Parto Domiciliar Planejado no Brasil: onde estamos e para onde vamos?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6628

Palavras-chave:

Parto Domiciliar; Parto Humanizado; Política de saúde.

Resumo

O Parto Domiciliar Planejado (PDP) refere-se a modalidade de assistência ao parto ocorrido no domicílio da gestante e atendido por profissional qualificado. É considerado recente no Brasil, envolto por mitos e desafios, resultando em poucos estudos relacionados ao tema. Objetivo: Refletir “onde estamos e para onde vamos em relação ao PDP no Brasil?”. Metodologia: utilizou-se o ensaio teórico como método para estruturar e construir a reflexão proposta. Resultados: a partir de questionamentos, dados de estudos publicados e legislações vigentes, foi possível ter um panorama geral do PDP no Brasil, da caracterização dos nascimentos, perfil de usuários, custos, segurança e legislações, aos avanços, desafios e perspectivas. Considerações: Salientamos a necessidade e a importância de dar visibilidade ao tema, uma vez que a assistência ao PDP em nosso país precisa avançar em diversos aspectos. O percurso reflexivo no presente ensaio deixa em suspenso diversos questionamentos e provocações aos profissionais de saúde envolvidos na assistência direta e indireta ao parto e nascimento.

Biografia do Autor

Adelita Gonzalez Martinez Denipote, Universidade Federal do Paraná

Enfermeira Obstetra. Mestre em Tecnologia em Saúde pela PUC-PR. Doutoranda em enfermagem no Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC. TABNET. Estatísticas vitais. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/pnvuf.def

Comeau, A., Hutton, E. K., Simioni, J., Anvari, E., Bowen, M., Kruegar, S., & Darling, E. K. (2018). Home birth integration into the health care systems of eleven international jurisdictions. Birth: Issus in Perinatal Care, 45(3), 311–321. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29436048/

Conselho Federal de Enfermagem (Brasil). (2019). Parecer técnico CNSM/Cofen no 003/2019. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/parecer-tecnico-cnsm-cofen-no-003-2019_74671.html

Conselho Federal de Medicina (Brasil). (2012). Recomendação n.1/2012. Ementa: Recomenda-se que o a realização do parto ocorra em ambiente hospitalarde forma preferencial por ser mais segura. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/recomendacoes/BR/2012/1

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Brasil). (2012). Resolução CREMERJ n. 265/12. Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos domiciliares. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/RJ/2012/265

Costa, E. P. da S. R., & Arrais, A. da R. (2018). Faturamento Hospitalar aplicado ao serviço de parto: modelo alternativo ao fee-for-service. Acta Paulista de Enfermagem, 31(2), 170-180. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ape/v31n2/1982-0194-ape-31-02-0170.pdf

Dahlen, H. G. (2019). Is it Time to Ask Whether Facility Based Birth is Safe for Low Risk Women and Their Babies? EClinicalMedicine, 14, 9–10. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6833440/

Entringer, A. P., Gomes, M. A. de S. M., Costa, A. C. C. da, & Pinto, M. (2018). Impacto orçamentário do parto vaginal espontâneo e da cesariana eletiva sem indicação clínica no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 42(9), 1–7. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2018.v42/e116

Fiocruz. (2012). Nacer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/nascerbrasil/metodologia/

Fundação Perseu Abramo. (2010). Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/www.fpa_.org_.br_sites_default_files_pesquisaintegra.pdf

Koettker, J. G., Bruggemann, O. M., Freita, P. F., Riesco, M. L. G., & Costa, R. (2018). Práticas obstétricas nos partos domiciliares planejados assistidos no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 52, e03371. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reeusp/v52/pt_1980-220X-reeusp-52-e03371.pdf

Leal, M. do C. (2018). Parto e nascimento no Brasil : um cenário em processo de mudança. Cadernos de Saude Publica, 34(5), 1–3. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v34n5/1678-4464-csp-34-05-e00063818.pdf

Lessa, H. F., Tyrrell, M. A. R., Alves, V. H., Rodrigues, D. P. (2018). A opção pelo parto domiciliar planejado: uma opção natural e desmedicalizada. Cuidado é Fundamental, 10(4), 1118–1122. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-915695

Mattos, D. V. de., Vandenberghe, L., & Martins, C. A. (2016). O enfermeiro obstetra no parto domiciliar planejado. Revista de Enfermagem da UFPE On Line, 10(2), 568–575. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/bde-28279

Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea, 15(2), 320–332. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552011000200010

Mori, M. (2017). “Parto em casa: por que tantas mulheres estão aderindo e quais os riscos e vantagens?”. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/viver-bem/saude-e-bem-estar/parto-em-casa-quem-pode-como-funciona-quanto-custa/

Olsen, O., & Clausen, J. A. (2012). Planned hospital birth versus planned home birth. Cochrane Database of Systematic Reviews, 9, 1-39. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4238062/pdf/emss-57065.pdf

Sanfelice, C. F. de O. (2016). Representações sociais sobre o parto domiciliar. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - UniversidadeUniversidade Estadual de Campinas, Faculdade de Enfermagem, Campinas. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/305360

Sousa, R. P. de., Assis, A. M. de S. T., Bezerra, Y. C. P., Neves, F. P. de B., Oliveira, G. F. de. (2018). A desinstitucionalização do parto: uma revisão integrativa da literatura. Id on Line. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 12(39), 891–903. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1039

World Health Organization. (2018). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. Geneva: World Health Organization; 2018. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/260178/1/9789241550215-eng.pdf?ua=1%0Ahttp://www.who.int/reproductivehealth/publications/intrapartum-care-guidelines/en/

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Publicado

31/07/2020

Como Citar

DENIPOTE, A. G. M.; LACERDA, M. R.; SELLETI, J. D. do N.; TONIN, L.; SOUZA, S. R. R. K. Parto Domiciliar Planejado no Brasil: onde estamos e para onde vamos?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e837986628, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6628. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6628. Acesso em: 4 out. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde