Mulheres na Prisão: dinâmica do encarceramento feminino na região metropolitana de Belém – Pará - Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5980

Palavras-chave:

Tráfico de drogas; Cárcere feminino; Criminalidade.

Resumo

O presente artigo discorre sobre a temática do cárcere feminino tendo como objetivo compreender a dinâmica do encarceramento da mulher na região metropolitana de Belém. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica considerando a discussão sobre encarceramento feminino e um levantamento de dados quantitativos, do tipo secundário, obtidos por meio da consulta ao Relatório do Programa “Consolidar Redes Re-Significar Vidas: estratégia de cuidados e garantia de direitos”, um dos pilares da Rede de Assistência, Cuidado e Tratamento do Programa “A Hora é Agora” realizado no âmbito do Centro de Reeducação Feminino no Estado do Pará. No cárcere estão mulheres jovens, solteiras, com baixa escolaridade, associadas ao tráfico de drogas e reincidentes. Os resultados apontam à intrínseca relação entre pobreza, desemprego e tráfico de drogas. A pesquisa conclui que a inserção na sociedade das mulheres sem escolarização ocorre via vinculação ao tráfico com a finalidade de garantir a subsistência da sua família.

Biografia do Autor

Margarethe de Freitas Corrêa, Universidade Federal do Pará

Pisicóloga

Mestre em Segurança Pública

Andréa Bittencourt Pires Chaves, Universidade Federal do Pará

  • Graduada em Ciências Sociais.
  • Mestre em Serviço Social.
  • Mestre em Sociologia.
  • Doutora em Ciências: desenvolvimento socioambiental.
  • Professorada Faculdade de Ciências Sociais – UFPA.
  • Professora do Programa de pós-graduação em Sociologia e Antropologia– UFPA.
  • Professora do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública -UFPA

 

Silvia dos Santos de Almeida, Universidade Federal do Pará

Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública

Edson Marcos Leal Soares Ramos, Universidade Federal do Pará

Programa de Mestrado em Segurança Pública

Referências

Alexandrer, M.. (2017). A Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo.

Carvalho, S. (2010). Política Criminal de Drogas no Brasil Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 5.ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Código Penal. Brasília. (1940). Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Recuperado de: www.planalto.gov.br, consultado em: 28 mar 2018.

Decreto Nº 7.179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao

Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências, 2010. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Diuna, V., et al. (2017). “Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade”. Physis, Rio de Janeiro, 27(3): 727-747, julho/setembro.

Dotoiésvski, F. (1960). Crime e Castigo. Tradução Luís Cláudio de Castro. Rio de Janeiro: Pongetti.

Elias, N. (2000). Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Zahar.

Figueiredo Neto, M., et al. (2018). A Ressocialização do Preso na Realidade Brasileira: perspectivas para as políticas públicas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, jun 2009. Recuperado de: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?

Foucault, M. (1994). Vigiar e Punir. 11. ed. Petropolis: Vozes.

Gullo, Á. ( 1998). “Violência urbana: um problema social”. Tempo Social, São Paulo, 10 (1), 105-119..

Infopen Mulheres 2014. Brasília, 2014. Recuperado de: www.justiça.gov.br.

Infopen Mulheres 2018. Brasília, 2018. Recuperado de: www.justiça.gov.br.

Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal, 1984. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, 1990. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, 2001. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lei Nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. Brasília, 1984b. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Lima, G., et al (2013). “Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência”. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, 37( 98), 446-456.

Mello, D. (2008). Quem são as mulheres encarceradas? 122 p. Mestrado em Psicologia Clínica. Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Moraes, P., & Dalgalarrondo, P. (2006). Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, 55 (1), 50-56.

Moreira, M., & Souza, H.,. (2014). Vivências de mulheres aprisionadas acerca das ações de saúde prestadas no sistema penitenciário. O Mundo da Saúde, São Paulo, 38 ( 2), 219-227.

Neri, M., et al. ( 2011). “Presas pelas drogas: características de saúde de presidiárias em Salvador”, Bahia. Revista Baiana de Enfermagem, Salvador, 25 (2), 121-132.

Pereira, L., & Ávila, G. (2013). Política de Drogas e Aprisionamento Feminino: o tráfico e uso na lei de drogas. Rio Grande do Sul. Recuperado de:: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/IV/46.pdf. consultado em: 22 /06/ 2018.

Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2011. Recuperado de: www.planalto.gov.br.

Rolim, M. (2006). A síndrome da Rainha Vermelha. Rio de Janeiro: Zahar.

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Publicado

15/07/2020

Como Citar

CORRÊA, M. de F.; CHAVES, A. B. P.; ALMEIDA, S. dos S. de; RAMOS, E. M. L. S. Mulheres na Prisão: dinâmica do encarceramento feminino na região metropolitana de Belém – Pará - Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e494985980, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5980. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5980. Acesso em: 27 set. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais