Implementação do PNAE no Instituto Federal de Minas Gerais: Entre Discricionariedades, Elementos Institucionais e Relacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9348

Palavras-chave:

Burocratas de nível de rua; Política pública; Redes sociais.

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais antiga política de alimentação escolar brasileira. Em 2009, com a promulgação da Lei nº 11.947, o Programa além de contemplar toda a rede pública de educação básica, cria um novo mercado para os agricultores familiares, ao garantir que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devam ser utilizados para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Apesar de sua incontestável importância no âmbito da segurança alimentar e nutricional, bem como no desenvolvimento local, a execução orçamentária do PNAE por parte dos Institutos Federais tem sido de difícil operacionalização. Uma vez que, a implementação e operacionalização envolve interações sociais entre vários atores, bem como elementos institucionais. O objetivo deste artigo é mostrar como diferentes atores implementadores, e suas interações sociais mediadas por elementos institucionais podem estimular dinâmicas particulares de implementação do Programa.  Para tanto, o lócus de estudo foi o Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) Campus São João Evangelista. Utilizou-se uma abordagem quali-quanti, com estudo bibliográfico, documental, entrevistas e grupo focal. O artigo evidenciou que elementos relacionais e institucionais adotados localmente, influenciam na implementação e nos resultados das políticas públicas. Outro fator relevante diz respeito ao “como” os burocratas de nível de rua exercem suas discricionariedades, a forma que estabelecem seus vínculos, o modo que interpretam o Programa, como determinam normas e ponderam as especificidades locais, e ainda, a proximidade que esses atores devem estabelecem junto aos agricultores familiares.

Biografia do Autor

Katia de Fatima Vilela, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Doutora em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cooperativismo, Agricultura Familiar e Políticas públicas de Desenvolvimento Rural (COOPERAR) DER/UFV, Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré (FVC), Graduada em Administração e Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade do Sul da Bahia (Fasb) e Especialista em Gestão de Pessoas. Tem experiência nas áreas de Logística, Administração de Recursos humanos, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Contabilidade tributaria, Empreendedorismo e Plano de Negócios, Pratica Contábil I e II, Administração Financeira, Sistemas de Informação Gerencial, Noções de Economia, Administração de Projetos e EAD. atuei por 17 anos nas diversas áreas da contabilidade como departamento pessoal, tributário, fiscal, contábil., exportação, importação, bem como na gestão e consultoria administrativa e financeira de empresas privadas. 

Atualmente sou Professora Efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, Campus São João Evangelista, atuando nas disciplinas de Empreendedorismo, Contabilidade e Custos, Gestos de Processos, Ética e Legislação, Fundamentos da Administração, Gestão de Pessoas, dentre outras, Também estou como membro dos: Colegiados de Ciências Humanas; Colegiado de Sistema de Informação; Núcleo Docente Estruturante do Curso de Sistema de Informação e da Membro Local da Comissão de Permanente de Pessoal Docente do IFMG- campus de São João Evangelista

Alair Ferreira de Freitas, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Tem mestrado em Extensão Rural e graduação em Gestão de Cooperativas, ambos pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. É professor do Departamento de Economia Rural da UFV, sendo membro da coordenação do curso de Bacharelado em Cooperativismo e do Programa de Pós-graduação em Extensão Rural. É coordenador do Centro de Referência em Empreendedorismo e Cooperativismo - CREC e do Programa Cooperar - convergências para o desenvolvimento rural sustentável: cooperativismo, agroecologia e agricultura familiar; É Coordenador do GT Cooperativismo e Associativismo da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER); Pesquisador do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFV; Membro do Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia - ECOA. Foi assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Atuou como consultor em programas do Governo de Minas e do Ministério do Desenvolvimento Agrários do Brasil. Foi Diretor de Relações Institucionais da UFV no período de 2017 a 2019. De 2015 a 2017 foi Coordenador da Central de Empresas Juniores da UFV (CEMP/CENTEV). Em 2015 foi agraciado com o Prêmio Nacional José Gomes da Silva de Melhor Tese na Área de Sociologia Rural concedido pela SOBER. Coordena e desenvolve projetos com financiamento público e privado, nacionais e internacionais, com ênfase nos seguintes temas: Cooperativismo e formas de ação coletiva; Agricultura Familiar, agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Políticas Públicas; Socioeconomia e Desenvolvimento Sustentável.

Rodney Alves Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2020), Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Licenciado em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Alto São Francisco (1999). Especializações em: Informática na Educação (2000), Gerenciamento de Micros e Pequenas Empresas (2001) ambas pela Universidade Federal de Lavras. Já atuou como Diretor Administrativo e Financeiro do IFBaiano (campus Teixeira de Freitas), Chefe de Gabinete, Coordenador dos cursos Superiores de Matemática, Normal Superior, Engenharia de Produção, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Civil, Coordenador de Pós-graduação, Consultoria para Credenciamento e Abertura de IES, Autorização, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores (Licenciatura, Tecnólogo e Bacharelado), elaboração e reformulação de PPC, PPI, PDI e Avaliação Institucional, assim como Assessoria nas áreas contábil e financeira. Tem experiência nas áreas de: Fundamentos de Matemática, Cálculo, Educação Matemática, Administração da Produção, Custos, Logística, Administração de Sistemas de Informação, Informática Aplicada dentre outras disciplinas. Atualmente é Professor Efetivo (DE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/IFMG, campus São João Evangelista. Membro do Conselho Editorial das Revistas Mosaicum e Engenharias. Linhas de pesquisa: Fomento Florestal, Desenvolvimento e Silvicultura.

Marco Paulo Andrade, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Extensão Rural pela mesma. Membro do Observatório da Juventude Rural - UFV. Desenvolveu trabalhos de etnoecologia, educação do campo e pesquisa-ação. Atualmente atua na área de Antropologia e Teoria das Representações Sociais

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Publicado

21/10/2020

Como Citar

VILELA, K. de F.; FREITAS, A. F. de .; BARBOSA, R. A. .; ANDRADE, M. P. Implementação do PNAE no Instituto Federal de Minas Gerais: Entre Discricionariedades, Elementos Institucionais e Relacionais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e8219109348, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9348. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9348. Acesso em: 5 jan. 2025.

Edição

v. 9 n. 10

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2020 Katia de Fatima Vilela; Alair Ferreira de Freitas; Rodney Alves Barbosa; Marco Paulo Andrade

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