Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: estudo na Cidade de Teresina, Piauí

Resumo

Com o crescimento populacional, atrelado ao aumento dos problemas urbanos, observa-se no planejamento e gestão das cidades, a preocupação voltada para questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A Agenda 21 Global definiu diretrizes para a construção de um desenvolvimento mais sustentável, estabelecendo estratégias que deveriam ser inseridas nas políticas públicas de planejamento urbano de cada país, consolidando legislação referente à questão ambiental e ao planejamento urbano, como o Estatuto da Cidade, que previa a elaboração de Plano Diretor. Neste contexto, a cidade de Teresina, capital do Piauí, encontrava-se em fase de elaboração da sua Agenda 21 Local, denominada Teresina Agenda 2015, estabelecida em 2002, e adotada como Plano Diretor no mesmo ano. Neste trabalho, propõe-se analisar espaços livres públicos de Teresina, como resultado das diretrizes e ações da Agenda 2015, do plano de Desenvolvimento Sustentável – Teresina Agenda 2015 e do Plano Diretor de 2006, identificando diretrizes, estratégias e políticas constantes nestes planos, que atuaram na criação, recuperação e/ou preservação dos referidos espaços, considerando o recorte temporal entre 2006 e 2019. Como metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, abordando políticas de planejamento urbano, políticas ambientais e de preservação e proteção das paisagens naturais e urbanas. Além disso, foram realizadas visitas a espaços livres escolhidos, a fim de analisar e obter registo gráfico, por meio de mapas e fotografias. Foi observado o não cumprimento de grande parte das diretrizes estabelecidas, prejudicando a preservação, manutenção, estruturação e segurança dos espaços livres da cidade, resultando em locais pouco convidativos para população.