Conflitos pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – Estudos de caso no Estado da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7929Palavras-chave:
Recursos Hídricos; Demanda; Disponibilidade.Resumo
O Brasil é um país com grande disponibilidade hídrica. No entanto, expõe também situações conflituosas de abundância e escassez de água, sendo necessário dos governos, dos usuários e da sociedade civil, um melhor planejamento na gestão de sua utilização e na solução para inúmeros conflitos que podem surgir. Portanto, este trabalho tem por objetivo apresentar casos de conflitos relatados referente ao uso da água no estado da Bahia, na bacia hidrográfica do rio São Francisco (BHSF), especificamente nas sub-bacias do rio Salitre e dos rios Verde e Jacaré. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica que destaca várias situações de conflitos na região estudada e sugestões de soluções para uma melhor gestão dessas colocações envolvendo diversos atores que podem contribuir para melhorar e definir as demandas de águas nas regiões. A bacia hidrográfica do rio São Francisco é extensa e abrange vários estados, no qual se observa que o fundamento principal dos conflitos pelo uso da água é motivado especialmente em relação as atividades produtivas e socioeconomicas nas bacias, com destaque às atividades agrícolas, a superexplotação dos recursos hídricos, o número excessivo de barramentos entre outros. Esses conflitos apresentados indicam uma carência de medidas mais eficazes para que a gestão consiga resolver os problemas da região e para proporcionar a população envolvida uma condição melhor no que tange aos recursos hídricos.
Referências
ANA. AgênciaNacional das Águas. (2018). Hidrogeologia dos ambientes cársticos da Bacia do Rio Francisco para a gestão de recursos hídricos: resumo executivo / Agência Nacional de Águas; Elaboração e execução: TPF - Techne. – Brasília.
Bahia. (2015). Ministério Público. Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia. Salvador.
Bouguerra, M. L.(2004). As batalhas da água: por um bem comum da humanidade. Petrópolis, RJ: Vozes.
Brito, Y. M. A.; Ribeiro, M. M. R.; Silva, S. R.; Medeiros, Y. D. P.; Assis, W. V. (2018). Proposta metodológica para avaliar graus de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos em distintas escalas de planejamento. Revista DAE | São Paulo | v. 68, n 224.
CAP-NET. (2008). Conflict resolution and negotiation skills for integrated water resources management. Training Manual. Rietfontein, Pretoria: International Network for Capacity Building in Integrated Water Resources Mangement.
Carolo, F. (2007) Outorga de direito de uso de recursos hídricos: instrumento para o desenvolvimento sustentável? Estudos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Brasília – DF.
CBHSF – Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. (2020). Comitê de Afluentes. Recuperado de https://cbhsaofrancisco.org.br/comites-de-afluentes/cbh-dos-rios-verde-e-jacare-bahia.
CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. (2016). Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025. Alagoas: CBHSF.
CPT - Comissão Pastoral da Terra. (2015). Conflitos no campo. Goiânia: CPT Nacional – Brasil.
CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. (2016). Recuperado de https://www.codevasf.gov.br/noticias/2014/distrito-de-irrigacao-de-salitre-na-bahia-deve-ser-criado-ate-janeiro-de-2016.
Dourado, J. A. L. (2015). Das terras do Sem Fim aos Territórios do Agrohidronegócio: conflitos por terra e água no vale do São Francisco. - Presidente Prudente.
FIOCRUZ/FASE. (2020). Mapa de conflitos ambientais. Recuperado de www.conflitosambientais.org.br
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Biblioteca. Lapão. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/bahia/lapao.pdf
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Cidades. Recuperado dehttps://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/lapao/panorama
INEMA. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (2020). Comitês de Bacias.Recuperado de http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/comites-de-bacias/comites/cbh-verde-jacare.
Maia, P.H. P.; Dias Neto, B.; Corrêa-Gomes, L. C. (2010). A análise geológica e estrutural das fissuras e subsidências do carste Lapão. Cadernos de Geociências, v. 7, n. 2.
Malvezzi, R. (2015). Conflitos por água nos últimos 10 anos. In: Comissão Pastoral da Terra (CPT). Conflitos no campo – Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional – Brasil.
Nascimento, N. O.; Heller, L. (2004). Ciência, tecnologia e inovação na interface entre as áreas de recursos hídricos e saneamento. Rio de Janeiro: Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental.
Ostrom, E. (1990). Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Colletive Action. New York (The Political Economy of Institutions and Decisions): Cambridge University Press, 1990.
Palma, E. G. A. (2017). Governança das águas no Brasil: a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus impactos no território da bacia do rio São Francisco. 2017. 429 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE.
PRHVJ - Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré. (2017). Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré: Programa de Investimentos do PRHVJ. Salvador.
Pedrosa, V. de A. (2017). Solução de conflitos pelo uso da água - Serra, ES: 2017. 109 p. ISBN 978-85-67907-14-7
Rossi, R.A.; Santos, E. (2018). Conflito e Regulação das Águas no Brasil – a experiência do Salitre. Caderno CRH, v. 31, n. 82, p. 151-167, 2018. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v31n82/0103-4979-ccrh-31-82-0151.pdf.
Rufino, A. C. S.; Vieira, Z. M. C. L.; Ribeiro, M. M. R. (2006). Análise de conflitos em bacias interestaduais. Revista de Gestão de Água da América Latina, volume 3, n. 1, p. 45-56.
Setti, A. A.; Lima, J. E. F. W.; Chaves, A. G. M.; Pereira, I. C. (2001) Introdução ao gerenciamento dos recursos hídricos. 2ª ed., Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas.
SIAGAS. Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (2020). Pesquisa Cadastro de Poços. Recuperado de http://siagasweb.cprm.gov.br/layout/index.php.
Sobrinho, J. N.; Santos, V. B. M.; Jesus, F. C. C.; Silva, A. X. (2012). Utilização de água subterrânea do aquífero carstíco do município de Lapão/Bahia: Análise realizada através dos dados do cadastro de usuários de recursos hídricos do estado da Bahia. XVII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços.
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. (1980). Plano de aproveitamento integrado dos recursos hídricos do nordeste do Brasil – Fase I: Conflitos inerentes aos aproveitamentos. v. 13, cap. 2. Recife – PE: SUDENE.
Vieira, Z. M. C. L. (2008). Metodologia de análise de conflitos na implantação de medidas de gestão da demanda de água. (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais. Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande.Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=104162
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Eliny Rodrigues Fonseca; Fabiana de Ávila Modesto; Grazielle Cristina Assis Carneiro; Neiva Furtunato Souza Lima; Roberto Cézar de Almeida Monte-Mor
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.