Acesso e permanência do aprendente com autismo no Brasil: marcos teóricos legais que subsidiam esse direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8981

Palavras-chave:

Autismo; Inclusão; Aprendente; Legislação; Ensino regular.

Resumo

O respectivo trabalho tem o objetivo de compreender o processo de construção da inclusão escolar do aprendente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como, sua definição. Debruçaremos nos documentos que são os marcos legais e normativas acerca da educação especial. Como também, nos referenciais teóricos que investigam a questão do Transtorno do Espectro Autista e sua inclusão nos estabelecimentos de ensino regular. Adotou-se a pesquisa qualitativa para melhor compreensão e aprofundamentos da discussão sobre o objetivo em questão. Buscando compreender a realidade escolar e o sujeito inserido nela, em especial o aprendente com TEA, um direito garantido nos dispositivos legais. Nesse sentido a organização de medidas de apoio que oportunizem a implementação das redes de ensino colaborativa, que visam oferecer condições estruturais em âmbito escolar, teremos sim a possibilidade de estabelecer um processo sólido de construção de uma inclusão escolar dia a dia. De acordo com nossos estudos, apontamos o seguinte resultado: o envolvimento da escola, da família e dos profissionais da educação na organização de práticas pedagógicas inclusivas levam a ampliação das estruturas cognitivas, facilitarão a aprendizagem nas diversas aéreas do conhecimento, auxiliando também não só no desenvolvimento intelectual do aprendente com TEA, como de promover sua autonomia e seu bem-estar social, e contribuindo de maneira produtiva para seu acesso e permanência no ensino comum.

Biografia do Autor

Maria Almerinda de Souza Matos, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1996). Licenciada em Educação Especial: Deficientes Mentais na 1ª Turma do Curso pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1980), e Pós-Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Marília (2019). Atualmente é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM) na categoria Associada Nível 3, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF). É Coordenadora Fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD), Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas e Educação (GPPE/UFAM). Faz parte da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Membro da Sociedade Brasileira de Psicomotricidade (ABP), compondo também a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Orientadora de Iniciação Científica na UFAM, na área de Ciências Sociais Aplicadas e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFAM (Mestrado e Doutorado). 

Regina Oliveira Tiradentes, Universidade Federal do Amazonas; Secretaria de Estado de Educação do Amazonas

Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2020). Especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE-UFC/2015). Pós-graduada em Neuropsicopedagogia e novas aprendizagens pela Faculdade Martha Falcão (2015). Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para: Séries Iniciais, Orientação Educacional e Supervisão Escolar (ESBAM / 2007). Professora efetiva 40hs, lotada na Escola de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, no Centro de Atendimento Educacional Específico - CAESP, compondo a Equipe Multiprofissional da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas SEDUC-AM. Atuando na Formação e Capacitação aos docentes das escolas comuns e específicas, abrangendo as áreas da Deficiência Intelectual, Educação Especial e Inclusiva, e realizando atendimento pedagógico especializado, avaliação, intervenção e acompanhamento aos alunos com deficiência intelectual incluídos na rede estadual de ensino e comunidade geral.

Reinaldo Oliveira Menezes, Universidade Federal do Amazonas

Assistente Social. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2020) e Especialista em Ensino de Filosofia para o Ensino Médio (2019), ambas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Graduando em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Tem experiência na área de Serviço Social, Educação e Filosofia, com ênfase em Serviço Social, Educação e Ensino de Filosofia.

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Publicado

09/10/2020

Como Citar

MATOS, M. A. de S.; TIRADENTES, R. O. .; MENEZES, R. O. Acesso e permanência do aprendente com autismo no Brasil: marcos teóricos legais que subsidiam esse direito. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e5709108981, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8981. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8981. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 9 n. 10

Seção

Artigos de Revisão

Licença

Copyright (c) 2020 Maria Almerinda de Souza Matos; Regina Oliveira Tiradentes; Reinaldo Oliveira Menezes

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