Governança ambiental no contexto do combate à desertificação no Estado da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5516Palavras-chave:
Governança ambiental; Desertificação; Gestão ambiental; Políticas públicas.Resumo
Esse estudo objetivou analisar como a governança ambiental se apresenta na política de combate à desertificação do Estado da Paraíba instituída pelo PAE-PB e sua relação com a concepção de boa governança. Trata-se de uma pesquisa exploratória, do tipo documental, de abordagem quanti-qualitativa, realizada entre agosto de 2019 à junho de 2020. Identificou-se, a partir dos discursos sobre a participação pública e sobre a descentralização, que a governança ambiental está inserida de forma implícita no PAE-PB e quanto aos princípios participação pública, inclusividade, estado de direito, eficácia, eficiência, transparência e accountability, estão difundidos entre premissas, ações, objetivos e estrutura institucional, em proporções estatísticas e abordagens discrepantes. Constatou-se que há predominância da participação pública e inclusividade, indicando a imprescindibilidade de mudanças na retórica utilizada no plano, com vistas a tornar evidente a necessidade de efetivação dos demais princípios quando da sua execução. Assim, à luz de aspectos que compõe o cenário político e social do semiárido paraibano, são tecidas considerações, visando aproximar a governança ambiental no PAE-PB à concepção de boa governança ambiental.
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