Conjuntura do saneamento básico e plano municipal de saneamento em Belém do Pará na Amazônia Oriental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5659

Palavras-chave:

Rede de esgoto; Água potável; Impactos socioambientais.

Resumo

Atualmente, uma das dificuldades é a salvaguarda do direito ao saneamento básico e a manutenção dos recursos hídricos diante da falta de investimentos, crescimento das cidades e ineficiência das políticas públicas que atingem a população mais vulnerável. Assim, adversidades que envolvem canalização com acúmulo de dejetos e resíduos sólidos, moradias sem esgotamento sanitário e água potável e suas consequências são evidenciadas na cidade de Belém, no estado do Pará. Em razão disso, a pesquisa visou analisar a regulação legal sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no país, bem como os dados sobre saneamento no município de Belém e levantar um panorama sobre o tema com ênfase no abastecimento de água e esgotamento sanitário. A metodologia se concentrou na coleta e análise de dados do município consistentes no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no período de 1997 a 2017, dados do Instituto Trata Brasil, bem como da legislação aplicada à matéria. A análise permitiu concluir que os números de elaboração do PMSB ainda são insuficientes, com destaque para a região Norte, onde apenas 22% dos municípios apresentaram o PMSB. Ademais,  dentre as maiores cidades brasileiras entre 2010 a 2017, Belém esteve entre as 10 piores com cobertura de saneamento, com exceção de 2014. Dados corroborados com as informações extraídas do SNIS de 1997 a 2017, que apontam a insuficiência dos serviços de água e esgoto que não acompanham o crescimento populacional, demonstrando que a universalização ainda encontra muitos desafios para alcançar a concretização.

Biografia do Autor

Carla Renata de Oliveira Carneiro, Universidade do Estado do Pará

Bacharel em Direito. Bióloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

Hebe Morganne Campos Ribeiro, Universidade do Estado do Pará

Doutora em Engenharia Elétrica. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

Vanessa de Almeida Batista, Universidade do Estado do Pará

Bióloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

Davi Farias da Silva, Universidade do Estado do Pará

Engenheiro Ambiental. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

Adonai Zanoni da Silva Lima, Universidade do Estado do Pará

Bacharel em Ciência da Computação. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

Matheus Gabriel Lopes Botelho, Universidade do Estado do Pará

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Layse Gomes Furtado, Universidade do Estado do Pará

Especialista em Geoprocessamento aplicado à Agroecologia e ao Uso de Recursos Naturais e Tecnóloga em Geoprocessamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestranda do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará

Doutor em Ciências Físicas. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

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Publicado

15/07/2020

Como Citar

CARNEIRO, C. R. de O.; RIBEIRO, H. M. C.; BATISTA, V. de A.; SILVA, D. F. da; LIMA, A. Z. da S.; BOTELHO, M. G. L.; FURTADO, L. G.; PONTES, A. N. Conjuntura do saneamento básico e plano municipal de saneamento em Belém do Pará na Amazônia Oriental. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e498985659, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5659. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5659. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 8

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2020 Carla Renata de Oliveira Carneiro, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Vanessa de Almeida Batista, Davi Farias da Silva, Adonai Zanoni da Silva Lima, Matheus Gabriel Lopes Botelho, Layse Gomes Furtado, Altem Nascimento Pontes

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