Uma análise do controle interno municipal sob a perspectiva dos controllers: um estudo de caso nos municípios do território de identidade do sertão produtivo do Estado da Bahia, Brasil

Resumo

A proposta é verificar o controle interno praticado pelos municípios e o papel dos controladores no exercício de suas funções, procurando compreender os principais desafios enfrentados, por esses agentes públicos. O objetivo é analisar o funcionamento do sistema de controle interno na esfera municipal, pela perspectiva da visão dos controladores internos, visando compreender a importância do sistema e dos profissionais, para o uso eficiente dos recursos públicos e melhoria da gestão da coisa pública. O estudo foi aplicado em vinte municípios que compõem o  Território de Identidade do Sertão Produtivo do Estado da Bahia. Trata-se de um estudo exploratório com revisão sistemática de literatura e levantamento de dados por meio de questionários estruturados, pelos quais foi capturada a percepção dos controladores internos e confrontada com apontamentos técnicos das contas anuais dos exercícios dos anos de 2016 e 2017, extraídos do portal eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com uma amostra de 100% da população estudada. Os resultados, a princípio, mostraram que os controladores internos necessitam de um aperfeiçoamento contínuo, impelido principalmente pelas exigências e dinâmicas impostas pelo cargo que ocupam. Observou-se haver espaço para a predominância de indicação política sobre esses cargos, o que pode tornar vulnerável a atuação. Portanto, apesar de toda evolução do arcabouço legislativo quanto regulamentação e orientação do desempenho das atividades do agente controlador, emerge-se aclarar a importância deste profissional na preservação dos recursos públicos, evitando possíveis prejuízos advindos de erros, falhas, irregularidades, e na promoção de uma gestão de qualidade.