Quantitativo de Matrículas da Educação Infantil na Rede Pública, no período de 2015 à 2018, no Estado do Amapá, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4873Palavras-chave:
Educação infantil; Creche; Pré-escola; Matrículas.Resumo
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, ofertada em creches e pré-escola. No Brasil, desde 2013, passou a ser obrigatória a matrícula de crianças a partir dos 04 anos de idade na pré-escola. O objetivo deste trabalho foi verificar a curva de crescimento de matrículas da Educação Infantil na rede pública de ensino, entre 2015 e 2018, no Estado do Amapá-Brasil. A pesquisa possui uma abordagem quanti-qualitativa, assim como o procedimento utilizado, foi a realização da coleta de informações no endereço eletrônico do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, além de pesquisa bibliográfica. Os resultados mostraram que para o período investigado (2015-2018), houve aumento de matrículas na Educação Infantil da rede pública do Amapá, porém na modalidade de ensino especial, ofertado em creches, houve uma oscilação para o período. Conclui-se que o aumento o quantitativo de matrículas na Educação Infantil é um fator positivo, porém sozinho ainda não contempla a demanda social para este segmento. Existe a necessidade de reflexão sobre o financiamento em educação, pois quem tem a menor capacidade de arrecadação, os municípios, acabam responsabilizando-se pelos maiores custos, Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais.
Referências
Becker, S. M. S., & Piccinini, C. A. (2019). Impacto da Creche para a Interação Mãe-Criança e para o Desenvolvimento Infantil. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, 1-10.
Brasil. (2009). Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília DF: CNE
Brasil. (2010). Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília DF: MEC, SEB
Brasil. (2012). Parecer CNE/CEB nº 17 de 6 de junho de 2012. Orienta sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília DF: CNE
Brasil. (2019). Caderno de conceitos e orientações do censo escolar 2019. Brasília DF: INEP
Cruz, M. N. d. (2017). Educação Infantil e ampliação da obrigatoriedade escolar: implicações para o desenvolvimento cultural da criança. Cad. CEDES, 37(102), 259-276.
Creswell, J.W.(2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed.
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (2019). No Amapá, estado com os piores índices de acesso a educação infantil, mães não conseguem sair do ciclo de pobreza.(CEERT). Acesso em 29 de Maio de 2020, em https://ceert.org.br/noticias/crianca-adolescente/24781/no-amapa-estado-com-os-piores-indices-de-acesso-a-educacao-infantil-maes-nao-conseguem-sair-do-ciclo-de-pobreza
Dias, M. d. J. S., & Soares, B. V. P. (2019). Assistência Estudantil X Creches nas Universidades Públicas: desafios para mães-estudantes. Revista Educação e Emancipação, 12(2).
Gil, A.C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas
Hernandez-Piloto, S. S. d. F., & Victor, S. L. (2018). Inclusão escolar e direito à educação de crianças público da educação especial na educação infantil: o que dizem os professores especializados. Publicações UFES, 2.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Censo escolar 2018 - Estado Amapá.(IBGE)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio contínua-Educação.(IBGE)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Notas Estatísticas: Censo Escolar 2018. (INEP)
Laplane, A. L. F. d. (2014). Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escol. Cad. CEDES, 34(93), 191-205.
Luiz, M. C., Marchetti, R., & Gomes, R. M. (2016). Políticas educacionais no Brasil: direito e obrigatoriedade na educação infantil. Educação Unisinos, 20(1), 28-38.
Macapá, (2017). Programa Fazendo Escola. Secretaria Municipal de Educação-Macapá (SEMED).
Santos, J. B. (2019). O financiamento da Educação Infantil a partir da implementação do FUNDEB: avanços e limites. Notandum(50), 19-43.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (2019). 175 milhões de crianças não estão matriculados na Educação Infantil.(UNICEF). Acesso em 29 de Maio de 2020, em https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/175-milhoes-de-criancas-nao-estao-matriculadas-na-educacao-infantil
Yin, R.K (2001). Estudo de caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
