Violência contra mulher: aspectos normativos e práticas preventivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8985

Palavras-chave:

Violência contra a mulher; Violência doméstica; Lei Maria da Penha.

Resumo

O presente estudo tem por finalidade apresentar de maneira pontual, uma breve abordagem sobre os aspectos normativos e as práticas preventivas de enfrentamento para as mulheres vítimas de violência doméstica e suas principais repercussões psicológicas identificando os possíveis transtornos causados pela agressão e suas consequências. A violência doméstica é considerada como um ato decorrente de uma cultura patriarcal reproduzida há séculos, gerando sofrimento e angústia as vítimas que estão permeadas nas várias camadas da sociedade. Nesse estudo será abordado o contexto da invisibilidade da violência doméstica, além dos aspectos relativos à aplicação da Lei Maria da Penha (LMP). Para o alcance dos objetivos do estudo, foi feita uma revisão bibliográfica, por meio de artigos indexados nas bases de dados, SCIELO e BSV. Para este estudo, adotaram-se os seguintes descritores: violência, Lei Maria da Penha, mulher. A violência doméstica é um fenômeno que por séculos vem afetando à vida de muitas mulheres, é de grande preocupação esse feito, pois, várias mulheres são agredidas, mortas ou acabam sofrendo algum tipo de transtorno psicológico por meio deste abuso. No decorrer da pesquisa pode-se constatar o que é violência doméstica, em seguida consolidando esta luta através da Lei Maria da Penha, sendo elementos reforçadores para reduzir o abuso contra as mulheres, que remotamente havia ficado no campo da invisibilidade por muito tempo.

Referências

Augusta, N. V. V. (2016). A violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos da denúncia na cidade de Vitória/ES. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública – Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

Almeida, S. S. (2007). Essa violência mal-dita. In: Almeida, Suely Souza (Org.). Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ.

Couto, V. A., Rocha, R. L. S., Ribeiro, L. M. L., & Silveira, A. M. (2018). Intersetorialidade e ações de combate à violência contra a mulher. Revista Estudos Feministas, 26 (2).

Beauvoir, S. (2009). O segundo sexo. 1a edição. Nova fronteira.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Recuperado de < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

Brasil. (2011). Diretrizes Nacionais para o abrigamento de mulheres em situação de risco e violência. Brasília - Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Secretaria de Políticas. Coleção Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Brasil. (2013) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Recuperado de <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/134-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods> .

Brasil, Organização Pani-Americana de Saúde (OPAS) (2018). Violência contra mulher. 2018. Recuperado de <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_joomlabook&v iew=topic&id=489>

Brasil. Ministério da Saúde (2001). Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, (Série Cadernos de Atenção Básica; n. 8)

Brasil. Ministério da Saúde (2008). Temático de Prevenção de Violência e Cultura de Paz III. – Brasília: Organização Pan-americana da Saúde (Painel Indicadores do SUS, 5).

Brasil. Data Senado (2017). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Recuperado de <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/aprofundando-o-olhar-sobre-o-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-omv-datasenado-2018>

Brasil. Portal Brasil (2015). Brasileiras lutam pela igualdade de direitos. Recuperado de <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/02/brasileiras-lutam-pela-igualdade-de-direitos

Campos, M. G. & Lucia, R. S. P. (2015). Violência contra: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27 (2), Belo Horizonte.

Romagnoli, R. C. (2015). Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. Fractal: Revista de Psicologia, 27 (2).

Fonseca, P. M. & Lucas, T. N. S. (2006). Violência doméstica contra a mulher e suas consequências psicológicas. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, Bahia.

Nothaft, R. J, & Beiras, A. (2019). O que sabemos sobre as técnicas com autores de violência doméstica e familiar?. Revista Estudos Feministas, 27 (3).

Campos, C. H. de. (2015). Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, 11 (2), 391-40.

Brasil. Lei Maria Da Penha (2006). Lei N.°11.340, de 7 de Agosto. Recuperado de < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>

Licursi, P. (2013). A pena que vale a pena: alcances e limites de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. Tese de Doutorado. Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo.

Maders, A. M., & Angelin, R. (2014). Direitos humanos e violência doméstica contra as mulheres: oito anos de encontros e desencontros no Brasil. Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, (32)

Miller, M. S. (1999). Feridas Invisíveis: abuso não-físico contra mulheres. Trad. Denise Maria Bolanho. São Paulo: Summus.

Ferreira, R. M., Vasconcelos, T. B. de, Moreira Filho, R. E., & Macena, R. H. M. (2016). Características de saúde de mulheres em situação de violência doméstica abrigadas em uma unidade de proteção estadual. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12).

Pandjiarjian, V. (2006). Balanço de 25 anos da legislação sobre a violência contra as mulheres no Brasil. In: Diniz, S. G, Silveira, L. P., Liz, M. A. (org.). Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher (1980-2005). Alcances e limites. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.

Pasinato, W. (2015). Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, 11(2)

Pedrosa, M. & Zanello, V. (2016). (In) visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32 (spe)

Pimentel, A. S. G. (2011) Artigo Violência Psicológica conjugal. Revista Psique Ciência & Vida. Ano VI – Edição 71 – novembro,.

PNEVCM (Política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres) (2011). Brasília.

Souza, L. de, & Cortez, M. B. (2014). A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, 48(3), 621-639

Schraiber, L. B., & d'Oliveira, A. F. L. P. (1999). Violência contra mulheres: interfaces com a Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 3 (5), 13-26.

Stolke, V. (2004). La mujer es puro cuento: la cultura del género. Revista Estudos Feministas, 12 (2), 77-105.

Teles, M. A. A. & Melo, M. (2002). O que é violência contra a mulher. São Paulo: Editora Brasiliense.

Walker, L. E. (1979). The battered woman. NY: Harper Perennial.

Winter, T. R. (1997) O enigma da doença: uma conversa à luz da psicossomática contemporânea. São Paulo: Casa do Psicólogo.

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Publicado

27/10/2020

Como Citar

JESUS, L. B.; BIZARRIA, F. P. de A.; FAÇANHA, C. M. H. de L. . . Violência contra mulher: aspectos normativos e práticas preventivas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e9249108985, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8985. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8985. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais