A interconexão entre mudanças climáticas e direitos fundamentais: Uma abordagem interdisciplinar para mitigação e adaptação aos eventos extremos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i7.46159

Palavras-chave:

Mitigação; Mudanças climáticas; Direitos fundamentais; Eventos extremos.

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal demonstrar a importância da mitigação das mudanças climáticas para reduzir a frequência e intensidade de eventos extremos, protegendo assim o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, fundamentada em livros, artigos científicos, teses jurídicas e outras fontes confiáveis, para construir uma base teórica robusta e interdisciplinar. Os resultados destacam a interconexão entre as mudanças climáticas e os eventos extremos, evidenciando como esses fenômenos impactam diretamente a vida humana, causando danos materiais e socioeconômicos significativos. Exemplos de eventos extremos em Minas Gerais ilustram a vulnerabilidade das comunidades e a necessidade urgente de estratégias eficazes de mitigação e adaptação. A conclusão reforça que a proteção do direito à vida, garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, depende de ações coordenadas entre governos, sociedade civil e setor privado. A implementação rigorosa de políticas públicas, como o Acordo de Paris, e a promoção de práticas sustentáveis são essenciais para enfrentar um dos maiores desafios do século XXI. Este estudo reafirma a importância de uma abordagem integrada e colaborativa, baseada em evidências científicas e no respeito aos direitos humanos, para garantir um futuro sustentável e seguro para todos.

Referências

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

CETESB. (2006). Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2014/05/prevencaodedesastresnaturaisconceitosbasicos.pdf

Conjur. (2022). Direito climático: ciência da atribuição. Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/ambiente-juridico-direito-climatico-ciencia-atribuicao

G1. (2020). Após mais um temporal com enchentes, BH e Região Metropolitana contabilizam mais estragos. Globo. https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/01/29/apos-mais-um-temporal-com-enchentes-bh-e-regiao-metropolitana-contabilizam-mais-estragos.ghtml

Greenpeace. (n.d.). Justiça climática: eventos extremos. https://www.greenpeace.org/brasil/informe-se/justica-climatica/eventos-extremos/

Gurgel, A. C., Paltsev, S., & Breviglieri, G. V. (2019). The impacts of the Brazilian NDC and their contribution to the Paris agreement on climate change. Environment and Development Economics, 24(4), 395-412. https://doi.org/10.1017/S1355770X1900007X

Hesse, K. (1998). Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Fabris.

INSTITUTO ENERGIA E AMBIENTE. (2023). COP 28: Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa em 2022. https://energiaeambiente.org.br/cop-28-brasil-emitiu-23-bilhoes-de-toneladas-brutas-de-gases-de-efeito-estufa-em-2022-20231209#:~:text=O%20painel%20apresentou%20as%20estimativas,de%20efeito%20estufa%20em%202022

Intergovernmental Panel on Climate Change. (2023). AR6 Synthesis Report: Climate Change 2023. https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/

Kobiyama, M.; Mendonça, M.; Moreno, D. A.; Marcelino, I P. V. De O; Marcelino, E V.; Gonçalves, E F.; Brazetti, L L. P.; Goerl, R F; Molleri, G. S. F; Rudorff, F M (ed.). Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Florianópolis: Organic Trading, 2006. 122. https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2014/05/prevencaodedesastresnaturaisconceitosbasicos.pdf.

Lancet Countdown. (2023). Health and extreme weather events. https://www.lancetcountdown.org/data-platform/health-hazards-exposures-and-impacts/1-2-health-and-extreme-weather-events/1-2-3-extreme-weather-and-sentiment

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. (2023). Revista dos Tribunais. https://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2023/05/12/13_57_09_28_13_56_16_961_Envio___Revista_dos_Tribunais.pdf

MIT News. (2023). Accelerated climate action needed to sharply reduce current risks. https://news.mit.edu/2023/accelerated-climate-action-needed-sharply-reduce-current-risks-1206

NATIONAL GEOGRAPHIC. (2023). Influence of climate change on extreme environmental events. https://education.nationalgeographic.org/resource/influence-climate-change-extreme-environmental-events/

NEXO JORNAL. (2020). Por que Belo Horizonte submergiu nas chuvas de 2020. https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2020/01/30/por-que-belo-horizonte-submergiu-nas-chuvas-de-2020

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por

Paltsev, S., et al. (2023). MIT Joint Program on the science and policy of global change - 2023 Global Change Outlook. https://globalchange.mit.edu/sites/default/files/newsletters/files/2023-JP-Outlook.pdf

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2ª ed.). Feevale. https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (UNEP). (2019). Direitos humanos, ameaçados pelas mudanças climáticas, podem também fornecer soluções. https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/story/direitos-humanos-ameacados-pelas-mudancas-climaticas-podem-tambem

Raymond, C., Horton, R. M., Zscheischler, J., et al. (2020). Understanding and managing connected extreme events. Nature Climate Change, 10, p. 611–621. https://doi.org/10.1038/s41558-020-0790-4

Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática da literatura X revisão narrativa. Acta Paul Enferm., 20(2), v-vi. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001

Sulaiman, S. N. (2018). Vulnerabilidade das cidades frente às mudanças climáticas e a negação do direito à moradia digna. Diálogos Socioambientais. 1(2), 8–13. https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/570

UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE. (2015). Paris Agreement. https://unfccc.int/sites/default/files/english_paris_agreement.pdf

UNFCCC. (2023). Yearbook of Global Climate Action 2023: Pace of change needs to speed up. https://unfccc.int/news/yearbook-of-global-climate-action-2023-pace-of-change-needs-to-speed-up

Downloads

Publicado

27/06/2024

Como Citar

MARTINS, I. L. .; ALCÂNTARA, R. W. de S. . A interconexão entre mudanças climáticas e direitos fundamentais: Uma abordagem interdisciplinar para mitigação e adaptação aos eventos extremos. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 7, p. e0913746159, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i7.46159. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/46159. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais