.org/pt/noticias/16-6-2021-taxas-cesarianas-continuam-aumentando-em-meio-crescentes-desigualdades-no-acesso

Rocha, N. F. F. da, & Ferreira, J. (2020). A escolha da via de parto e a autonomia das mulheres no Brasil: Uma revisão integrativa. Saúde em Debate, 44, 556–568. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012521

Sá, J. C., Rezende, K. T. A., Famema, Brasil, Chirelli, M. Q., Famema, Brasil, Tonhom, S. F. D. R., Famema, Brasil, De Souza, A. P., Famema, Brasil, Ragozzino, L. C. M., & Famema, Brasil. (2022). Motivos que levam gestantes e parturientes a optarem pela cesariana: Revisão integrativa (1a, Vol. 13). Ludomedia. https://doi.org/10.36367/ntqr.13.2022.e694

Secretaria da Saúde do Paraná, Lei no 20.127/2020 (2020).

Silva, J. C., Sakata, C. K., Bussarello, C., Martin, M. E. M., & Engels, M. G. (2021). Taxa de parto normal versus cesárea em gestantes com uma cesárea anterior e fatores associados.

Simões, A. D., Carvalho, B. C. U., Silva Júnior, C. A. D., Alvim, C. M., Pinheiro, F. E. D. S., Ferreira, G. D. A., Andrade, J. C., & Rodrigues, I. G. (2022). Perfil epidemiológico dos tipos de parto realizados no Brasil: Análise temporal, regional e fatorial. Research, Society and Development, 11(7), e0211729678. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29678

Simone Lemos. (2023, agosto 28). Brasil tem o segundo maior número de cesáreas no mundo, apesar dos riscos. Jornal da USP. https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-tem-o-segundo-maior-numero-de-cesareas-no-mundo-apesar-dos-riscos/

Toassi, R. F. C. & Petry, P. C. (2021). Metodologia científica aplicada à área da Saúde. (2a ed.), Editora da UFRGS.

Valois, R. C., Lima, H. N. D. F., Paiva, V. C. V., Sarges, R. F. D., Silva, A. G. D. S. D., Soares, T. D. N., Valois, R. D. C., & Nascimento, M. H. M. (2019). Conhecimento dos riscos do parto cesáreo entre gestantes atendidas no pré-natal. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 32, e1194. https://doi.org/10.25248/reas.e1194.2019

Vieira, M. J. de O., Santos, A. A. P. dos, Sanches, M. E. T. de L., Silva, J. M. de O. e, & Oliveira, K. R. V. de. (2020). Representações sociais de mulheres frente à escolha da via de parto. Research, Society and Development, 9(11), Artigo 11. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9840

Downloads

Publicado

17/03/2024

Como Citar

PETZHOLD, C. R. S. .; CASTRO , E. C. de .; LINHARES, L. M. .; SMOLAREK , K. K. P. .; MOZEL, T. T. . Incidência de cesarianas a pedido antes e depois da Lei Estadual nº 20.127 na 10º Regional de Saúde do Paraná. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 3, p. e6413345263, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i3.45263. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45263. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde