Educação do campo: um olhar a partir da abordagem do ciclo de políticas educacionais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6350Palavras-chave:
Políticas públicas; Educação do campo; Marcos regulatórios.Resumo
As políticas públicas educacionais vinculadas ao espaço urbano e rural possuem sólidas fronteiras, sendo que, por muitos anos, a Educação do Campo foi relegada a espaços marginais na elaboração e na implementação de tais políticas. Assim, neste artigo, objetiva-se descrever e analisar as políticas públicas para a educação do campo por meio da Abordagem do Ciclo de Políticas (Mainardes, 2006). A metodologia de pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa (Stake, 2011), o tipo de pesquisa é a documental (Oliveira, 2008). Os documentos analisados, neste estudo, constituem fonte primária de pesquisa, já que são objeto do olhar do pesquisador e não atuam como referência teórica. Após tratamento dos documentos, observa-se que a Educação do Campo vem conquistando maior espaço no âmbito das políticas públicas, sendo possível perceber forte influência dos movimentos sociais na luta por uma educação para população rural, que se traduziram em marcos regulatórios que orientam e normatizam as políticas educacionais para educação do campo.
Referências
Akkari, A. (2011). Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes.
Araujo, G. C. (2011) Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: o problema maior é o de estudar. Educar em revista. Curitiba: UFPR, 39, 279-292.
Arroyo, M. G., & Fernandes, B. M. (1999) A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo.
Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (2004). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes.
Brasil. (1964) Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 1964. Acesso em: 15 de jun. de 2019 em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53465-21-janeiro-1964-393508-publicacaooriginal-1-pe.html>.
Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico. Acesso em: 20 de maio de 2018, em <http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>
Brasil. (1996) Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas.
Brasil. (2010) Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Acesso em: 28 de out. de 2019 em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>.
Brasil. (2014) Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Acesso em 21 de jun. de 2019 em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>.
Calazans, M. J. C. (1993) Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In: THERRIEN, Jacques. Educação e escola no campo. Campinas: Papirus.
Caldart, R. S., & Kolling, E. J. (1997) O MST e a Educação. In: A reforma agrária e a luta do MST. João Pedro Stédile (Org.). Petrópolis: Vozes.
Dourado, L. F. (2007) Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação Social. Campinas, 100 (28), 921-946.
Gadotti, M. (1994) O projeto político-pedagógico na escola: na perspectiva de uma educação para a cidadania. Brasília: Cortez.
Gadotti, M. (2000) Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas.
Gasparetto Junior, A. Teologia da libertação. s/a. Acesso em: 18 de jun. de 2019 em: <https://www.infoescola.com/religiao/teologia-da-libertacao/>
Höfling, E. M. (2001) Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes. 55 (XXI), 30-41.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (1985). PNRA. Acesso em: 19 de jun. de 2019 em <http://www.incra.gov.br/content/pnra>
Mainardes, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade. Campinas, 94 (27), 47-69. Acesso em: 28 de maio de 2019 em: <http://www.cedes.unicamp.br>.
Menezes Neto, A. J. (2007) A Igreja Católica e os Movimentos Sociais do Campo: a Teologia da Libertação e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Caderno CRH. 50 (20), 331-341 Acesso em: 11 de jun. de 2019 em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4979 200700020001>
Ministério da Educação. (1997) Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais – PCN. Brasília: MEC/SEF. Acesso: 21 de maio de 2018 em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01. pdf>
Ministério da Educação. (2002) Parecer nº. 36, de 13 de março de 2002. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=11989-pceb036-01-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. (2002) Resolução nº. 1, de 3 de abril de 2002. Acesso em 20 de jun. de 2019 em: <http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_% 201_de_3_de_abril_de_2002.pdf>
Ministério da Educação. (2008) Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Acesso em: 21 de jun. de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=11841-rceb002-08-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. (2009) Resolução nº. 06, de 17 de março de 2009. Acesso em: 21 de junho de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/res06_17032009.pdf>
Ministério da Educação. (2010) Resolução nº. 4, de 13 de julho de 2010. Acesso em: 14 de agosto de 2018 em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. (2013) Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Portaria nº. 86, de 1 de fevereiro de 2013. Acesso em: 17 de junho de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13218-portaria-86-de-1-de-fevereiro-de-2013-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. MEC. (2018) História. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=171&id=2&option=com_content&view=article>
Ministério de Desenvolvimento Agrário. (2004) Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Manual de Operações. Brasília: INCRA.
Oliveira, M. M. (2008) Como fazer pesquisa qualitativa. 3. ed. Petrópolis: Vozes.
Padilha, R. (2005) Planejamento dialógico: como construir projeto político pedagógico da escola. 5 ed. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire.
Pinto, T. (2019) Ligas Camponesas e a Reforma Agrária. História do Brasil. 2019. Acesso em: 15 de jun. de 2019 em: <https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/ligas-camponesas-e-a-reforma-agraria.htm>
Rio Grande do Sul. (2015) Lei. nº. 14.705, de 25 de junho de 2015. Plano Estadual de Educação – PEE. Acesso em: 21 de junho de 2019 em: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf>
Rio Grande do Sul. (2018) Parecer nº. 02, de 11 de abril de 2018. Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: <https://files.comunidades.net/profemarli/parecer_002.pdf>
Rio Grande do Sul. (2018a) Resolução nº 342, de 11 de abril de 2018a. Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo. Acesso em: 21 de jun. de 2019 em: <https://files.comunidades.net/profemarli/resolucao_ 0342.pdf>
Rio Grande do Sul. (2018b) Coletânea de Leis, Decretos e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. 15ª Coletânea. Porto Alegre, Org. no CEEd.
Silva Junior, A. F., Borges Netto, M. (2011) Por uma educação do campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando - Revista Eletrônica de Culturas e Educação. Caderno temático: Cultura e Educação do Campo. Cruz das Almas, 3 (2), 45-60.
Silva, M. A. (2003) Do projeto político do Banco Mundial: ao projeto político-pedagógico da escola pública brasileira. Caderno CEDES, Campinas, 61 (3), 283-301.
Soares, L., Fávero, O. (2009) Primeiro Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO.
Souza, C. (2003) Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH. Salvador, 39, 11-24.
Stake, R. E. (2011) Pesquisa qualitativa: estudando como as coisas funcionam. Porto Alegre: Penso.
Vasconcellos, C. dos S. (2004) Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad.
Veiga, I. P. A., & Resende, L. M. G de (Orgs). (1998) Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus.
Veiga, I. P. A. (Org.). (2007) Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas, São Paulo: Papirus.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 João Buzatti Murini, Fernanda Figueira Marquezan, Valeria Iensen Bortoluzzi
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
