Governança ambiental no contexto do combate à desertificação no Estado da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5516

Palavras-chave:

Governança ambiental; Desertificação; Gestão ambiental; Políticas públicas.

Resumo

Esse estudo objetivou analisar como a governança ambiental se apresenta na política de combate à desertificação do Estado da Paraíba instituída pelo PAE-PB e sua relação com a concepção de boa governança. Trata-se de uma pesquisa exploratória, do tipo documental, de abordagem quanti-qualitativa, realizada entre agosto de 2019 à junho de 2020. Identificou-se, a partir dos discursos sobre a participação pública e sobre a descentralização, que a governança ambiental está inserida de forma implícita no PAE-PB e quanto aos princípios participação pública, inclusividade, estado de direito, eficácia, eficiência, transparência e accountability, estão difundidos entre premissas, ações, objetivos e estrutura institucional, em proporções estatísticas e abordagens discrepantes. Constatou-se que há predominância da participação pública e inclusividade, indicando a imprescindibilidade de mudanças na retórica utilizada no plano, com vistas a tornar evidente a necessidade de efetivação dos demais princípios quando da sua execução. Assim, à luz de aspectos que compõe o cenário político e social do semiárido paraibano, são tecidas considerações, visando aproximar a governança ambiental no PAE-PB à concepção de boa governança ambiental.

Biografia do Autor

Pedro José Aleixo dos Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Biólogo (UEPB, 2013), Ms. em Recursos Naturais (PPGRN-UFCG, 2016), Doutorando em Recursos Naturais (PPGRN-UFCG).

Lucia Santana de Freitas, Universidade Federal de Campina Grande

Profª. Drª titular do Depto. de Administração e permanente do Programa de Pós Graduaçção em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande.

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Publicado

18/07/2020

Como Citar

SANTOS, P. J. A. dos; FREITAS, L. S. de. Governança ambiental no contexto do combate à desertificação no Estado da Paraíba. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e483985516, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5516. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5516. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais