Perfil da institucionalização da assistência farmacêutica no município de Chaves, Estado do Pará (PA), Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i8.46532Palavras-chave:
Políticas públicas; Saúde pública; Gestão em saúde; Assistência farmacêutica; Medicamentos.Resumo
Introdução: Um dos principiais marcos das políticas farmacêuticas no Brasil, que visa a reorientação da Assistência Farmacêutica, veio a partir da criação da Política Nacional de Medicamentos. A partir desse marco, secretarias de saúde passaram a institucionalizar a AF em suas regiões, sendo esse processo de institucionalização entendido como um procedimento político-administrativo e social. Entretanto, nos municípios brasileiros, esse processo ainda é considerado parcial e heterogêneo. Objetivo: Apresentar dados e informações do município de Chaves, Pará, sobre aspectos demográficos, socioeconômicos, epidemiológicos, de gestão e ações em saúde e da assistência farmacêutica. Metodologia: Estudo de caráter exploratório, de natureza descritiva-analítica, retrospectivo para os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. Resultados: Pactuar as ações de AF, de modo coordenado e integrado com a Secretaria Municipal de Saúde, vem proporcionando uma melhor governança e gestão da assistência farmacêutica. Em tempo, o município enfrenta dificuldades significativas justificadas pelo chamado fator amazônico. Conclusão: Os resultados alcançados demonstraram que o município de Chaves, Pará, está inserido em um cenário desafiador em termos de governança e gestão da assistência farmacêutica.
Referências
Akerman, M., & Freitas, O. (2017). Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM avaliação dos serviços de atenção farmacêutica primária. Revista de Saúde Pública, 51:1s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.201705100supl2ed
Barros, R. D., Costa, E. A., Santos, D. B., Souza, G. S., Álvares, J., Guerra-Junior, A. A., Acurcio, F. A., Guibu, I. A., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Access to medicines: Relations with the institutionalization of pharmaceutical services. Revista de Saúde Pública, 51, 1s–11s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138
Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
Brasil. (2020). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Programa Abrace o Marajó: Plano de Ação 2020-2023. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/videos/plano-de-acao-do-programa-abrace-o-marajo-2020-2023
Brasil. (2020). Ministério da Saúde (MS) / Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Assistência Farmacêutica na gestão municipal: da instrumentalização às práticas de profissionais de nível superior nos serviços de saúde. Brasília, DF. https://assistencia-farmaceutica-ab.conasems.org.br/publicacoes/colecao/af-profissionaisde-nivel-superior/
Brasil. (2022). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório Técnico Município de Chaves, Pará. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/sgdca-marajo/diagnosticos-municipais/chaves
Brasil. (2024). Ministério da Saúde. Mortes por causas externas: qualificação dos registros inespecíficos. Brasília, DF. https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/mortes-por-causas-externas-qualificacao-dos-registros-inespecificos/@@download/file
Chenchi, L. H. (2021). Assistência farmacêutica enquanto política pública no município de São Carlos-SP: um olhar a partir do campo CTS. Tese (Doutor em Ciências) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14262
Chrispim, P. P., Kato, M. Y., Bugoni, N. P., Silva, G. M., Pittioni, R. B., & Weber, B. (2018). Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 7(1), 281-309. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v7i1.476.
Couto, R. C. S. (2020). Saúde e ambiente na Amazônia brasileira. Novos Cadernos NAEA, 23(3), 167-178. https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/7280/6743.
Dias, C. Z. (2019). Análise comparativa dos modelos de contratualização e organização da assistência farmacêutica adotados em países com cobertura universal de saúde. Dissertação (Mestra em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47778/1/Dissertacao_Carolina_Zampirolli_Dias.pdf
Faraco, E. B., Rover, M. M., Farias, M. R., & Leite, S. N. (2020). Desenvolvimento de um protocolo de indicadores para avaliação nacional da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. Rev. Adm. Saúde, 20(78), e-204. http://dx.doi.org/10.23973/ras.78.204
Ferreira, R. P., Negrão, H. C. A., Costa, B. W. B., & Soler, O. Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022. RSD. 2024; 13(2).
Ferreira, T. L. S., Silva, T. C. M., Costa, B. W. B., Lima, G. C., Castanho, K. C. O. C., & Soler, O. (2022). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Augusto Corrêa, Pará. Research, Society and Development, 11(2), e22611225610. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25610
Figueiro, R. V. C., Soares, T. L., & Hermany, R. (2017). A análise da autonomia financeira dos municípios do litoral norte do estado. Anais do Salão de Ensino e de Extensão. https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/salao_ensino_extensao/article/view/17161
Gomes, I. S. (2023). Avaliação da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde em municípios do Estado do Pará. Dissertação (Mestre em Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247703
Guimarães, N., Bertati, L. M., Freitas, V. C. S., Senzi, C. G., & Frias, D. F. R. (2022). Análise da relação do índice de desenvolvimento humano municipal com a taxa de mortalidade infantil nos estados brasileiros, no período de 2010 a 2017. Revista Cereus, 14(2), 17-24. http://ojs.unirg.edu.br/index.php/1/article/view/3689/1920
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/
Karnikowski, M. G. de O., Galato, D., Meiners, M. M. M. de A., Silva, E. V. da, Gerlack, L. F., Bós, Ângelo J. G., Leite, S. N., Álvares, J., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Costa, K. S., Costa, E. A., Guerra Junior, A. A., & Acurcio, F. de A. (2017). Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil. Revista de Saúde Pública, 51(2), 9s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007065
Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40, 139-153. http://orcid.org/0000-0002-4644-5879
Nora, L. C. D., Costa, K. S., Araújo, S. Q., & Tavares, N. U. (2019). Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Cadernos Saúde Coletiva, 27(3), 278–286.
Oliveira, L. C., Andrade, L. M., Cardoso, G. C., Maia, M. I., & Soares, S. M. (2021). Análise das intervenções farmacêuticas associadas a custos evitáveis com a farmacoterapia em um hospital de ensino de Sergipe (Brasil) nos primeiros meses da Covid-19. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, 12(4), 705. https://doi.org/10.30968/rbfhss.2021.124.0705
Pinto, R. S., & Castro, M. S. (2022). Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde Redes, 8(2), 341-60. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p341-360
Portela, A.S., Leal, A. A. F., Werner, R. P. B., Simões, M. O. S., & Medeiros, A. C. D. (2010). Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafios. Rev Ciênc Farm Básica Apl, 31(1), 9-14. https://rcfba.fcfar.unesp.br/index.php/ojs/article/view/405/403
Siedenberg, D. R. (2011). Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico: uma síntese. Desenvolvimento em Questão, 1(1), 45–71. 10.21527/2237-6453.2003.1.45-71.
Silva, C. F., Leite, Á. J. M., Almeida, N. M. G. S., & Gondim, R. C. (2006). Fatores de risco para mortalidade infantil em município do Nordeste do Brasil: linkage entre bancos de dados de nascidos vivos e óbitos infantis - 2000 a 2002. Revista Brasileira de Epidemiologia, 9(1), 69–80. https://www.scielo.br/j/rbepid/a/YP6zjXzWLfj8kvC8Sw5jwXR/?format=pdf
Silva, K. F., & Soler, O. (2023). The institutionalization of pharmaceutical assistance in the municipalities of the Xingu health region, Pará. Research, Society and Development, 12(5), e13412541562. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41562
Silva, K. F., Torres, A. S. F., & Soler, O. (2022). Evidence on types of interventions for the institutionalization of pharmaceutical care: integrative review. Research, Society and Development, 11(3), e55811326979. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26979
Silveira, T. F., Flores, L. M., Durigon, V., & Ries, E. F. (2022). Assistência Farmacêutica Municipal na percepção dos seus atores. Research, Society and Development, 11(17), e178111738735. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38735
Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. LPS Serviços: COSEMS/PA.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).. ISBN 978-85-63923-19-6.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Compatibilização dos elencos de medicamentos nas regiões de saúde do levantamento nacional sobre a relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 2022. ISBN 978-85-63923-16-5.
Souza, G. S., Costa, E. A., Barros, R. D., Pereira, M. T., Barreto, J. L., Guerra, A. A., Junior, Acurcio, F. A., Guibu, I. A., Álvares, J., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Characterization of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. Revista de Saúde Pública, 51(2), 7s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007135
Teixeira, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, José Ferreira da et al. (Org.). Coletânea de artigos comemorativos dos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. MDS, 2013.
Torres, A. S. F., & Soler, O. (2023). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Benevides, Pará. Research, Society and Development, 12(4), e10212440992. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40992
Torres, A. S. F., Brito, M. L., Costa, B. W. B., Lima, G. C., & Soler, O. (2021). A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e576101422368. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368
Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8250/1/TD_2356.pdf
Yin, R.K. (2015) Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.), Bookman.
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