O panorama da rede assistencial do processo transexualizador no Brasil de 2008-2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i6.46048

Palavras-chave:

Transexualidade; Serviços de saúde para pessoas transgênero; Procedimentos de readequação sexual.

Resumo

Introdução: O processo transexualizador, que sempre existiu ao longo da história da humanidade, é atualmente oferecido através do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a todos os cidadãos de forma gratuita. Isto se dá pelo entendimento de que tal procedimento é uma medida essencial para saúde pública dessa parcela da população. Para além de procedimentos cirúrgicos, hormonais ou ambulatoriais, trata-se da saúde mental e integridade de uma parcela da população brasileira. Objetivo: Quantificar o número de procedimentos e atendimentos ambulatoriais prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a prevalência destes ao longo dos anos – desde quando começou a ser ofertado em 2008 até 2022, e comparar os resultados de acordo com as macrorregiões do país. Metodologia: Trata-se de um estudo ecológico misto, realizado por meio da consulta aos dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). A população de estudo foi composta por todos os procedimentos e atendimentos ambulatoriais prestados a pessoas transexuais de acordo com a temporalidade e as macrorregiões. Resultados:  Durante o período de 2008 a 2022, foram observados no Brasil 85.889 procedimentos envolvendo a população supracitada. As regiões Sul e Sudeste notificaram um maior número de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, contrapondo-se a região Norte, que não apresentou nenhum dado durante o período analisado. Conclusão: Faz-se necessário mais produções científicas sobre esse assunto, a fim de aumentar a visibilidade e interesse dos profissionais da área da saúde sobre esse tema.

Referências

Anderson, D., et al. (2022). Disforia de gênero e seus tratamentos não cirúrgicos e cirúrgicos. Saúde Psychol Res., 10(3).

Brasil. (2008). Portaria Nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília, DF: Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html

Brasil. (2011). Portaria Nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília, DF: Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html

Brasil. (2013). Portaria Nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html

Brasil. Ministério da Saúde. (2017a). Portaria GM/MS nº 26, de 28 de setembro de 2017. Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2017b). Portaria nº 807, de 21 de março de 2017. Altera o art. 12 da Portaria nº 2.803/MG/MS, de 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0807_22_03_2017.html

Brasil. Ministério da Saúde. (2023). Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial. Brasil: CNES. http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=3002&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=10&VTitulo=H

Conselho Federal de Medicina. (2019). Resolução CFM nº 2.265, de 09 de janeiro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a resolução CFM nº 1.955/2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2265

Forrest, A. T. R. (2021). A população trans no Brasil: o direito ao gozo da cidadania versus o controle dos corpos e existências. Monografia (Especialista em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade), Universidade de Brasília, Brasília. https://bdm.unb.br/handle/10483/34574

Meyer, G., Boczek, U., & Bojunga, J. (2020). Tratamento de redesignação hormonal de gênero para disforia de gênero. Dtsch Arztebl Int., 117(43), 725-732. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33559593/

Monteiro, S., Brigadeiro, M., & Barbosa, R. M. (2019). Saúde e direitos da população trans. Cadernos de Saúde Pública, 35(4). https://www.scielosp.org/pdf/csp/2019.v35n4/e00047119

Moreira, E. A. S., & Marcos, C. M. (2019). Breve percurso histórico acerca da transexualidade. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, 25(2), 593-609. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682019000200013

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

ResPaut, R., & Terhune, C. (2022). Putting numbers on the rise in children seeking gender care. Reuters. https://www.reuters.com/investigates/special-report/usa-transyouth-data/

Rocon, P. C., et al. (2018). O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? Interface, Botucatu, 22(64). https://www.scielo.br/j/icse/a/V3t4XwP5dNGDHkcfXSfJDcj/abstract/?lang=pt

Rocon, P. C., et al. (2019). Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface, Botucatu, 23. https://www.scielo.br/j/icse/a/KfsPfJt3kBvPky8CVcSy5wL/

Rocon, P. C., et al. (2022). A formação dos(as) trabalhadores(as) da saúde na construção de um acesso à saúde integral, equânime e universal à população trans. Pro-Posições, Campinas, SP. https://www.scielo.br/j/pp/a/vFfvLtY9WsSZnchDDKYWsxH/

São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. (2020). Coordenação da Atenção Primária à Saúde. Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e travestis no município de São Paulo. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Protocolo_Saude_de_Transexuais_e_Travestis_SMS_Sao_Paulo_3_de_Julho_2020.pdf

Schwend, A. S. (2020). O cuidado em saúde trans na perspectiva da despatologização e dos direitos humanos. Saúde Pública Rev., 41(3).

Wilson, A. A., & Green, J. (2015). Problemas de cobertura de seguro de saúde para pessoas transgênero nos Estados Unidos. UCSF Transgender Care. https://transcare.ucsf.edu/guidelines/insurance

Winter, S., et al. (2019). ICD-11 and gender incongruence of childhood: a rethink is needed. The Lancet Child and Adolescent Health, 3(10), 671–673. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31439494/

Downloads

Publicado

16/06/2024

Como Citar

FREITAS, A. B. E. .; RODRIGUES, A. da C. L. .; VANDERLEI NETO, E. N. .; SANTOS, T. B. .; BRASIL, C. A. . O panorama da rede assistencial do processo transexualizador no Brasil de 2008-2022. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 6, p. e8913646048, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i6.46048. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/46048. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde