Ampliação da aplicação de escala hedônica facial na análise da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i7.46269

Palavras-chave:

Garantia da qualidade dos alimentos; Quantidade de alimento; Legislação sobre alimentos.

Resumo

A presente pesquisa teve por finalidade avaliar a efetividade da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Belém, Estado do Pará, no ano de 2018. O Conselho de Alimentação Escolar e a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará, constituída por diversos órgãos de controle, realizaram pesquisa transversal, em ação simultânea de único dia, em 10 escolas municipais, com aplicação de instrumento estruturado em escala sensorial hedônica que avaliava três aspectos da alimentação escolar: qualidade, quantidade e frequência de distribuição, cujos dados foram avaliados por estatística descritiva. A média dos resultados expressos por estudantes do Ensino Fundamental I e II e pré-escolares da Educação Infantil revelaram que a aceitabilidade da qualidade da alimentação na capital paraense expressou 36,1% e a aceitação da quantidade das porções distribuída aos estudantes foi de 42,3%, valores acentuadamente menores que o índice oficial estabelecido para o programa (85%); a regularidade da oferta (89,8%), indicando que os alunos consideram que há poucas falhas na frequência de distribuição da alimentação escolar. Os baixos índices indicam a pouca efetividade do programa e a necessidade de acontecerem avaliações periódicas para monitorar e instar para sua adequada execução.

Referências

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, 2005). Resolução da Direção Colegiada nº 216/2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ministério da Saúde.

Bertolazze, L. A., & Cazal, M. M. (2019) Avaliação da composição nutricional e aceitabilidade da alimentação escolar. Revista Ciência em Extensão, 15(3):7-17.

Brasil (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004; 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil (CF, 1988). Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Senado Federal.

Campos, A. S. M., Perez-Cassarino, J., Borsatto, R. S., Souza, C. R., Alexandre, V. P., & Mota, D. M. (2023). Guia sobre Agroecologia no PNAE. 3. Orientações para o trabalho nas escolas. Nossa Escola com comida de verdade. Cartilha sobre a inserção de alimentos orgânicos e agroecológicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Karu Pora, FNDE.

Cardoso, G. T., & Bernardon, R. (2007). Organização e operação de cozinhas escolares. UnB-FNDE.

Cesar, J. T., Taconelli, C. A., Osório, M. M., & Schmidt, S. T. (2020). Adesão à alimentação escolar e fatores associados em adolescentes de escolas públicas na região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(3):977-988. https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.10742018.

Conselho de Alimentação Escolar de Belém/PA, Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar/UFPA (2019). Relatório consolidado de fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE: visitas do Conselho Cidadão do PNAE - 2019. CAE Belém-RCGP-PA.

Conselho Nacional de Educação (CNE, 2017). Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. https://www. gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Manual para aplicação dos testes de aceitabilidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Scarparo, Ana Luiza Sander; Bratkowski, Gabriela Rodrigues (org). 2ª. ed. rev. atual. Brasília/DF: MEC-FNDE, 2017. 48 p. https://nutricao.t4h.com.br/manuais/manual-para-aplicacao-dos-testes-de-aceitabilidade-no-pnae/

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2013). Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Froman, R. D. (2014). The Ins and Outs of self-report response options and scales. Research in Nursing & Health, 37(6):447-451. https://doi.org/10.1002/nur.21626.

Gomes, R. S. L. C.S., & Oliveira, A. S. (2024). Conselho Cidadão do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Modelo de fiscalização de aspectos físico-funcionais e legislação aplicada. c.5; pp. 54-73. In: Ciências Sociais em foco. v.1. BrJ Editora. https://doi.org/10.35587/brj.ed.0002389.

Likert, R. (1932). A technique for the measurement of attitudes. Archives of Psychology, 22(140):5-55.

Lim, J. (2011). Hedonic scaling: A review of methods and theory. Food Quality and Preference, 22:733–747. https://doi.org/10.1016/j.foodqual.2011.05.008.

Lourenção, L. F. P., Santos, I. M. C., Teixeira, M. C., Silda, G. G., Soares, T. F. F., Oliveira, I. A., & Sarni, R. O. S. (2023). Manual de per capita para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Unifal.

Pinto, R. L., Souza, B. S. N., Antunes, A. B. S., Benthroldo, R. S., & Sichieri, R.; Cunha, D. B. (2024). Percepções de escolares e merendeiras sobre alimentação escolar: uma análise por grupos focais. Physis, e34017. doi: 10.1590/S0103-7331202434017pt.

Raphaelli, C. O., Passos, L. D. F., Couto, S. F., Helbig, E., & Madruga, S. W. (2017). Adesão e aceitabilidade de cardápios da alimentação escolar do ensino fundamental de escolas de zona rural. Brazilian Journal of Food Technology, Campinas, 20:e2016112. https://doi.org/10.1590/1981-6723.11216

Santana, S. A., Maynard, S. A. B. C., Ginani, V. C., Zandonadi, R. P., & Botelho, R. B. A. (2023). Acceptability of school menus: A systematic review of assessment methods. International Journal of Environmental Research and Public Health, 20:2242. https://doi.org//10.3390/ijerph20032242

Scarparo, A. L. S., & Bratkowski, G. R. (2017). Manual para aplicação dos testes de aceitabilidade do PNAE. Cecane/UFRGS - FNDE.

Tribunal de Contas da União (2016). Acordo de Cooperação que entre si celebram órgãos e entidades públicos, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal, de 16 de maio de 2016.

Downloads

Publicado

08/07/2024

Como Citar

GOMES, R. S. L. da C. e S. . Ampliação da aplicação de escala hedônica facial na análise da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 7, p. e5213746269, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i7.46269. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/46269. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde