A contradição entre o Estado e a garantia de direitos no atual contexto de crise do capitalismo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8325Palavras-chave:
Estado; Direitos sociais; Crise do capitalismo.Resumo
Este artigo objetiva debater a contradição entre o Estado e a garantia de direitos no atual contexto de crise do capitalismo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. O artigo apresenta, primeiramente, o Estado moderno e a institucionalização dos direitos e, em seguida, refere-se à crise do capitalismo e o ataque aos direitos sociais, em específico no contexto brasileiro. Enquanto resultado, a compreensão obtida indica que, no capitalismo ao conformar o Estado democrático de direito, contraditoriamente este também é responsável por reduzir direitos enquanto estratégia para superação da crise, ou seja, em nada altera as contradições fundamentais da sociabilidade capitalista.
Referências
Almeida, S. L. de (2018). O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento.
Auditoria Cidadã da Dívida (2020). Orçamento Federal Executado (Pago) em 2019 = R$ 2,711 trilhões. Acesso em 30 março, em http://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf
Carnoy, M. (1988). Estado e teoria política (2a ed.). Campinas: Papirus.
Castelo, R. (2010, jan. jun.). A “questão social” nas obras de Marx e Engels. Praia Vermelha, 20 (1), 85-94.
Dias, E. F. (1997). A liberdade (im)possível na ordem do capital: Reestruturação Produtiva e Passivização. Textos didáticos, 29.
Gramsci, A. (2007). Cadernos do Cárcere (2a ed, 3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Harvey, D. (2011). Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.
Harvey, D. (2014). O neoliberalismo: história e implicações (5a ed). São Paulo: Loyola.
Hirsch, J. (2007). Forma política, instituições políticas e Estado – I. Crítica Marxista (24), 9-36. Acesso em 16 março em http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo212artigo1.pdf
Kelsen, H. (1982). Socialismo y Estado: Una investigación sobre la teoría política del marxismo. México: Siglo veintiuno editores.
Laurell, A. C. (2002). Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São Paulo: Cortez.
Lourenço, E. A. de S.; Lacaz, F. A. de C. & Goulart, P. M. (2017, set. dez.) Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social e Sociedade (130), 467-486. Acesso em 12 fevereiro, em http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0467.pdf
Lakatos, Eva Maria & Marconi, Marina de Andrade. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5a ed). São Paulo: Atlas.
Mészáros, I. (2008). Marxismo e direitos Humanos. In Mészáros, I. Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Ensaio.
Moura, C. (2014). Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois; Anita Garibaldi.
Mota, A. E. & Tavares, M. A. (2016). Trabalho e expropriações contemporâneas. In: Mota, A. E. & Amaral, A. (Orgs.), Cenários, contradições e pelejas do serviço social brasileiro (p. 229-254). São Paulo: Cortez.
Netto, J. P. & Braz, M. (2012). Economia Política: uma introdução crítica (8a ed). São Paulo: Cortez.
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Poggi, G. (1981). A evolução do Estado moderno. Uma Introdução Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar.
Salvador, A. D. (1973). Métodos e Técnicas de pesquisa bibliográficas. Elaboração e relatório de estudos científicos. (3a ed.). Porto Alegre: Sulina / Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado (FIDENE - Ijuí RS).
Salvador, E. da S. (2010). Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Flávia de Brito Souza Garcia; Débora Ruviaro; Priscila Semzezem; Ester Taube Toretta
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
